SP acusa Ministério da Saúde de descumprir acordo sobre 50 mil doses da Pfizer

Ministro, é feio prometer e não cumprir
Governador Doria acusa ministério de quebrar acordo sobre envio de 50 mil doses extras da Pfizer.
Mark

Por que essa disputa sobre 50 mil doses importa? Parece um detalhe em meio a milhões de vacinas sendo distribuídas.

Mimi

Porque mostra como a confiança entre governo federal e estadual estava rachada. Se o ministro promete algo e não cumpre, ou se há discordância sobre o que foi prometido, fica impossível planejar a vacinação. São Paulo precisava saber quantas doses teria para organizar seus postos.

Mark

Mas o Ministério da Saúde disse que as doses estavam incluídas. Não é possível que ambos estejam certos, apenas contando diferente?

Mimi

Tecnicamente possível, mas improvável. Gorinchteyn é secretário de Saúde, tem acesso aos números exatos. Se ele diz que recebeu exatamente 23% e nada mais, é porque conferiu. O ministério não respondeu quando foi questionado novamente.

Mark

E quanto à acusação de que São Paulo já havia recebido mais CoronaVac? Isso não equilibra as contas?

Mimi

Aí está o ponto de discordância fundamental. São Paulo diz que a CoronaVac é uma compra separada, feita pelo estado, não uma compensação federal. O Ministério trata como se fosse tudo um bolo só. São perspectivas diferentes sobre o que é "justo".

Mark

Doria invocou uma lição do pai sobre cumprir promessas. Isso é retórica ou há algo real ali?

Mimi

É retórica, claro, mas retórica que funciona porque toca em algo real: a sensação de que o governo federal não estava honrando seus compromissos. Se o ministro realmente prometeu 50 mil doses e elas não chegaram, a raiva de Doria é legítima, independente de como ele a expressa.

Mark

O que acontece agora?

Mimi

São Paulo ameaçou ir à Justiça. Mas enquanto isso, há pessoas esperando por vacinas. A disputa política atrasa a imunização.

  • São Paulo esperava 456 mil doses da Pfizer e recebeu 228 mil a menos, criando uma ferida aberta nas relações entre o estado e o Ministério da Saúde.
  • O secretário Gorinchteyn acusa o ministro Queiroga de ter feito uma promessa pessoal em Brasília — 50 mil doses extras como primeira parcela da reposição — e não tê-la cumprido quando o carregamento chegou na terça-feira.
  • O Ministério da Saúde contradiz a contagem paulista, afirmando que as 50 mil doses estão incluídas no lote entregue, mas não respondeu às acusações diretas de Gorinchteyn até o fechamento da reportagem.
  • O governador Doria elevou o tom em coletiva, invocando princípios sobre o cumprimento de promessas e ameaçando recorrer à Justiça para exigir as doses que considera devidas ao estado.
  • O episódio se insere em um clima de desconfiança mais amplo, marcado por disputas sobre contratos de CoronaVac e sobre quem, afinal, está honrando ou quebrando os acordos firmados entre os dois níveis de governo.

Em agosto de 2021, São Paulo e o governo federal protagonizaram um conflito que vai além de números e remessas: trata-se de uma disputa sobre a palavra dada e a confiança entre entes federativos em meio a uma crise sanitária. O estado acusa o Ministério da Saúde de romper um compromisso verbal firmado com o ministro Queiroga sobre 50 mil doses extras da Pfizer, enquanto o ministério insiste que as doses foram entregues conforme o acordado. No fundo, o que está em jogo não é apenas uma fração de vacinas, mas a arquitetura de confiança que sustenta — ou deveria sustentar — a cooperação entre estados e União em tempos de urgência coletiva.

No início de agosto de 2021, o governo de São Paulo e o Ministério da Saúde chegaram a um conflito aberto sobre um carregamento de vacinas Pfizer. O secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou que, durante um encontro com o ministro Marcelo Queiroga na sexta-feira anterior, ficou combinado que o estado receberia 50 mil doses extras para compensar um déficit de 228 mil doses em um lote anterior. Quando as vacinas chegaram na terça-feira, as doses prometidas não estavam lá.

A lógica de São Paulo era simples: com base em seu percentual populacional, o estado esperava 456 mil doses da Pfizer e havia recebido muito menos. O ministério, por sua vez, argumentou que não havia percentual fixo garantido e que São Paulo já teria sido compensado com mais doses de outros imunizantes, como a CoronaVac. Essa explicação foi chamada de mentirosa pelos gestores paulistas.

O governador João Doria subiu o tom em coletiva de imprensa, citando uma lição paterna sobre o valor de cumprir promessas e acusando Queiroga diretamente. Gorinchteyn foi mais técnico: o estado recebeu exatamente 23% do lote — seu percentual regular — sem o acréscimo das 50 mil doses extras. O ministério respondeu com nota afirmando que as doses estavam incluídas no pacote entregue, contradizendo a contagem paulista, e não voltou a se manifestar.

