Reuters: Binance misturou bilhões de clientes com caixa próprio; exchange nega

A Binance, a maior plataforma de negociação de criptomoedas do mundo, teria misturado bilhões de dólares de seu próprio caixa com recursos depositados por clientes em contas mantidas no banco Silvergate entre 2020 e 2021, segundo informações que a Reuters obteve de fontes familiarizadas com as operações internas da corretora. A prática, se confirmada, violaria requisitos regulatórios do mercado de capitais americano e sinalizaria falhas graves nos controles internos da empresa. O Silvergate, que entrou em crise e encerrou operações em março deste ano, era um dos principais bancos que a Binance utilizava para suas transações.

De acordo com a reportagem publicada em 23 de maio, as misturas de fundos ocorriam com frequência quase diária. Um exemplo específico mencionado pelas fontes: em 10 de fevereiro de 2021, a Binance teria combinado US$ 20 milhões de seu patrimônio corporativo com US$ 15 milhões em depósitos de clientes em uma única transação. Embora não haja evidências de que valores de usuários tenham sido desviados — diferentemente do que ocorreu na falência da FTX em novembro anterior — a prática levanta questões fundamentais sobre como a exchange tratava o dinheiro confiado a ela.

A Binance rejeitou categoricamente as acusações. Seu porta-voz, Brad Jaffe, afirmou que as contas em questão nunca foram usadas para aceitar depósitos diretos de usuários, mas sim para facilitar compras de criptomoedas. Segundo ele, os fundos eram 100% corporativos, e qualquer dinheiro de clientes que aparecesse nos extratos havia sido depositado pela própria Binance como garantia para a emissão do token BUSD, atrelado ao dólar americano. Jaffe comparou o arranjo a comprar um produto na Amazon — uma analogia que buscava normalizar a prática.

Ex-reguladores americanos consultados pela Reuters, porém, questionam essa justificativa. Entre o final de 2020 e ao longo de 2021, o site da Binance apresentava mensagens dizendo que transferências em dólares eram "depósitos" que seriam "creditados" em contas BUSD e poderiam ser "resgatados". Essa linguagem, segundo especialistas, criava a expectativa legítima de que os fundos dos clientes receberiam a mesma proteção oferecida por depósitos bancários convencionais. A Binance argumentou que os termos eram apenas comunicação e não refletiam o tratamento técnico do dinheiro — uma distinção que os reguladores consideram insuficiente.

Duas fontes anônimas que conversaram com a Reuters afirmaram que pelo menos uma das contas da Binance no Silvergate servia especificamente para receber depósitos de clientes, contradizendo a negação da exchange. Outra pessoa com conhecimento das operações internas revelou que o CEO Changpeng "CZ" Zhao tinha desconfiança profunda dos bancos e temia que os recursos da empresa fossem congelados — o que o motivava a converter dólares em criptomoedas. Essa preocupação não era infundada: em 2022, a Binance teve R$ 450 milhões bloqueados judicialmente em disputa com a fintech Capitual, que intermediava suas operações no Brasil. Embora tenha obtido decisão favorável em maio para recuperar a maior parte do montante, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão dias depois.

No Brasil, a segregação patrimonial — a separação obrigatória entre o patrimônio da instituição e dos clientes — é exigida para bancos e fundos de investimento. Curiosamente, essa proteção foi deixada de fora do marco legal das criptomoedas aprovado em 2022, numa decisão que contou com apoio majoritário de corretoras cripto estrangeiras como a Binance. O novo marco regulatório está previsto para entrar em vigor em junho, mas sem efeitos práticos imediatos, já que as regras específicas para o setor ainda não foram definidas. O órgão regulador responsável ainda será designado pelo Poder Executivo, com o Banco Central como principal candidato. Enquanto isso, a indústria de criptomoedas no país permanece em uma zona cinzenta regulatória, onde práticas que seriam proibidas em setores financeiros tradicionais podem continuar ocorrendo sem supervisão clara.