Num período em que cada palavra pesa sobre a disputa pelo poder, a Justiça Eleitoral precisou decidir até onde vai a liberdade de acusar um adversário. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou a retirada de um vídeo do deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, que ligava campanhas do PT ao dinheiro do Comando Vermelho e do PCC sem apresentar qualquer prova. A decisão, ainda preliminar, lembra que criticar é próprio da democracia, mas imputar crimes sem base é outra coisa, sobretudo quando o eleitor depende de informações confiáveis para escolher.
TSE manda remover vídeo de Sóstenes Cavalcante que associa PT a facções criminosas
"Há grandes suspeitas" dá aparência de cautela, mas preserva a desinformação
Mark
O que exatamente o ministro mandou fazer?
Mimi
Retirar o vídeo do Instagram de Sóstenes em 24 horas, com multa diária se não cumprir, e não republicar nem impulsionar versões equivalentes.
Mark
Qual foi o problema central do vídeo, segundo a decisão?
Mimi
Ele sugeria que dinheiro das facções financia campanhas do PT, sem apresentar prova ou fonte verificável.
Luke
Vale separar: a reportagem diz que não há prova no vídeo. Isso não é a mesma coisa que o tribunal declarar que a acusação é falsa. A decisão é liminar, um exame preliminar.
Mark
E o argumento de que ele disse apenas "há grandes suspeitas"?
Mimi
Mendonça respondeu que a fórmula dá aparência de cautela, mas mantém a carga desinformativa.
Luke
Esse é o ponto que pode virar referência, mas ainda é uma só decisão. Dizer que será padrão do TSE seria especulação.
Mark
Quem pediu a remoção?
Mimi
A Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB.
Luke
E o vídeo seguia no ar no domingo (21). O texto não diz se o prazo foi contado a partir da notificação, e o deputado ainda não respondeu. Não sabemos se vai recorrer.
El Pulso
- Um vídeo publicado no Instagram de Sóstenes Cavalcante lançou a acusação de que facções criminosas financiam campanhas do PT, em meio a uma disputa presidencial já aquecida.
- O TSE reagiu em poucos dias: a liminar do ministro André Mendonça dá 24 horas para a exclusão da postagem, sob pena de multa diária.
- A decisão também veta a republicação ou o impulsionamento de conteúdos equivalentes, fechando a porta para versões recicladas da mesma acusação.
- A defesa do deputado ainda não se manifestou, enquanto a representação da Federação Brasil da Esperança sustenta que o vídeo é desinformação capaz de afetar o processo eleitoral.
- O caso funciona como teste: a decisão pode fixar o padrão do TSE para conteúdos que atribuem ilicitudes a adversários durante a campanha.
Num período em que cada palavra pesa sobre a disputa pelo poder, a Justiça Eleitoral precisou decidir até onde vai a liberdade de acusar um adversário. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou a retirada de um vídeo do deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, que ligava campanhas do PT ao dinheiro do Comando Vermelho e do PCC sem apresentar qualquer prova. A decisão, ainda preliminar, lembra que criticar é próprio da democracia, mas imputar crimes sem base é outra coisa, sobretudo quando o eleitor depende de informações confiáveis para escolher.
Na sexta-feira (19), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinou uma decisão liminar mandando retirar das redes sociais um vídeo do deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara. Na gravação, o parlamentar sugeria que o Comando Vermelho e o PCC financiam campanhas do Partido dos Trabalhadores, tomando como ponto de partida a classificação dessas facções como organizações terroristas pelo governo americano.
Segundo a reportagem, a postagem não trazia prova nem fonte verificável. Sóstenes dizia que investigações dos Estados Unidos teriam encontrado indícios e que "há grandes suspeitas" de que o dinheiro ainda financia campanhas do PT. Ao final, associou o tema ao senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, e convocou o público a divulgar a "verdade dos fatos".
Mendonça entendeu que a liberdade de expressão é ampla no debate político, mas não protege imputações graves sem base mínima, sobretudo em período eleitoral. Para ele, a expressão "há grandes suspeitas" dá aparência de cautela, mas não afasta a carga desinformativa. Críticas a partidos, governos e propostas de segurança seguem permitidas.
A decisão dá 24 horas para a exclusão, sob pena de multa diária, e proíbe versões equivalentes. A representação partiu da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. No domingo (21), o vídeo ainda estava no ar, e o deputado não havia se manifestado. Por ser liminar, a medida ainda é provisória, mas pode indicar como o TSE tratará acusações de ilicitude contra adversários ao longo da campanha.
Na sexta-feira (19), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinou uma decisão liminar que manda retirar das redes sociais um vídeo do deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara. A gravação sugeria que facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) financiam campanhas do Partido dos Trabalhadores.
O prazo para a exclusão é de 24 horas, sob pena de multa diária. A decisão também proíbe que o conteúdo seja republicado ou impulsionado em versões equivalentes.
O vídeo foi publicado no Instagram do parlamentar. Nele, Sóstenes afirmava que investigações do governo dos Estados Unidos sobre as duas organizações teriam encontrado indícios de que o dinheiro ilícito movimentado por elas financiaria campanhas do PT. O contexto era a recente classificação de CV e PCC como organizações terroristas e narcoterroristas pelo governo do presidente americano, Donald Trump.
Segundo a reportagem, a postagem não apresenta prova nem fonte verificável para sustentar a acusação. O deputado começa rebatendo o que chamou de boatos espalhados por "presidentes de ONGs", segundo os quais Trump "mandaria bombas e mísseis" para as comunidades por causa da nova classificação. Em seguida, diz que os Estados Unidos passarão a rastrear o dinheiro das facções e que "há grandes suspeitas nos Estados Unidos que esse dinheiro ainda financia campanhas do PT".
No trecho final, Sóstenes associa o tema ao senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, apresentando o combate ao crime organizado como uma das bandeiras desse campo político. Ele convoca quem assiste a divulgar o conteúdo para que as comunidades conheçam a "verdade dos fatos".
Na decisão, Mendonça escreveu que a liberdade de expressão é ampla no debate político, mas não protege a divulgação de imputações factuais graves sem base mínima de verificação, sobretudo em contexto eleitoral. Para o ministro, esse tipo de conteúdo pode comprometer a integridade da disputa e induzir o eleitor a erro. Ele rejeitou o argumento implícito na linguagem do vídeo: segundo o texto, a expressão "há grandes suspeitas" não afasta, nesse exame preliminar, a plausibilidade da ilicitude; a fórmula dá aparência de cautela, mas preserva a carga desinformativa.
O magistrado ressaltou que críticas a partidos, governos e propostas de segurança pública continuam permitidas, desde que não se confundam com a atribuição de fatos potencialmente ilícitos sem comprovação.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, que argumentou que o vídeo configura desinformação com potencial impacto no processo eleitoral.
No domingo (21), o vídeo ainda estava disponível no Instagram de Sóstenes Cavalcante. Até a conclusão da reportagem, o deputado não havia se manifestado sobre a decisão. Por ser uma liminar, ela ainda é preliminar, e o caso pode indicar como o TSE tratará, durante a campanha, conteúdos que atribuem ilicitudes a adversários.
Citas Notables
A liberdade de expressão é ampla no debate político, mas não protege imputações factuais graves sem base mínima de verificação, especialmente em contexto eleitoral.— André Mendonça, vice-presidente do TSE (paráfrase da decisão)
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