Num fim de outubro de 2026, em Varsóvia, a Polônia viu uma das suas instituições mais sensíveis tornar-se campo de batalha: a polícia cercou o Tribunal Constitucional depois que uma magistrada ligada ao primeiro-ministro afastou o presidente da Corte e seu vice, ambos próximos ao presidente Karol Nawrocki. É mais um capítulo de uma velha questão das democracias jovens, quem decide os limites do poder, e de como a disputa entre Executivo e Presidência pode levar a guarda de uma Constituição para as ruas. O desfecho ainda pende, e tudo depende de quem, nas próximas horas, conseguir fazer valer s
Tusk é acusado de golpe de Estado após cerco policial ao Tribunal Constitucional polonês
O avião presidencial deu meia-volta antes de chegar ao Senegal
Mark
Por que a polícia no tribunal virou acusação de golpe?
Mimi
Porque um órgão que deveria controlar o governo foi cercado por forças do Estado, logo depois de a presidência da Corte ser afastada por uma juíza ligada ao premiê.
Luke
Vale separar: a acusação de golpe vem de juízes e opositores. Não é uma conclusão estabelecida pelo que foi relatado.
Mark
Qual é a justificativa oficial para o cerco?
Mimi
Possíveis ameaças à integridade física de juízes e funcionários. O pedido veio de Korwin-Piotrowska e do procurador-geral Waldemar Zurek.
Luke
Mas não há detalhe sobre que ameaças seriam essas. A alegação existe, a evidência não foi apresentada no que temos.
Mark
E o argumento de Tusk?
Mimi
Ele fala em restaurar o império da lei depois de anos de ilegalidades do PiS na Corte, e diz que o caminho é difícil.
Luke
Isso é a posição dele. Se o afastamento de Święczkowski e Sochański foi válido, não sabemos; é justamente o que está em disputa.
Mark
Por que Nawrocki encurtou a viagem?
Mimi
Disse que, num momento assim, o presidente deve estar na Polônia. O avião voltou antes de chegar ao Senegal.
Luke
E o que ele fará ao chegar ainda é desconhecido.
Der Puls
- A polícia cercou o Tribunal Constitucional de Varsóvia numa sexta-feira que já nasceu carregada de acusações de golpe.
- Dois juízes alinhados ao presidente Nawrocki foram afastados por uma magistrada ligada ao premiê Tusk, e a Corte ficou sem comando reconhecido por todos.
- Nawrocki encurtou uma viagem ao Senegal e fez o avião presidencial dar meia-volta, decidido a estar na Polônia neste momento.
- Tusk defende que restaurar o império da lei é um dever, mas a legitimidade dos juízes segue contestada e o caso ainda não tem saída definida.
Num fim de outubro de 2026, em Varsóvia, a Polônia viu uma das suas instituições mais sensíveis tornar-se campo de batalha: a polícia cercou o Tribunal Constitucional depois que uma magistrada ligada ao primeiro-ministro afastou o presidente da Corte e seu vice, ambos próximos ao presidente Karol Nawrocki. É mais um capítulo de uma velha questão das democracias jovens, quem decide os limites do poder, e de como a disputa entre Executivo e Presidência pode levar a guarda de uma Constituição para as ruas. O desfecho ainda pende, e tudo depende de quem, nas próximas horas, conseguir fazer valer sua legitimidade.
Na sexta-feira, 30 de outubro, a polícia polonesa foi enviada ao prédio do Tribunal Constitucional, em Varsóvia. O cerco provocou uma acusação grave: juízes e políticos da oposição afirmam que o primeiro-ministro, Donald Tusk, tenta dar um golpe de Estado.
O estopim veio de dentro da própria Corte. A magistrada Anna Korwin-Piotrowska, ligada a Tusk, afastou o presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e o vice, Bartłomiej Sochański, ambos alinhados ao presidente Karol Nawrocki. Ela alegou que vinha sendo impedida de trabalhar. Em seguida, a polícia foi enviada ao local, a pedido dela e do procurador-geral, Waldemar Zurek, sob a justificativa de possíveis ameaças à integridade de juízes e funcionários.
