Num movimento que recoloca a Suprema Corte brasileira diante de suas próprias tensões internas, o presidente Edson Fachin decidiu devolver ao ministro André Mendonça o inquérito sobre os desvios que lesaram aposentados do INSS, enquanto retém para si o caso do Banco Master e de seu controlador, Daniel Vorcaro. A divisão revela um tribunal que, ao concentrar processos sensíveis na Presidência, buscava conter um atrito entre seus integrantes, e agora devolve cada caso ao lugar que a lógica processual lhe reserva. O destino do processo Master, porém, fica suspenso em uma pergunta maior: se o plen
Fachin devolve caso do INSS a Mendonça e mantém sob sua relatoria o inquérito do Banco Master
Fachin devolve o INSS, mas segura o Master
Mark
Por que Fachin devolveu o caso do INSS, mas ficou com o do Master?
Mimi
Segundo o despacho, no INSS, diante do parecer do titular da ação penal, não há mais razão para manter os autos na Presidência. No Master, há um pedido pendente de investigação contra ministros do próprio tribunal.
Luke
Vale notar que o texto não detalha qual é o parecer citado nem de quem exatamente. Fica a expressão "titular da ação penal", sem mais.
Mark
E de onde veio toda essa disputa?
Mimi
Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, alegando condução política das investigações. Fachin avocou os dois processos nesse contexto.
Luke
Isso é a alegação de Moraes. Não há, no material, nenhuma comprovação de que Mendonça tenha conduzido política ou direcionadamente as investigações.
Mark
E o relatório da PF?
Mimi
Mostra mensagens de Vorcaro a Moraes pedindo orientação jurídica e pedindo que ele procurasse Gonet e Andrei Rodrigues.
Luke
Que as mensagens existam no relatório é o que se informa. O que Moraes fez ou deixou de fazer com elas não aparece aqui, e o relatório sobre ministros ainda nem está pronto.
Mark
O que observar a seguir?
Mimi
A decisão do plenário e o prazo de 90 dias para reavaliar a relatoria.
El Pulso
- Um despacho assinado por Fachin divide em dois caminhos processos que estavam concentrados sob a Presidência do STF.
- A tensão nasceu de uma acusação de Alexandre de Moraes contra Mendonça, sob a alegação de condução política das investigações.
- No caso Master, relatório da PF mostra Vorcaro pedindo a Moraes que intercedesse junto a Gonet e Andrei Rodrigues.
- O inquérito do INSS retorna ao relator original, encerrando uma avocação que já havia gerado ruído institucional.
- O caso Master permanece com Fachin até o plenário decidir sobre investigar ministros, com reavaliação em até 90 dias.
Num movimento que recoloca a Suprema Corte brasileira diante de suas próprias tensões internas, o presidente Edson Fachin decidiu devolver ao ministro André Mendonça o inquérito sobre os desvios que lesaram aposentados do INSS, enquanto retém para si o caso do Banco Master e de seu controlador, Daniel Vorcaro. A divisão revela um tribunal que, ao concentrar processos sensíveis na Presidência, buscava conter um atrito entre seus integrantes, e agora devolve cada caso ao lugar que a lógica processual lhe reserva. O destino do processo Master, porém, fica suspenso em uma pergunta maior: se o plenário aceitará investigar os próprios ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, assinou um despacho que separa em dois destinos os processos que havia puxado para si. O inquérito sobre desvios contra aposentados do INSS volta ao ministro André Mendonça, já que, segundo o próprio despacho, não se justifica mais mantê-lo sob a Presidência à luz do parecer do titular da ação penal.
O caso do Banco Master, que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro, segue com Fachin. A decisão tem como pano de fundo o episódio em que Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, acusando o colega de conduzir politicamente as investigações. Foi nesse atrito que Fachin avocou os dois casos.
No Master, a permanência depende de o plenário decidir sobre um pedido de investigação contra ministros da Corte. Um relatório da Polícia Federal, que Mendonça tornou público, mostra Moraes como destinatário de mensagens de Vorcaro pedindo intercessão junto ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O documento final deve ser entregue a Fachin, e a permanência do inquérito será reavaliada quando o plenário decidir ou em até 90 dias.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, assinou um despacho, publicado ontem, que divide em dois caminhos os processos que ele havia puxado para si. O inquérito sobre desvios contra aposentados do INSS volta às mãos do ministro André Mendonça. O caso do Banco Master, que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro, permanece sob a custódia de Fachin.
A concentração dos dois processos na Presidência do tribunal tinha uma origem específica. O ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, sob a alegação de suposta condução política das investigações. Foi nesse episódio, marcado por uma acusação de Moraes contra o colega, que Fachin avocou a relatoria dos dois casos.
Sobre o INSS, o despacho é direto. Em trecho do documento, Fachin afirma que, em relação a esses fatos e à luz do parecer do titular da ação penal, não se justifica mais manter os autos sob a Presidência. Na prática, o processo retorna ao relator original.
No caso Master, a lógica é outra. Fachin mantém a relatoria até que o plenário do STF delibere sobre um pedido pendente de abertura de investigação contra ministros da Corte. Ele determinou que a permanência do inquérito sob sua responsabilidade seja reavaliada quando o plenário decidir sobre a abertura de procedimento contra seus membros ou no prazo de 90 dias.
O despacho trata também do relatório da Polícia Federal sobre o possível envolvimento de ministros do tribunal com o banqueiro. Quando ficar pronto, o documento deve ser entregue a Fachin.
O peso desse ponto vem de um relatório da PF que Mendonça tornou público. Nele, Moraes aparece como destinatário de mensagens de Vorcaro, dono do Master, com pedidos de orientação jurídica. O banqueiro pedia que o ministro intercedesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Em reação, Moraes acusou Mendonça de direcionar as investigações para implicá-lo no escândalo de Vorcaro.
O que vem agora está ligado a dois marcos: a decisão do plenário sobre investigar ministros e a chegada do relatório da PF às mãos de Fachin. Se nenhuma das duas coisas ocorrer antes, a reavaliação da relatoria do Master está marcada para dentro de 90 dias.
Citas Notables
À luz do parecer do titular da ação penal, não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência.— Edson Fachin, em despacho
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