Numa altura em que a obesidade é reconhecida como um problema de saúde que atinge mil milhões de pessoas em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde veio propor que um grupo de medicamentos, até agora associado sobretudo à diabetes e à perda de peso, passe também a ser usado no tratamento da obesidade em si. Em Portugal, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou que o Infarmed está a analisar se o Estado deverá comparticipar estes fármacos, uma decisão que, segundo a própria, terá de ser entregue a peritos e enquadrada pelas situações graves definidas pela Direção-Geral da Saúde. A
Infarmed avalia comparticipação de medicamentos para obesidade após recomendação da OMS
Não há decisão tomada: há uma análise em curso
Mark
Então o que mudou concretamente esta semana?
Mimi
A OMS recomendou, pela primeira vez, alargar ao tratamento da obesidade uma classe de medicamentos já usada na diabetes e na perda de peso. E a ministra disse que o Infarmed está a analisar uma eventual comparticipação.
Mark
Isso quer dizer que o Estado vai pagar estes medicamentos?
Luke
Não. A ministra falou de avaliação, não de decisão. Disse que tem de passar pelos peritos e respeitar as indicações da DGS para situações graves.
Mimi
Exatamente, e essa expressão pesa. Sugere que, se houver comparticipação, poderá ser para um grupo restrito.
Mark
E a OMS defende o quê, exatamente?
Mimi
Que estes tratamentos sejam universalmente acessíveis e financeiramente comportáveis, num problema que afeta mil milhões de pessoas.
Luke
Convém separar: a OMS recomenda, mas isso não obriga Portugal. E o que sabemos da posição portuguesa vem de declarações a jornalistas, não de um documento.
Mark
Há números sobre custos ou doentes abrangidos?
Luke
Nenhum no que foi divulgado. Nem fármacos concretos, nem preço, nem prazo.
Mimi
Por isso o ponto a observar é se o critério de gravidade da DGS se mantém ou se alarga.
Le Pouls
- A OMS propõe, pela primeira vez, alargar o uso de uma classe de fármacos da diabetes ao tratamento da obesidade, atingindo mil milhões de pessoas.
- A ministra da Saúde admite que o Infarmed está a estudar a comparticipação, sem prazo nem decisão anunciada.
- A discussão centra-se num limite: a comparticipação poderá ficar restrita às situações graves definidas pela DGS.
- O preço surge como a barreira central, e a recomendação internacional exige acesso financeiramente comportável.
- O desfecho está suspenso na avaliação técnica do Infarmed, e a extensão do acesso continua por definir.
Numa altura em que a obesidade é reconhecida como um problema de saúde que atinge mil milhões de pessoas em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde veio propor que um grupo de medicamentos, até agora associado sobretudo à diabetes e à perda de peso, passe também a ser usado no tratamento da obesidade em si. Em Portugal, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou que o Infarmed está a analisar se o Estado deverá comparticipar estes fármacos, uma decisão que, segundo a própria, terá de ser entregue a peritos e enquadrada pelas situações graves definidas pela Direção-Geral da Saúde. A pergunta que fica em aberto é se o acesso se fará apenas nos casos mais severos ou se acolherá a visão mais ampla de que o preço não deve impedir ninguém de ser tratado.
Numa quarta-feira de inverno, depois de se vacinar contra a gripe e a Covid-19, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, falou aos jornalistas sobre um tema que ganhou peso nesta semana: a possibilidade de o Estado comparticipar medicamentos para tratar a obesidade. Confirmou que o Infarmed está a analisar essa hipótese, mas com cautela. A questão terá de ser avaliada por peritos e enquadrada nas indicações da Direção-Geral da Saúde para casos graves. Não há decisão tomada nem calendário conhecido.
O impulso veio de fora. A Organização Mundial da Saúde publicou novas recomendações sobre a obesidade e defendeu, pela primeira vez, alargar ao tratamento da obesidade uma classe de medicamentos que já era usada na diabetes e na perda de peso. A organização lembra que a condição afeta mil milhões de pessoas e defende que estes tratamentos sejam universalmente acessíveis e financeiramente comportáveis, para que o preço não se torne a barreira entre o doente e o fármaco.
Em Portugal, a discussão passa agora pelo Infarmed, que avalia medicamentos, e pela DGS, que define as indicações clínicas. A ministra não avançou nomes de fármacos, custos estimados nem o número de potenciais beneficiários. O que fica por saber é se, caso a comparticipação avance, ficará restrita aos casos graves ou acompanhará a lógica de acesso mais ampla proposta pela OMS. Para já, a resposta está nas mãos da avaliação técnica.
Na manhã desta quarta-feira, depois de se vacinar contra a gripe e a Covid-19, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, falou aos jornalistas sobre um tema que ganhou peso esta semana: a possibilidade de o Estado comparticipar medicamentos para tratar a obesidade. Anunciou que o Infarmed está a analisar essa hipótese.
O que a ministra disse foi cauteloso. Segundo Ana Paula Martins, a questão «tem de ser avaliada pelos peritos» e tem de ficar dentro das indicações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para situações consideradas graves. Não há, por isso, decisão tomada nem calendário conhecido. Há uma análise em curso e um enquadramento que, à partida, limita o território onde uma eventual comparticipação poderia operar.
O anúncio surge na sequência de uma novidade internacional. Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez novas recomendações sobre a obesidade e, pela primeira vez, defendeu alargar a utilização de uma classe de medicamentos que já era usada na diabetes e na perda de peso ao tratamento da obesidade propriamente dita.
A dimensão do problema ajuda a explicar a atenção. A OMS refere que a obesidade afeta mil milhões de pessoas em todo o mundo. É a esse universo que as novas recomendações se dirigem, e é nesse contexto que a organização defende que estes tratamentos devem ser universalmente acessíveis e financeiramente comportáveis, ou seja, que o preço não seja a barreira entre o doente e o fármaco.
A ligação entre as duas notícias é direta: a posição da OMS dá um enquadramento a uma discussão que, em Portugal, passa pelo Infarmed, a entidade que avalia medicamentos, e pela DGS, que define as indicações clínicas. A ministra falou de peritos e de situações graves, sem avançar nomes de fármacos, custos estimados ou número de potenciais beneficiários.
O que fica por saber é precisamente isso. Se a comparticipação avançar, resta perceber se ficará restrita aos casos graves hoje definidos pela DGS ou se acompanhará a lógica de acesso mais ampla preconizada pela OMS. Para já, a resposta está nas mãos da avaliação técnica do Infarmed.
Citations marquantes
Tem de ser avaliado pelos peritos e tem de estar dentro das indicações definidas pela DGS para situações consideradas graves.— Ana Paula Martins, ministra da Saúde
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