Num tempo em que a obesidade se afirma como um dos grandes desafios de saúde do planeta, Portugal assiste a mais um passo numa conversa que atravessa fronteiras. A Organização Mundial da Saúde recomendou, pela primeira vez, que uma classe de medicamentos até agora associada à diabetes e à perda de peso seja alargada ao tratamento da obesidade, doença que atinge mil milhões de pessoas. Perante essa recomendação, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o Infarmed analisa a possibilidade de comparticipar estes fármacos, ficando a decisão sujeita à avaliação de peritos e aos critérios
Infarmed analisa comparticipação de medicamentos para a obesidade após nova recomendação da OMS
Analisar não é decidir: a comparticipação ainda depende dos peritos e da DGS
Mark
Em termos simples, o que foi anunciado?
Mimi
A ministra da Saúde disse que o Infarmed está a analisar se vai comparticipar medicamentos para a obesidade. Foi uma reação à nova recomendação da OMS.
Mark
O que há de novo na recomendação da OMS?
Mimi
É a primeira vez que recomenda alargar ao tratamento da obesidade uma classe de medicamentos já usada na diabetes e na perda de peso. E defende que sejam acessíveis a todos e financeiramente comportáveis.
Luke
Convém separar: analisar não é decidir. Há alguma garantia de comparticipação?
Mimi
Nenhuma. A ministra disse que tem de passar pelos peritos e respeitar as indicações da DGS para situações graves.
Mark
Isso limita muito o alcance?
Luke
Pode limitar, mas não sabemos. O texto não diz que situações a DGS considera graves, por isso não dá para estimar quantas pessoas seriam abrangidas.
Mark
E medicamentos, prazos, valores?
Luke
Nada disso vem na notícia. Não nomeia os fármacos, não dá datas nem percentagens de comparticipação.
Mimi
O que está confirmado é a análise em curso e as condições que a ministra enunciou.
Luke
E o número de mil milhões é o que a OMS apresenta; aqui não é detalhado de onde vem.
Le Pouls
- A recomendação inédita da OMS coloca a obesidade no centro de uma decisão que pode mudar o acesso a tratamentos em Portugal.
- O Infarmed avalia, em silêncio técnico, se o Estado deve assumir parte do preço destes medicamentos.
- A ministra da Saúde travou expectativas ao condicionar qualquer apoio a critérios clínicos de gravidade definidos pela DGS.
- Ainda não são conhecidos os fármacos em análise, os prazos nem os valores de comparticipação, deixando o desfecho em suspenso.
Num tempo em que a obesidade se afirma como um dos grandes desafios de saúde do planeta, Portugal assiste a mais um passo numa conversa que atravessa fronteiras. A Organização Mundial da Saúde recomendou, pela primeira vez, que uma classe de medicamentos até agora associada à diabetes e à perda de peso seja alargada ao tratamento da obesidade, doença que atinge mil milhões de pessoas. Perante essa recomendação, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o Infarmed analisa a possibilidade de comparticipar estes fármacos, ficando a decisão sujeita à avaliação de peritos e aos critérios da DGS para casos graves.
Foi à saída de uma vacinação, depois de tomar as vacinas contra a gripe e a Covid-19, que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, falou aos jornalistas sobre um tema que ganhou peso esta semana: o tratamento farmacológico da obesidade. O Infarmed está a analisar a possibilidade de comparticipar medicamentos para esta doença.
A ministra deixou claras as condições. A questão terá de ser avaliada por peritos e enquadrar-se nas indicações da Direção-Geral da Saúde para situações consideradas graves. Ou seja, qualquer eventual apoio do Estado ficaria ligado a critérios clínicos, e não a um acesso alargado.
O ponto de partida é uma decisão da Organização Mundial da Saúde: pela primeira vez, recomendou alargar ao tratamento da obesidade uma classe de medicamentos usada até agora na diabetes e na perda de peso. A doença afeta mil milhões de pessoas, e a organização defende que estes tratamentos sejam universalmente acessíveis e financeiramente comportáveis.
Fica por esclarecer quais os medicamentos em análise, os prazos e os valores que poderiam ser comparticipados, bem como o que a DGS considera, na prática, situações graves. O próximo passo será o resultado dessa avaliação, que dirá se a comparticipação avança e para que doentes.
Foi à saída de uma vacinação, depois de tomar as vacinas contra a gripe e a Covid-19, que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, falou aos jornalistas sobre um tema que ganhou peso esta semana: o tratamento farmacológico da obesidade. O anúncio foi simples. O Infarmed está a analisar a possibilidade de comparticipar medicamentos para tratar a doença.
A ministra não foi além disso, e deixou claras as condições. Segundo Ana Paula Martins, a questão tem de ser avaliada por peritos e tem de ficar dentro das indicações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para situações consideradas graves. Ou seja, a análise em curso não promete, para já, um acesso alargado: qualquer eventual comparticipação ficaria ligada a critérios clínicos de gravidade.
O ponto de partida é uma decisão da Organização Mundial da Saúde, tomada esta semana. Pela primeira vez, a OMS recomendou alargar a utilização de uma classe de medicamentos, até agora usados na diabetes e na perda de peso, ao tratamento da obesidade. A doença afeta mil milhões de pessoas em todo o mundo, a dimensão que sustenta a recomendação.
A organização defende ainda que estes tratamentos, usados tanto na diabetes como na obesidade, sejam universalmente acessíveis e financeiramente comportáveis. É esta vertente, a do acesso e do custo, que dá relevância prática à análise do Infarmed: comparticipar um medicamento significa que o Estado assume parte do preço pago pelo doente.
O material disponível não identifica os medicamentos concretos que o Infarmed está a avaliar, nem indica prazos para a conclusão da análise ou valores de comparticipação. Também não esclarece quais são, na prática, as situações que a DGS considera graves.
O que se sabe, portanto, resume-se a três elementos: uma recomendação internacional inédita, uma avaliação técnica em curso em Portugal e um enquadramento que, nas palavras da ministra, passa pelos peritos e pelas orientações da DGS. O passo seguinte é o resultado dessa avaliação, que dirá se a comparticipação avança e para que doentes.
Citations marquantes
Tem de ser avaliado pelos peritos e tem de estar dentro das indicações definidas pela DGS para situações consideradas graves.— Ana Paula Martins, ministra da Saúde
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