Um deputado recém-eleito anunciou que pretende levar ao Congresso a proposta do jornalista Breno Altman de classificar o sionismo como racismo, equiparando-o ao nazismo. Diante disso, a colunista Lygia Maria, na Folha de S.Paulo, responde que a comparação ignora que o sionismo é um movimento plural, em que convivem correntes não supremacistas, enquanto no nazismo a supremacia racial é a própria essência. Ao fundo, reaparece a velha tensão entre combater ideias e punir pessoas: a fronteira entre crítica política e criminalização de opiniões, que a lei precisa traçar com precisão antes de se ave
Sionismo não é racismo: a proposta de criminalizar uma ideologia inteira e o risco à liberdade de expressão
Embates conceituais devem ficar no debate público, não no direito penal
Mark
Qual é exatamente a proposta que está em jogo?
Mimi
Jones Manoel, deputado eleito pelo PSOL de Pernambuco, disse que levará ao Congresso a ideia de Breno Altman de classificar o sionismo como racismo.
Mark
E por que a coluna se opõe?
Mimi
Porque, segundo a autora, o nazismo tem a supremacia racial como núcleo, enquanto o sionismo reúne correntes diversas, inclusive favoráveis a um Estado palestino.
Luke
Vale lembrar que é uma coluna de opinião. As avaliações sobre o sionismo e sobre a proposta são da autora, não fatos apurados.
Mark
Ela cita exemplos dessas correntes?
Mimi
O Peace Now e o Meretz, hoje aliado ao Trabalhista na legenda Os Democratas.
Luke
E reconhece que há vertentes supremacistas. O argumento é que elas não definem todo o movimento.
Mark
Qual é o risco que ela aponta?
Mimi
Usar o direito penal contra ideias. Ela defende punir práticas discriminatórias e incitação direta à violência, e cita a taxatividade penal.
Luke
O texto não detalha a redação da proposta nem diz quando ela será protocolada. Isso segue em aberto.
Mimi
O paralelo é o projeto de Eduardo Bolsonaro, em 2016, contra a propaganda comunista.
O Pulso
- O deputado eleito Jones Manoel (PSOL-PE) promete levar ao Congresso a proposta de Breno Altman de equiparar sionismo e racismo, e a polêmica já ocupa o debate público.
- A colunista da Folha Lygia Maria reage com dureza, afirmando que a ideia confunde um movimento plural com a supremacia racial constitutiva do nazismo.
- O texto aponta correntes sionistas como o Peace Now e o Meretz, que defendem um Estado palestino e a igualdade entre judeus e árabes, para mostrar que a generalização não se sustenta.
- A disputa caminha para o terreno jurídico, onde o princípio da taxatividade penal será posto à prova diante de uma lei que pretende punir ideias e não apenas práticas.
Um deputado recém-eleito anunciou que pretende levar ao Congresso a proposta do jornalista Breno Altman de classificar o sionismo como racismo, equiparando-o ao nazismo. Diante disso, a colunista Lygia Maria, na Folha de S.Paulo, responde que a comparação ignora que o sionismo é um movimento plural, em que convivem correntes não supremacistas, enquanto no nazismo a supremacia racial é a própria essência. Ao fundo, reaparece a velha tensão entre combater ideias e punir pessoas: a fronteira entre crítica política e criminalização de opiniões, que a lei precisa traçar com precisão antes de se aventurar a punir pensamentos.
O deputado federal eleito Jones Manoel, do PSOL de Pernambuco, anunciou que vai levar ao Congresso uma proposta do jornalista Breno Altman: classificar o sionismo como racismo. Para os dois, é incoerente que a lei iniba o nazismo e tolere o sionismo. A proposta virou alvo de uma coluna da Folha de S.Paulo, assinada por Lygia Maria, que a rebate e enxerga nela uma ameaça à liberdade de expressão.
