Numa terça-feira de fim de novembro de 2022, o Senado dos Estados Unidos deu um passo que, para muitos casais, significa segurança em algo que já parecia estabelecido: o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação de 61 a 36, com o apoio de 12 republicanos, mostra que a questão ultrapassou as divisões partidárias habituais. A proposta nasceu da inquietação gerada pela decisão da Suprema Corte que derrubou a proteção federal ao aborto, quando um dos juízes sugeriu que os fundamentos de um direito podiam servir de base a outro. O caminho ainda não terminou, pois o texto retorna à Câmara ant
Senado dos EUA aprova projeto que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo
Doze republicanos votaram a favor do projeto no Senado
Mark
Qual foi o resultado da votação no Senado?
Mimi
O projeto passou por 61 votos a 36. Doze republicanos votaram a favor, o que garantiu uma margem ampla.
Mark
Então já vale como lei?
Mimi
Ainda não. O Senado alterou o texto para esclarecer que a lei não infringe a liberdade religiosa, e por isso a Câmara precisa votar de novo.
Luke
Vale notar o que a reportagem não diz: quando será essa nova votação. Não há data informada.
Mark
Por que o projeto surgiu agora?
Mimi
A Câmara o aprovou em julho, depois de a Suprema Corte derrubar a proteção federal ao aborto. Clarence Thomas disse, no julgamento, que o argumento do aborto se assemelhava ao do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Luke
Isso mostra o contexto, mas a fonte não diz que os 12 republicanos votaram por causa dessa decisão. Os motivos deles não estão no texto.
Mark
E o que muda na prática?
Mimi
Revoga a Lei de Defesa do Casamento de 1996, que a Suprema Corte já havia considerado inconstitucional em 2013, e exige que os estados reconheçam casamentos celebrados em outros estados.
Luke
Exato, e o texto não detalha como isso seria aplicado nem se haverá contestações.
Der Puls
- A Câmara dos Representantes aprovou o texto em julho, mas os senadores o alteraram, obrigando a casa a votar novamente.
- O placar de 61 a 36 revela um apoio bipartidário que surpreendeu parte do debate político, com 12 republicanos aderindo.
- A sombra da decisão que derrubou a proteção federal ao aborto paira sobre cada etapa, alimentando o receio de que outros direitos sejam questionados.
- Os ajustes para resguardar a liberdade religiosa foram a moeda de negociação que permitiu avançar sem romper o acordo político.
- Com a revogação da Lei de Defesa do Casamento de 1996 e a nova regra sobre reconhecimento de uniões feitas em outros estados, o projeto caminha para a sanção presidencial, aguardando apenas a última votação na Câmara.
Numa terça-feira de fim de novembro de 2022, o Senado dos Estados Unidos deu um passo que, para muitos casais, significa segurança em algo que já parecia estabelecido: o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação de 61 a 36, com o apoio de 12 republicanos, mostra que a questão ultrapassou as divisões partidárias habituais. A proposta nasceu da inquietação gerada pela decisão da Suprema Corte que derrubou a proteção federal ao aborto, quando um dos juízes sugeriu que os fundamentos de um direito podiam servir de base a outro. O caminho ainda não terminou, pois o texto retorna à Câmara antes de chegar ao presidente Joe Biden.
Na terça-feira, 30 de novembro de 2022, o Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto que protege a igualdade no casamento entre pessoas do mesmo sexo. O placar foi de 61 votos a 36, e 12 dos votos favoráveis vieram de republicanos, um sinal de que o tema atravessa as fronteiras partidárias.
O texto já havia passado pela Câmara dos Representantes, em julho. No Senado, porém, foi modificado para deixar explícito que a lei não fere a liberdade religiosa. Essa alteração obriga a Câmara a votar novamente antes que o projeto siga para o presidente Joe Biden.
A urgência nasceu de uma decisão da Suprema Corte que derrubou a proteção federal ao aborto. Um dos juízes sugeriu que o raciocínio usado para sustentar aquele direito se parecia com o que fundamenta o casamento homoafetivo, e a fala deixou muitos casais em alerta.
O projeto revoga a Lei de Defesa do Casamento, assinada em 1996 por Bill Clinton, que definia o casamento como união entre um homem e uma mulher. A Suprema Corte já a havia considerado inconstitucional em 2013, mas a norma ainda permanecia no papel. Também são substituídas as regras que não obrigavam os estados a reconhecer casamentos celebrados em outros lugares. As novas disposições proíbem negar plena fé e crédito, ou direitos ligados a essas uniões, com base em sexo, raça, etnia ou origem nacional.
Agora, o caminho passa pela Câmara dos Representantes. Só depois disso o texto poderá chegar à mesa de Joe Biden.
Na terça-feira, 30 de novembro de 2022, o Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que protege a igualdade no casamento entre pessoas do mesmo sexo. O placar foi de 61 votos a 36, e 12 dos votos favoráveis vieram de senadores republicanos.
O texto chegou à Casa Alta depois de passar pela Câmara dos Representantes. Lá, os senadores o modificaram para deixar claro que a lei não infringe a liberdade religiosa. Como houve alteração, o projeto precisa voltar à Câmara para uma nova votação antes de seguir ao presidente Joe Biden.
A origem da proposta está ligada a uma decisão da Suprema Corte. A Câmara aprovou o projeto em julho, impulsionada pela decisão do tribunal de derrubar a proteção federal ao aborto. No julgamento, o juiz Clarence Thomas afirmou que o fundamento usado para sustentar o direito ao aborto se assemelhava ao que sustenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O projeto pede a revogação da Lei de Defesa do Casamento, assinada em 1996 pelo ex-presidente Bill Clinton. Essa lei definia casamento como uma união legal entre um homem e uma mulher, como marido e mulher. Em 2013, no caso United States v. Windsor, a Suprema Corte considerou as disposições inconstitucionais.
Há ainda uma segunda mudança. O texto revoga e substitui os trechos que não obrigavam os estados a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em outros estados. No lugar, entram disposições que proíbem negar plena fé e crédito, ou qualquer direito ou reivindicação ligados a casamentos celebrados fora do estado, com base em sexo, raça, etnia ou origem nacional.
O próximo passo é a votação na Câmara dos Representantes. Só depois disso o texto poderá ser enviado à sanção do presidente Joe Biden.
Bemerkenswerte Zitate
Durante o julgamento sobre o aborto, o juiz Clarence Thomas disse que o fundamento do direito ao aborto se assemelhava ao do casamento entre pessoas do mesmo sexo.— Clarence Thomas, juiz da Suprema Corte dos EUA (paráfrase)
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