Num calendário eleitoral já carregado de disputas sobre o uso do dinheiro público e da visibilidade do poder, o Tribunal Superior Eleitoral deu seguimento a uma acusação feita pelo partido Novo contra o presidente Lula e o vice Alckmin, ambos candidatos à reeleição. A origem está num desfile de escola de samba que, segundo a petição, recebeu quase dez milhões de reais de recursos públicos e exibiu um enredo dedicado à trajetória de Lula na televisão aberta. O tribunal não decidiu se houve irregularidade; apenas admitiu que a denúncia merece ser investigada. A pergunta que resta é antiga na dem
TSE admite ação do Novo que pede inelegibilidade de Lula e Alckmin por desfile de Carnaval
A decisão não é um julgamento sobre a responsabilidade dos investigados
Mark
Em termos simples, o que o TSE decidiu?
Mimi
Aceitou processar a ação do Novo. O corregedor viu elementos mínimos para investigar e mandou citar Lula e Alckmin, que têm cinco dias para se defender.
Mark
Isso significa que o tribunal acha que houve abuso?
Luke
Não. O despacho não julga a responsabilidade de ninguém. Diz apenas que os fatos descritos, em tese, poderiam configurar abuso. É uma porta de entrada, não um veredito.
Mark
E o dinheiro? R$ 9,65 milhões é um número firme?
Luke
É o valor apontado pelo Novo, a partir de repasses de Niterói, Rio, governo fluminense e Embratur. O texto não traz confirmação independente do total.
Mimi
Também é do partido a afirmação de que os repasses vieram depois do anúncio do enredo, em julho de 2025. Esse encadeamento é central para a tese.
Mark
Qual é o outro eixo da acusação?
Mimi
A exposição: transmissão em TV aberta e imagens em plataformas digitais, sem isonomia com outros candidatos e sem registro como gasto de campanha.
Luke
Vale notar que a fala de Eduardo Ribeiro, de que não foi coincidência, é posição de parte interessada. A defesa ainda não se manifestou.
Mark
O que está em jogo?
Mimi
Cassação de registros ou diplomas e oito anos de inelegibilidade. E há procedimentos no TCU sobre o desfile.
El Pulso
- Uma petição do Novo acusa Lula e Alckmin de transformar um desfile de samba em palanque, com R$ 9,65 milhões em verbas públicas.
- O corregedor Antonio Carlos Ferreira admitiu a ação, abrindo o risco concreto de cassação de registros e inelegibilidade por oito anos.
- A defesa da chapa tem cinco dias para responder, enquanto o tema já corre também em procedimentos no TCU.
- O caso ainda não tem mérito julgado: a decisão é apenas o primeiro passo de uma investigação que pode mudar o rumo da campanha.
Num calendário eleitoral já carregado de disputas sobre o uso do dinheiro público e da visibilidade do poder, o Tribunal Superior Eleitoral deu seguimento a uma acusação feita pelo partido Novo contra o presidente Lula e o vice Alckmin, ambos candidatos à reeleição. A origem está num desfile de escola de samba que, segundo a petição, recebeu quase dez milhões de reais de recursos públicos e exibiu um enredo dedicado à trajetória de Lula na televisão aberta. O tribunal não decidiu se houve irregularidade; apenas admitiu que a denúncia merece ser investigada. A pergunta que resta é antiga na democracia: onde termina a cultura e começa a propaganda?
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo Novo contra Lula e Alckmin. A decisão não diz se a acusação procede, mas permite que o Tribunal Superior Eleitoral passe a investigá-la.
O ponto de partida é o Carnaval de 2026, quando a Acadêmicos de Niterói levou à Marquês de Sapucaí um enredo sobre a trajetória pessoal e política de Lula. Para o partido, o desfile recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos de prefeituras, do governo do Rio e da Embratur, repassados depois do anúncio do enredo, e deu a Lula uma exposição eleitoral que escapou às regras da propaganda.
O Novo pede a cassação dos registros ou diplomas e a inelegibilidade de oito anos. Lula e Alckmin têm cinco dias para apresentar defesa, e o caso se soma a outras medidas, inclusive no TCU.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ambos candidatos à reeleição. A decisão abre caminho para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a acusação, mas não decide se ela procede.
O motivo da ação é o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. No dia 15 de fevereiro, a escola levou à Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. O Novo acusa a chapa de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação.
O ponto central da petição é o dinheiro. Segundo o partido, o desfile recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos, vindos das prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo do Estado do Rio e da Embratur. O Novo afirma ainda que os repasses foram formalizados depois do anúncio do enredo, feito em julho de 2025.
Há também o argumento sobre exposição. De acordo com a ação, o desfile deu visibilidade eleitoral a Lula por meio da transmissão em televisão aberta e da disponibilização das imagens em plataformas digitais. Para o partido, essa exposição aconteceu fora das regras da propaganda eleitoral, sem tratamento igual ao dado aos demais candidatos e sem ser contabilizada como despesa de campanha.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que a decisão do TSE indica a necessidade de investigar os fatos. Segundo ele, não se trata de uma simples coincidência nem de uma manifestação espontânea de apoio político.
Ao examinar a petição inicial, Antonio Carlos Ferreira considerou que os fatos descritos podem, em tese, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Determinou então a citação de Lula e Alckmin, que têm cinco dias para apresentar defesa.
O despacho tem alcance limitado. Não é um julgamento sobre a responsabilidade dos investigados: apenas reconhece que a petição traz elementos mínimos para que as acusações sejam apuradas.
O que o Novo pede é duro. Quer que o TSE reconheça os supostos abusos, casse os registros ou diplomas de Lula e Alckmin e declare os dois inelegíveis por oito anos após as eleições de 2026.
A ação não está isolada. Ela se soma a outras medidas ligadas ao desfile, entre elas procedimentos em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU). O próximo passo é a defesa de Lula e Alckmin, no prazo de cinco dias.
Citas Notables
Não estamos falando de uma simples coincidência ou de uma manifestação espontânea de apoio político.— Eduardo Ribeiro, presidente do Novo
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