Ex-ministro diz à PF ter apenas presumido que joias seriam para Michelle

Bento Albuquerque, que comandou o Ministério de Minas e Energia durante o governo Bolsonaro, compareceu à Polícia Federal na terça-feira, 14 de março, para prestar depoimento sobre um episódio que envolveu joias trazidas da Arábia Saudita sem declaração alfandegária. O ex-ministro admitiu ter entrado no país em 2021 com um estojo contendo um relógio e outras peças de joalharia masculina em sua bagagem, sem informar às autoridades aduaneiras. Manteve o objeto guardado no cofre do ministério durante sete meses, até deixar o cargo em maio de 2022.

Albuquerque integrava uma comitiva oficial que retornava de Riade entre 20 e 26 de outubro de 2021. Segundo seu relato à PF, recebeu diversos presentes do governo saudita no momento da partida do hotel. Afirmou que as duas caixas — a que levou pessoalmente e outra que estava na mala de seu assessor Marcos Soeiro — chegaram seladas, e ele não abriu a sua até chegar em Brasília. Por essa razão, disse não ter conhecimento do conteúdo de valor que carregava. A segunda caixa, apreendida na alfândega de Guarulhos, continha um conjunto de joias da marca suíça Chopard avaliado em R$ 16,5 milhões.

O que complica a narrativa do ex-ministro é a mudança de versão sobre o destino dos presentes. Inicialmente, ele havia declarado à Folha de S.Paulo que o estojo que entrou sem inspeção estava na mala de Cristian Vargas, servidor do Ministério das Relações Exteriores. Diante da PF, assumiu que era ele próprio quem carregava a caixa. Quanto às joias apreendidas na alfândega, Albuquerque primeiro afirmou que "apenas supôs" serem presentes para o ex-presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle, já que ambos tinham sido convidados para a viagem. Depois, mudou sua posição e disse aos delegados que todos os objetos eram presentes destinados ao governo brasileiro, não a pessoas específicas. Essa versão foi sustentada por um documento que ele próprio assinou no momento da apreensão das joias.

O ex-ministro justificou a falta de declaração alegando que acreditava os itens não ultrapassarem o limite de US$ 1 mil, teto máximo permitido pela legislação para entrada livre de declaração. Afirmou que durante o evento em Riade vários presentes foram trocados pela comitiva — recebeu azeites, tâmaras e bebidas — e por isso manteve as caixas seladas sem suspeitar que continham objetos de valor.

O caso ganhou repercussão pública quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou o episódio em 3 de março. Pouco antes do término do mandato de Bolsonaro, em 29 de novembro de 2021, um assessor especial do ministério entregou o estojo que não havia sido fiscalizado pela Receita Federal ao Palácio do Planalto. Naquele momento, o ministério já era comandado por Adolfo Sachsida, amigo de Bolsonaro. A Receita Federal informou posteriormente que não havia sido notificada sobre a existência desse estojo e que tomaria as providências legais cabíveis.

O Tribunal de Contas da União já proibiu Bolsonaro de usar ou vender o conjunto de joias que não foi apreendido. O ministro Augusto Nardes, do TCU, descreveu os fatos como "de elevada gravidade, seja pelo valor dos objetos questionados, seja pela relevância dos cargos ocupados pelos eventuais autores das irregularidades". Integrantes do governo Lula têm criticado duramente o episódio. O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, classificou o caso como "contrabando ilegal". A investigação da Polícia Federal segue em andamento, com determinações do TCU para que tanto a PF quanto a Receita Federal realizem diligências complementares.