O episódio não era isolado. São Paulo havia comprado 4 milhões de doses da CoronaVac diretamente do Butantan em julho, acelerando sua vacinação, mas um contrato federal de fevereiro garantia exclusividade ao governo central para adquirir todas as doses do imunizante até atingir 100 milhões. Doria reconheceu a cláusula, mas argumentou que o contrato também não previa as antecipações de entrega que ocorreram. A disputa sobre as 50 mil doses da Pfizer, portanto, era o reflexo visível de uma desconfiança mais profunda entre estado e União sobre quem, afinal, estava cumprindo sua palavra.

No início de agosto de 2021, o governo de São Paulo e o Ministério da Saúde entraram em conflito aberto sobre um carregamento de vacinas Pfizer. O secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, acusou o ministério de quebrar um compromisso verbal feito dias antes em Brasília. Segundo ele, durante um encontro com o ministro Marcelo Queiroga na sexta-feira anterior, ficou combinado que o estado receberia 50 mil doses extras da Pfizer para compensar um déficit de 228 mil doses em um lote anterior. Quando as vacinas chegaram na terça-feira, porém, Gorinchteyn disse que as 50 mil doses prometidas não apareceram.

O contexto da disputa era claro: São Paulo esperava receber 456 mil doses da Pfizer com base em seu percentual populacional, mas havia recebido apenas 228 mil a menos do que essa projeção. A secretaria estadual calculava que merecia essa quantidade com base em critérios populacionais. O Ministério da Saúde, porém, argumentava que não havia um percentual fixo garantido para cada estado e que São Paulo já havia sido compensado porque recebera mais doses de outros imunizantes, particularmente a CoronaVac do Butantan. Essa explicação irritou os gestores paulistas, que a chamaram de mentirosa.

O encontro de sexta-feira entre Queiroga e Gorinchteyn foi convocado justamente para resolver essa tensão. De acordo com o secretário estadual, o ministro se comprometeu pessoalmente a enviar todas as 228 mil doses que São Paulo reivindicava até o fim daquela semana. O envio de 50 mil doses na terça-feira seria apenas a primeira parcela dessa reposição. Mas quando o carregamento chegou, continha apenas o que São Paulo tinha direito pela fórmula de distribuição regular — sem as 50 mil extras.

O governador João Doria (PSDB) subiu o tom na quarta-feira. Em coletiva de imprensa, ele citou uma lição do pai sobre a importância de cumprir promessas e acusou o ministro de descumprir o acordo. Gorinchteyn foi mais técnico, explicando que recebera exatamente 23% do total de doses enviadas naquele lote — o percentual que correspondia à população de São Paulo — mas sem o acréscimo das 50 mil doses que havia sido prometido.

O Ministério da Saúde respondeu com uma nota afirmando que as 50 mil doses estavam sim incluídas no pacote de 241.020 doses entregues na terça-feira. Essa resposta contradisse diretamente a contagem feita pela secretaria paulista. Quando procurado novamente para comentar a acusação de Gorinchteyn, o ministério não respondeu até o fechamento da reportagem. Dias antes, um porta-voz federal havia dito que não havia prejuízo a São Paulo e que haveria uma "compensação gradual" de doses de forma complementar, mas sem especificar quando ou como isso ocorreria.

A disputa refletia tensões maiores entre o governo estadual e federal sobre a distribuição de vacinas. São Paulo havia anunciado no início de julho uma compra exclusiva de 4 milhões de doses da CoronaVac diretamente do Butantan, com 2,7 milhões já entregues. Isso acelerou a vacinação no estado em comparação a outras regiões. Mas havia um problema legal: um contrato assinado em fevereiro entre o Ministério da Saúde e o Butantan previa que o governo federal teria exclusividade para comprar todas as doses de CoronaVac importadas da China ou produzidas no Brasil até atingir 100 milhões de doses. Doria reconheceu a existência dessa cláusula de exclusividade, mas argumentou que o contrato também não previa que o Butantan antecipasse as entregas, o que havia ocorrido. A questão das 50 mil doses da Pfizer, portanto, estava inserida em um contexto de desconfiança mútua entre os dois níveis de governo sobre quem estava cumprindo ou descumprindo acordos.

Naquele momento havia sido dito que receberíamos, além do valor que teríamos direito, mais 50 mil doses. Mas recebemos um quantitativo que confere 23%, exatamente o que São Paulo faz jus, sem que tenha sido acrescido as mais 50 mil doses
— Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde de SP
Ministro, eu aprendi com o meu pai que é feio mentir, e que é feio prometer e não cumprir
— João Doria, governador de São Paulo
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