No coração da indústria fonográfica brasileira, onde o sucesso se mede em centenas de milhões de reproduções, um juiz em Santos reconheceu o que o mercado havia ignorado: que a criação pertence a quem cria, não a quem a exibe. Lucas Vieira Jozimba, compositor que assina como Luska, permaneceu invisível por trás de 34 músicas — incluindo hits com mais de 200 milhões de visualizações — enquanto MC Ryan SP, o artista mais ouvido do Brasil no Spotify, colhia os frutos. A sentença não é apenas uma condenação individual; é um lembrete de que a lei protege a autoria independentemente de registros for
MC Ryan SP condenado por violar direitos autorais em 34 músicas
Compositor Lucas Vieira Jozimba foi privado de créditos e compensação financeira por 34 composições durante período indeterminado.
A lei protege o autor mesmo sem registro formal
Mark
Por que esse caso importa além da vida de um compositor?
Mimi
Porque mostra como a lei finalmente reconhece que criatividade não precisa de burocracia para ser protegida. Se um print de conversa vale como prova, qualquer pessoa que trabalha com música tem agora um caminho claro para defender seu trabalho.
Mark
MC Ryan SP é o artista mais ouvido do país. Como isso muda a conversa?
Mimi
Torna o caso impossível de ignorar. Não é uma briga entre ninguém — é entre um dos maiores nomes do funk e um compositor que desapareceu da história de suas próprias canções. A visibilidade força a indústria a olhar para si mesma.
Mark
A GR6 também foi condenada. Qual é o papel da produtora nisso tudo?
Mimi
A produtora é quem deveria ter garantido que os créditos fossem registrados corretamente. Ela é tão responsável quanto o artista pela omissão. Não é só sobre o cantor — é sobre toda a estrutura que permitiu que isso acontecesse.
Mark
Trinta dias para corrigir tudo. Isso é tempo suficiente?
Mimi
Tecnicamente sim, mas o dano já foi feito. Luska passou anos invisível enquanto "Cracolândia" acumulava 200 milhões de visualizações. Corrigir os créditos agora não apaga esse período de apagamento.
Mark
E se não pagarem os royalties?
Mimi
A Justiça vai atrás. Mas o valor ainda está sendo calculado — pode ser uma quantia significativa, considerando quantas vezes essas músicas foram tocadas, compartilhadas, monetizadas.
Mark
Qual é a mensagem para outros artistas?
Mimi
Que documentar tudo importa. Um print de mensagem pode ser sua única defesa. E que a lei está começando a reconhecer a realidade de como a música é feita — nem sempre com contratos formais, mas com promessas que precisam ser honradas.
El Pulso
- Luska enviou suas composições a MC Ryan SP com a promessa de créditos e divisão de lucros — nenhuma das duas foi honrada em 34 músicas.
- Hits como 'Cracolândia', com 200 milhões de visualizações no YouTube, geraram fortuna sem que o verdadeiro compositor recebesse um centavo ou uma menção.
- A defesa tentou invalidar prints de conversas e apontou a ausência de registro formal na UBC, mas o juiz foi categórico: a proteção autoral não depende de burocracia.
- MC Ryan SP e a GR6 têm 30 dias para incluir o nome de Luska em todas as plataformas digitais e no Ecad, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
- O valor total de royalties e cessões a ser pago ainda está sendo calculado, e a decisão abre precedente para outros compositores que tiveram obras apropriadas sem reconhecimento.
No coração da indústria fonográfica brasileira, onde o sucesso se mede em centenas de milhões de reproduções, um juiz em Santos reconheceu o que o mercado havia ignorado: que a criação pertence a quem cria, não a quem a exibe. Lucas Vieira Jozimba, compositor que assina como Luska, permaneceu invisível por trás de 34 músicas — incluindo hits com mais de 200 milhões de visualizações — enquanto MC Ryan SP, o artista mais ouvido do Brasil no Spotify, colhia os frutos. A sentença não é apenas uma condenação individual; é um lembrete de que a lei protege a autoria independentemente de registros formais, e que conversas digitais podem ser o testemunho mais honesto de uma promessa quebrada.
MC Ryan SP, o funkeiro mais ouvido do Brasil no Spotify, foi condenado pela 12ª Vara Cível de Santos a pagar R$ 20 mil por danos morais ao compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska. O motivo: a omissão deliberada dos créditos de 34 músicas que Luska afirma ter composto e enviado ao artista com a promessa clara de reconhecimento e divisão de lucros.