Tusk afirmou no X que restaurar o império da lei é dever do governo, depois de anos de ilegalidades atribuídas ao PiS, partido de Nawrocki e responsável pela indicação dos dois juízes afastados. Nawrocki, que estava em voo para o Senegal, encurtou a viagem e declarou que, num momento assim, o chefe de Estado deve estar na Polônia.
O caso se insere numa disputa antiga. Em março, o governo indicou seis novos magistrados, mas apenas dois foram empossados diante do presidente, e Święczkowski questionou a legitimidade dos outros quatro. Quem terá autoridade para comandar a Corte e quais juízes podem atuar segue sem resposta. O retorno antecipado de Nawrocki sugere que a reação do Palácio Presidencial virá nas próximas horas.
Na sexta-feira, 30 de outubro, a polícia polonesa foi enviada ao prédio do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, e o cerco policial ao órgão deu origem a uma acusação grave: juízes e políticos da oposição dizem que o primeiro-ministro, Donald Tusk, tenta dar um golpe de Estado.
O episódio começou dentro da própria Corte. A magistrada Anna Korwin-Piotrowska, ligada a Tusk, afastou das funções o presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański. Os dois são alinhados ao presidente do país, Karol Nawrocki. Korwin-Piotrowska alegou que vinha sendo impedida de exercer o próprio trabalho.
Em seguida, a polícia foi mandada para as dependências do tribunal, após pedidos da própria Korwin-Piotrowska e do procurador-geral, Waldemar Zurek. As autoridades justificaram a medida com possíveis ameaças à integridade física de juízes e funcionários da Corte.
Tusk comentou o caso nas redes sociais. Em comunicado publicado no X, afirmou que restaurar o império da lei é um dever do governo. Segundo ele, depois de anos de ilegalidades cometidas pelo partido Lei e Justiça (PiS) no tribunal, o processo é difícil, às vezes doloroso, e exige ação determinada. Concluiu que não há outro caminho. O PiS é a legenda de Nawrocki, e foi sob governos dela que os dois juízes afastados foram indicados.
Nawrocki estava em voo para um compromisso no Senegal quando a crise estourou. Encurtou a viagem, e o avião presidencial deu meia-volta antes de chegar ao país africano. O presidente disse que, num momento como esse, o chefe de Estado deve estar na Polônia.
O Tribunal Constitucional polonês é o equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. Tem 15 juízes, escolhidos pelo Parlamento, o Sejm, para mandatos de nove anos. Nos últimos anos, virou objeto de disputa entre o presidente e o premiê, que chefia o Executivo.
Em março deste ano, o governo Tusk indicou seis novos magistrados. Apenas dois prestaram juramento diante de Nawrocki e assumiram. Os outros quatro não foram convidados para a cerimônia no Palácio Presidencial, e Święczkowski questionou a legitimidade deles.
Os juízes afastados nesta semana foram indicados ainda no período em que o PiS governou, entre 2015 e 2023. O partido é nacional-conservador e defende a saída da Polônia da União Europeia. Desde que venceu as eleições de 2023, Tusk, da centro-direita Plataforma Cívica (PO), acusa os magistrados indicados na gestão do PiS de barrar reformas no país.
O desfecho da disputa sobre quem tem legitimidade para comandar a Corte, e sobre quais juízes podem atuar, segue incerto. O retorno antecipado de Nawrocki indica que a resposta do Palácio Presidencial deve vir nas próximas horas.
Bemerkenswerte Zitate
Restaurar o império da lei é nosso dever.— Donald Tusk, primeiro-ministro da Polônia, no X
Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia.— Karol Nawrocki, presidente da Polônia
Möchten Sie die ganze Geschichte?
Das Original lesen bei Metrópoles ↗
General News