Infarmed analisa eventual comparticipação de medicamentos para a obesidade após nova recomendação da OMS

Ana Paula Martins tinha acabado de se vacinar contra a gripe e a Covid-19 quando os jornalistas lhe fizeram a pergunta do dia. A ministra da Saúde respondeu, na quarta-feira, que o Infarmed está a analisar a possibilidade de comparticipar medicamentos para o tratamento da obesidade.

A questão surgiu poucos dias depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter divulgado novas recomendações sobre a doença. Pela primeira vez, a organização aconselhou o alargamento do uso de uma classe de medicamentos, até agora associada à diabetes e à perda de peso, ao tratamento da obesidade.

A dimensão do problema ajuda a perceber o peso da recomendação: segundo a OMS, a obesidade afeta mil milhões de pessoas em todo o mundo. Trata-se, portanto, de uma das condições de saúde mais disseminadas, e a possibilidade de haver apoio público para o tratamento farmacológico é uma questão com impacto potencial em muitos doentes.

Nas declarações aos jornalistas, a ministra foi cautelosa quanto aos termos de uma eventual decisão. Disse que a matéria tem de ser avaliada pelos peritos e que terá de enquadrar-se nas indicações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para as situações consideradas graves. Ou seja, qualquer comparticipação, a existir, não será generalizada e ficará dependente de critérios clínicos definidos pelas autoridades de saúde.

O que existe, para já, é uma análise em curso. Não foi anunciada nenhuma decisão, nem foram apresentados medicamentos concretos, valores de comparticipação ou prazos. O que a ministra confirmou foi o processo de avaliação no Infarmed e o quadro em que ele terá de se mover.

Fica por saber se o Estado virá a comparticipar estes medicamentos e em que condições. A resposta dependerá da avaliação do Infarmed e das indicações da DGS para os casos graves.