Entre as faixas em disputa estão 'Marcha', 'Amante da Minha Conta' e 'Cracolândia' — este último um dos maiores hits do cantor, com mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. Nenhum dos acordos verbais foi cumprido. Luska permaneceu invisível enquanto as músicas acumulavam reproduções e receita.
Durante o processo, MC Ryan SP e sua produtora, a GR6, contestaram as provas apresentadas — prints de conversas entre as partes — e argumentaram que as obras não tinham registro formal na União Brasileira de Compositores. O juiz Rodrigo Garcia Martinez rejeitou o argumento: a lei brasileira de direitos autorais protege o criador independentemente de qualquer registro oficial, e as mensagens digitais foram aceitas como prova válida de autoria.
A sentença determina que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas de streaming e no Ecad dentro de 30 dias, sob multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Além disso, deverão pagar todos os royalties e lucros de cessão gerados pelas 34 músicas desde o lançamento de cada uma — montante ainda em apuração.
O caso ilumina uma prática estrutural no mercado fonográfico brasileiro: compositores menores cedem suas criações a artistas estabelecidos e desaparecem dos créditos. A decisão tenta corrigir essa injustiça e estabelece um precedente relevante para outros criadores que busquem reparação sem dispor de contratos formais. MC Ryan SP e a GR6 não se manifestaram até o fechamento da reportagem, e o cantor ainda pode recorrer da sentença.
MC Ryan SP, o funkeiro mais ouvido do Brasil segundo o Spotify, foi condenado por um juiz em Santos por não creditar o verdadeiro autor de 34 músicas. A decisão, proferida pelo magistrado Rodrigo Garcia Martinez da 12ª Vara Cível, determina que o artista e sua produtora, a GR6, pagarem R$ 20 mil em indenização por danos morais. O cantor ainda pode recorrer da sentença.
O compositor Lucas Vieira Jozimba, que usa o nome artístico Luska, afirmou à Justiça que havia enviado suas composições para MC Ryan SP com a promessa clara de que os lucros seriam divididos e seu nome apareceria nos créditos. Nenhuma das duas coisas aconteceu. Entre as 34 faixas em disputa estão sucessos como "Marcha", "Amante da Minha Conta" e "Cracolândia", sendo esta última um dos maiores hits do cantor, com mais de 200 milhões de visualizações no YouTube.
Durante o processo, MC Ryan SP e a GR6 contestaram as conversas que Luska apresentou como prova e argumentaram que as obras não tinham registro formal na União Brasileira de Compositores. Também alegaram que as músicas eram autoria do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA. O juiz, porém, foi claro em sua decisão: a lei de direitos autorais estabelece que a proteção ao autor existe independentemente de qualquer registro oficial. Os prints de mensagens trocadas entre as partes serviram como prova válida da autoria de Luska.
A sentença é categórica. MC Ryan SP e a GR6 têm 30 dias para adicionar o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais de streaming e no Ecad, a entidade que administra direitos autorais no Brasil. Se não cumprirem, enfrentarão multa diária de R$ 1 mil. Além disso, foram condenados a pagar todos os lucros de cessão e royalties gerados pelas 34 músicas desde o lançamento de cada uma — um valor que ainda está sendo calculado pela Justiça.
O caso expõe uma prática comum no mercado fonográfico brasileiro: artistas estabelecidos absorvem composições de criadores menores, frequentemente sem compensação adequada ou reconhecimento público. Luska, que criou algumas das faixas mais tocadas do funkeiro, permaneceu invisível enquanto MC Ryan SP colhia os frutos comerciais. A decisão judicial reconhece essa injustiça e tenta repará-la, ainda que parcialmente.
MC Ryan SP e a GR6 foram procurados para comentar a condenação, mas não responderam até o fechamento desta reportagem. A decisão abre caminho para que outros compositores que tiveram suas obras apropriadas busquem reparação na Justiça, estabelecendo um precedente importante sobre como a lei protege autores mesmo quando não há registros formais.
Citas Notables
Lucas Vieira Jozimba afirmou que enviava as composições sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não aconteceu— Luska (compositor)
A lei de direitos autorais estabelece que a proteção aos direitos de autor independe de registro— Juiz Rodrigo Garcia Martinez
Quieres la nota completa?
Lee el original en G1 ↗
Culture & Arts