Na manhã de 18 de junho de 2024, o Rio de Janeiro perdeu Ricardo César Pereira Lira, aos 91 anos — jurista que dedicou quase sete décadas a compreender e ensinar como as cidades se organizam pelo direito. Formado pela Uerj em 1955 e a ela fiel por toda a vida, Lira não apenas lecionou: ajudou a construir as estruturas pelas quais o pensamento jurídico brasileiro sobre propriedade urbana e função social se renovou geração após geração. Sua partida encerra uma era, mas o legado persiste nas obras que assinou, nas instituições que moldou e nos juristas que carregam, em sua prática diária, o que e
Morre Ricardo Pereira Lira, referência em Direito Urbanístico e pilar da Uerj
Seu legado será seguido e jamais esquecido
Mark
Por que a morte de um professor de direito urbanístico importa tanto? Não é um campo muito específico?
Mimi
Importa porque Lira não era apenas um especialista em um nicho. Ele ajudou a construir a própria Uerj como instituição de pós-graduação, formou gerações de juristas que hoje estão em toda parte — na advocacia, na magistratura, na academia. Quando você forma centenas de pessoas, sua influência se multiplica.
Luke
Mas o texto não diz quantas pessoas ele formou, nem cita nenhum aluno específico. Sabemos que influenciou gerações, mas não temos números ou nomes concretos.
Mark
E quanto ao direito urbanístico em si? O que ele defendia que era tão importante?
Mimi
Ele era defensor intransigente da função social da propriedade. Isso significa que acreditava que a propriedade urbana não é apenas um direito individual — ela tem responsabilidades com a cidade, com a coletividade. Isso moldou como o Brasil pensa sobre cidades e direitos urbanos.
Luke
Novamente, o texto diz que ele era defensor disso, mas não cita nenhuma decisão específica, nenhuma lei que ele tenha influenciado, nenhum caso emblemático. Sabemos o que ele acreditava, mas não vemos o impacto concreto.
Mark
Ele recebeu prêmios importantes?
Mimi
Sim. Em 2015 recebeu a Medalha Antonio Evaristo de Moraes Filho, e foi o primeiro a recebê-la — a OAB havia acabado de criar o prêmio para reconhecer carreiras acadêmicas de destaque. Também presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Associação Brasileira de Direito Civil.
Luke
Esses cargos confirmam que era respeitado, mas não nos dizem quanto tempo dedicou a cada um, qual foi seu impacto específico em cada instituição, ou que mudanças ele promoveu. São marcadores de prestígio, não de ação.
Mark
E sua família continua o trabalho?
Mimi
Sim, seu filho José-Ricardo agora preside a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB-RJ. Há uma continuidade.
Luke
Isso é interessante, mas é muito recente para saber se ele seguirá o mesmo caminho ou se fará algo diferente. É mais uma nota de esperança do que uma confirmação de legado.
The Pulse
- Aos 91 anos, morre um dos maiores nomes do Direito Urbanístico brasileiro, deixando um vazio difícil de dimensionar na academia e na advocacia.
- A OAB-RJ decretou luto oficial de três dias, reconhecendo que a perda transcende o indivíduo e atinge toda uma comunidade jurídica que ele ajudou a formar.
- Dezenas de gerações de advogados, magistrados e professores foram moldadas por suas aulas e orientações na Uerj — seu impacto vive disperso pelo país.
- O velório no Salão Nobre da OAB-RJ reuniu a profissão em torno de uma figura que foi, ao mesmo tempo, professor, procurador, presidente de instituições e autor de obras de referência.
- Seu filho José-Ricardo Pereira Lira preside hoje a Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-RJ, sinalizando que o trabalho do pai encontrou continuidade dentro da própria família.
Na manhã de 18 de junho de 2024, o Rio de Janeiro perdeu Ricardo César Pereira Lira, aos 91 anos — jurista que dedicou quase sete décadas a compreender e ensinar como as cidades se organizam pelo direito. Formado pela Uerj em 1955 e a ela fiel por toda a vida, Lira não apenas lecionou: ajudou a construir as estruturas pelas quais o pensamento jurídico brasileiro sobre propriedade urbana e função social se renovou geração após geração. Sua partida encerra uma era, mas o legado persiste nas obras que assinou, nas instituições que moldou e nos juristas que carregam, em sua prática diária, o que ele lhes transmitiu.
Ricardo César Pereira Lira morreu na manhã de terça-feira, 18 de junho, aos 91 anos, no Rio de Janeiro. Com ele desaparece uma das figuras mais influentes do direito urbanístico brasileiro — alguém que moldou não apenas uma disciplina, mas gerações inteiras de juristas.
