Dívida bruta do governo cai para 81,1% do PIB em novembro

Em novembro, a dívida bruta do governo geral brasileiro recuou para 81,1% do Produto Interno Bruto, totalizando R$ 6,978 trilhões. O número, divulgado pelo Banco Central na quinta-feira, representa uma queda de 1,2 ponto percentual em relação a outubro, quando o indicador havia fechado em 82,3%. A melhora reflete a combinação de inflação e recuperação econômica ao longo do ano.

Este movimento de redução não é novo. Desde março, a dívida bruta vinha em trajetória descendente, impulsionada pelos mesmos fatores macroeconômicos. Mas em setembro o cenário se inverteu, e os números voltaram a subir. Para colocar em perspectiva: no final de 2020, a dívida bruta havia atingido 88,8% do PIB, um recorde histórico. O melhor desempenho da série ocorreu em dezembro de 2013, quando o indicador chegou a apenas 51,1% do PIB — uma distância considerável do patamar atual.

A dívida bruta do governo geral, que engloba o governo federal, os estados e municípios, mas exclui o Banco Central e empresas estatais, funciona como um termômetro crítico para o país. Agências internacionais de classificação de risco usam este número para avaliar a capacidade de solvência do Brasil. Quanto maior a dívida em relação ao PIB, maior o risco percebido de que o país não consiga honrar seus compromissos — e isso afeta diretamente o custo do dinheiro para o governo tomar empréstimos.

O Banco Central também informou que a Dívida Líquida do Setor Público recuou levemente, de 57,1% para 57,0% do PIB em novembro, atingindo R$ 4,095 trilhões. A dívida líquida apresenta números menores porque leva em conta as reservas internacionais do Brasil, que funcionam como um colchão de segurança.

Mas nem tudo são boas notícias nas contas públicas. O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 26,608 bilhões em novembro — a diferença entre receitas e despesas após o pagamento dos juros da dívida. Em outubro, esse déficit havia sido de R$ 25,014 bilhões, e um ano antes, em novembro de 2020, de R$ 20,123 bilhões. O governo central sozinho acumulou um déficit de R$ 35,544 bilhões no mês, parcialmente compensado pelos superávits dos governos estaduais (R$ 7,572 bilhões) e pelo pequeno déficit das empresas estatais (R$ 636 milhões).

Acumulado no ano até novembro, o déficit nominal chegou a R$ 329,415 bilhões, equivalente a 4,16% do PIB. Nos últimos doze meses, o número é ainda maior: R$ 405,223 bilhões, ou 4,71% do PIB. Estes déficits refletem a dificuldade do setor público em equilibrar suas contas mesmo com a recuperação econômica.

Os gastos com juros continuam sendo um peso significativo. Em novembro, o setor público consolidado desembolsou R$ 41,642 bilhões apenas em juros da dívida — uma redução em relação aos R$ 60,413 bilhões de outubro. O governo central foi responsável por R$ 56,908 bilhões deste gasto, enquanto estados gastaram R$ 2,968 bilhões e empresas estatais R$ 537 milhões. No acumulado do ano até novembro, os juros somaram R$ 394,019 bilhões, representando 4,98% do PIB. Nos últimos doze meses, as despesas com juros atingiram R$ 417,990 bilhões, ou 4,86% do PIB.

A trajetória da dívida bruta nos próximos meses dependerá de como a inflação e o crescimento econômico evoluem. Por enquanto, o recuo de novembro oferece algum alívio, mas o indicador permanece em patamares elevados historicamente, mantendo a pressão sobre as finanças públicas.