Crise no STF ameaça código de ética e pode reconfigurar forças no caso Master

O Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise institucional que ultrapassou os limites dos plenários e chegou aos telefones dos ministros. Na semana passada, Kassio Nunes Marques bloqueou o número de Gilmar Mendes em um aplicativo de mensagens após um desentendimento durante as discussões sobre possível apuração contra Alexandre de Moraes. O episódio é sintomático de um clima de tensão que ministros avaliam, em conversas reservadas, estar longe de uma solução consensual.

A crise se aprofundou na terça-feira (15 de setembro) quando o plenário realizou uma sessão extraordinária para julgar um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. O documento, solicitado pelo relator André Mendonça, reunia informações que mencionavam diversas autoridades. Mas os ministros não chegaram a analisar o mérito. Em vez disso, debateram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Flávio Dino que propunha analisar em conjunto os casos de Moraes e Mendonça, redistribuir a relatoria por sorteio e abrir prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República. A sessão foi suspensa após pedido de vista de Dino, terminando com 4 votos a 3 para manter separadas as análises das condutas de Moraes e Mendonça. Dino tem até 90 dias, prazo que se encerra em dezembro, para devolver o processo.

O conflito que levou a essa sessão começou quando Mendonça levantou o sigilo de relatórios sobre as investigações do Banco Master. Os documentos apontaram 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, além de encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Moraes acusou Mendonça de fazer uma liberação seletiva dos autos e omitir documentos. Mendonça negou, afirmando que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros. A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material, que foi entregue pela Polícia Federal na segunda-feira (14).

O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos diante do conflito. O caso envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes foi analisado na terça-feira. As acusações de Moraes contra Mendonça ficaram marcadas para 23 de setembro. Ministros avaliam que essa crise ainda deve se prolongar e produzir novos impactos, com potencial de afetar a agenda institucional de Fachin, incluindo a proposta de um Código de Ética para integrantes da Corte.

Uma questão central é o impedimento declarado por Nunes Marques no julgamento sobre Moraes. O ministro se afastou após vazamento de mensagens do celular de Vorcaro que faziam referências a seu filho. Ele e o filho negam qualquer irregularidade. No entanto, Nunes Marques tem indicado a interlocutores que o impedimento foi declarado na análise de Moraes diante do risco de os debates envolverem questões eleitorais, portanto não se aplicaria para tudo. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele poderia retomar análises do caso Master. Essa possibilidade preocupa ministros, pois Nunes Marques tem contado com o apoio de Luiz Fux para manter as principais decisões no colegiado, e seu retorno poderia reconfigurar as forças de votação.

A proposta de código de ética que estava prevista para avançar depois das eleições corre o risco de ficar congelada. O grupo mais insatisfeito com a condução da crise por Fachin tende a dificultar ainda mais os debates em torno de regras para a conduta dos magistrados. Ministros também avaliam que a crise pode se agravar caso novos vazamentos de mensagens de Vorcaro atinjam outros integrantes da Corte, ampliando ainda mais o desgaste institucional que já marca profundamente o tribunal.