O argumento central é que a equiparação ignora diferenças essenciais. No nazismo, a supremacia racial é constitutiva da doutrina. O sionismo, como movimento de autodeterminação nacional judaica, abriga correntes distintas, inclusive as que defendem um Estado palestino e a igualdade de direitos entre judeus e árabes, como o Peace Now e o Meretz. A coluna não nega que existam vertentes supremacistas, mas considera um disparate atribuí-las a todos os adeptos. Pela mesma lógica, criticar o sionismo não equivale necessariamente a antissemitismo.
Para a autora, o episódio expõe uma face autoritária da polarização: a vontade de criminalizar visões de mundo consideradas moralmente condenáveis. Debates ideológicos abstratos pertencem à praça pública; o que deve ser punido são práticas discriminatórias e a incitação direta à violência, algo que a lei já prevê, ainda que de forma generalizante. É aí que entra a taxatividade penal, o princípio que impede o Estado de punir falas legítimas com definições vagas.
A coluna lembra ainda que, em 2016, Eduardo Bolsonaro propôs punir a propaganda comunista pela Lei do Racismo, e que Jones Manoel já justificou a violência da ditadura stalinista. Se criminalizar o comunismo seria inaceitável, conclui o texto, também não se deve tipificar o sionismo como racismo. Trata-se de opinião, e o debate que fica é sobre o limite entre crítica política e criminalização de ideias.
O deputado federal eleito Jones Manoel, do PSOL de Pernambuco, afirmou que vai levar ao Congresso uma proposta formulada pelo jornalista Breno Altman: classificar o sionismo como racismo. Os dois equiparam nazismo e sionismo e consideram incoerente que a lei iniba um e tolere o outro. A proposta é o ponto de partida de uma coluna da Folha de S.Paulo, assinada por Lygia Maria, que a rebate e vê nela uma ameaça à liberdade de expressão.
O argumento central do texto é que a equiparação ignora diferenças essenciais. No nazismo, a supremacia racial é constitutiva, faz parte da própria definição da doutrina. O sionismo, descrito como movimento de autodeterminação nacional judaica, abriga correntes distintas, entre elas as que defendem a criação de um Estado palestino e a igualdade de direitos entre judeus e árabes.
A coluna cita exemplos desse campo: o movimento israelense Peace Now e o partido de esquerda Meretz, hoje aliado ao Partido Trabalhista na legenda chamada Os Democratas. Para a autora, são vertentes que contrariam a ideia de que o sionismo seja, por natureza, uma ideologia racista.
O texto não nega que existam vertentes supremacistas dentro do sionismo. Ressalva, porém, que atribuir as posições dessas correntes a todos os adeptos da ideologia é um disparate. Pela mesma lógica, rejeitar o sionismo não é necessariamente antissemitismo, pois pode ser apenas crítica política.
Para a colunista, o episódio revela uma faceta autoritária da polarização: a pretensão de criminalizar opiniões e visões de mundo julgadas moralmente condenáveis. Embates conceituais e ideológicos abstratos, defende, pertencem ao debate público, não ao direito penal. O que cabe punir são práticas discriminatórias e a incitação direta à violência contra indivíduos, algo que a lei brasileira já faz, embora, segundo ela, peque por dispositivos generalizantes.
É nesse ponto que entra o princípio da taxatividade penal, que busca impedir que o Estado use definições excessivamente vagas para punir falas legítimas.
A coluna recorre a um paralelo histórico. Em 2016, Eduardo Bolsonaro, do PL, apresentou projeto para punir a propaganda comunista pela Lei do Racismo. Jones Manoel, lembra o texto, é um comunista revolucionário que já justificou a violência praticada pela ditadura stalinista.
O raciocínio fecha o círculo: se criminalizar o comunismo, apesar das atrocidades de regimes que reivindicavam a ideologia, é inaceitável por violar a liberdade de expressão, tampouco se pode tipificar o sionismo como racismo, sobretudo diante de suas correntes não supremacistas. Trata-se de um texto de opinião; a discussão que fica é sobre a taxatividade penal e o limite entre crítica política e criminalização de ideias.
Citações Notáveis
Embates conceituais e ideológicos abstratos devem ser tratados no debate público, não por meio do direito penal.— Lygia Maria, colunista da Folha
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