Formado em Direito em 1955 pela então Universidade do Estado da Guanabara, hoje Uerj, Lira retornou à instituição como professor e pesquisador, conquistou o doutorado em 1972 e tornou-se vice-diretor. Foi um dos arquitetos do programa de pós-graduação da universidade, ajudando a criar um espaço onde o pensamento jurídico pudesse se aprofundar. Seus alunos espalharam-se pela advocacia, pela magistratura e pela academia, levando consigo lições sobre propriedade urbana, função social da propriedade e responsabilidade civil.
Sua obra ultrapassou os muros da Uerj. Presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros entre 1992 e 1994, dirigiu a Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, trabalhou como procurador do estado e presidiu a Associação Brasileira de Direito Civil. Seus livros tornaram-se referências que advogados consultam e professores indicam até hoje.
Em 2015, a OAB criou a Medalha Antonio Evaristo de Moraes Filho para homenagear carreiras acadêmicas de destaque — e Lira foi seu primeiro contemplado. Luciano Bandeira, presidente da seccional fluminense, decretou luto oficial de três dias e descreveu o jurista como alguém cujo legado vive nas gerações que formou e nas estruturas que ajudou a construir.
Lira deixa a esposa Magally, dois filhos e três netos. Um deles, José-Ricardo Pereira Lira, preside hoje a Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-RJ — continuando, dentro da própria família, o trabalho do pai.
Ricardo César Pereira Lira morreu na manhã de terça-feira, 18 de junho, aos 91 anos, no Rio de Janeiro. Com sua morte desaparece uma das figuras mais influentes do direito urbanístico brasileiro — um homem que moldou não apenas uma disciplina jurídica, mas gerações inteiras de advogados e professores que passaram por suas aulas e orientações.
Lira formou-se em Direito em 1955 pela então Universidade do Estado da Guanabara, hoje Uerj, instituição que se tornaria o centro de sua vida profissional. Retornou como professor e pesquisador, conquistando seu doutorado em 1972 e ascendendo a vice-diretor. Mais do que ocupar cargos administrativos, porém, Lira foi um dos arquitetos do programa de pós-graduação da universidade, ajudando a estruturar um espaço onde o pensamento jurídico pudesse se aprofundar e se renovar. Seus alunos — dezenas de gerações deles — espalharam-se pela advocacia, pela magistratura, pela academia, levando consigo as lições sobre propriedade urbana, função social da propriedade e responsabilidade civil que ele havia transmitido com rigor e convicção.
Sua obra ultrapassou os muros da Uerj. Lira presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros entre 1992 e 1994, período em que ajudou a orientar discussões fundamentais sobre a profissão. Dirigiu a Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, formalizando e elevando o padrão da educação continuada dos advogados fluminenses. Trabalhou como procurador do estado do Rio de Janeiro e presidiu a Associação Brasileira de Direito Civil. Seus livros sobre direito urbanístico tornaram-se referências — textos que advogados consultam, que professores indicam, que moldaram como a profissão pensa sobre cidades, propriedade e direitos urbanos.
Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil criou a Medalha Antonio Evaristo de Moraes Filho para homenagear carreiras acadêmicas de destaque. Lira foi seu primeiro contemplado — um reconhecimento que sintetizava décadas de contribuição ao pensamento jurídico nacional. Luciano Bandeira, presidente da seccional fluminense da OAB, decretou luto oficial de três dias. Em seu comunicado, Bandeira descreveu Lira não apenas como um intelectual de capacidade extraordinária, mas como alguém cujo legado estava vivo nas gerações que formou, nas ideias que propagou, nas estruturas que ajudou a construir.
O velório ocorreu na quarta-feira, 19 de junho, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, no nono andar da sede da OAB-RJ, das 9h30 às 13h30. Lira deixa a esposa, Magally Pereira Lira; dois filhos, Jerônimo José Pereira Lira e José-Ricardo Pereira Lira, que hoje preside a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da seccional — continuando, assim, o trabalho do pai; e três netos. Sua morte marca o fim de uma era no direito brasileiro, mas seu trabalho permanece nos textos que escreveu, nas pessoas que formou e nas ideias que ajudou a consolidar como parte do patrimônio jurídico do país.
Notable Quotes
É um momento de dor para toda a advocacia. As gerações de alunas e alunos formados por ele ajudaram a construir a história do Direito brasileiro. Seu legado será seguido e jamais esquecido.— Luciano Bandeira, presidente da seccional fluminense da OAB
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