Viva-voz no semáforo não salva: segurar celular parado é multa gravíssima

O sinal fecha. O celular toca. Você ativa o viva-voz e leva o aparelho à orelha enquanto aguarda o verde. Parece inofensivo — o carro está parado, afinal. Mas a lei brasileira enxerga diferente. Se o telefone estiver em sua mão, você acaba de cometer uma infração gravíssima: R$ 293,47 de multa e sete pontos descontados da carteira de habilitação.

O Código de Trânsito Brasileiro não faz distinção entre carro em movimento e carro parado no semáforo. O que importa, segundo o parágrafo único do artigo 252, é se você está segurando ou manuseando o celular enquanto está no comando do veículo. O viva-voz não muda essa equação. Ativar o alto-falante não isenta ninguém da multa se o aparelho continua nas mãos. Para a lei, o peso recai sobre o gesto de segurar ou mexer no telefone, não sobre a forma como a conversa acontece.

O detalhe que pega muita gente desprevenida é justamente esse: a crença de que estar parado no semáforo oferece proteção legal. Não oferece. Segundo orientação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, o chefe de fiscalização Ruben Ajala deixa claro que parar no sinal vermelho ou numa placa de PARE não afasta a infração. O motorista continua no comando do veículo, mesmo que por alguns instantes. Carro parado no fluxo de trânsito não é a mesma coisa que carro estacionado em local permitido.

A lei estabelece três enquadramentos diferentes para o uso do celular ao dirigir, cada um com sua própria punição. Falar ao telefone usando fones de ouvido conectados ao aparelho é infração média. Mas segurar o celular na mão — mesmo sem tocar na tela, mesmo que apenas para ouvir — já configura a gravíssima. Os sete pontos acumulam na carteira de habilitação e se somam a outras infrações do período, criando um histórico que pode resultar em suspensão do direito de dirigir.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo recomenda uma abordagem simples: use o celular apenas com o veículo estacionado e o motor desligado. Se uma ligação chegar enquanto você está dirigindo, deixe tocar. O sinal fechado dura pouco — geralmente menos de um minuto. A multa, porém, fica registrada na carteira e no bolso por muito tempo. A recomendação vale para qualquer situação: a Avenida Brasil congestionada, a rodovia Dutra parada, qualquer retenção. Antes de pegar o aparelho, estacione em local permitido.

O que torna essa infração particularmente cara é a combinação de valor e pontos. Os R$ 293,47 representam uma das maiores multas de trânsito. Os sete pontos, quando somados a outras infrações, podem levar à suspensão da carteira. Um motorista que comete essa infração três vezes em um período de doze meses acumula vinte e um pontos — o suficiente para perder o direito de dirigir por dois meses. Adicione a isso uma infração por excesso de velocidade ou falta de cinto de segurança, e o cenário fica ainda mais grave.