Num gesto que costuma passar despercebido nos corredores do poder, o Senado deu um passo para que mulheres que atravessaram o câncer de mama não precisem enfrentar, sozinhas, as sequelas de uma reconstrução. O projeto 2.113/2019 reconhece que a cura da doença não encerra o cuidado com o corpo e com a mente, e garante a troca de implantes sempre que surgirem complicações, tanto pelos planos de saúde quanto pelo SUS. A proposta ainda não é lei: retorna à Câmara dos Deputados, que decidirá se acolhe as mudanças feitas pelos senadores.
Senado aprova projeto que garante troca de implante mamário para pacientes com câncer
Pacientes que sofreram mutilação parcial ou total da mama em decorrência do tratamento do câncer de mama.
O texto volta à Câmara, onde as mudanças serão analisadas.
Mark
Em termos práticos, o que muda para uma paciente com esse projeto?
Mimi
Ela passa a ter o direito assegurado de trocar o implante da reconstrução se surgirem complicações ou efeitos adversos, seja pelo plano de saúde, seja pelo SUS. E também ao acompanhamento psicológico.
Mark
Por que essa garantia importa?
Mimi
Porque o implante faz parte da reconstrução depois de uma mutilação causada pelo tratamento do câncer. Se ele dá problema, a paciente precisa de um caminho assegurado para corrigir.
Luke
Importa lembrar que ainda não é lei. O que a notícia confirma é a aprovação no Senado.
Mimi
Exato. O texto volta à Câmara, que vai analisar as alterações feitas pelo relator Flávio Arns.
Mark
A votação foi simbólica. Isso diz algo sobre o apoio?
Luke
Diz que não houve registro nominal de votos. A reportagem não informa se houve divergência, então não dá para afirmar nada além disso.
Mark
E sobre prazos ou custos para o SUS e os planos?
Luke
A fonte não traz nada sobre isso. Não há informação sobre prazo de implementação nem sobre impacto financeiro.
Der Puls
- Uma votação simbólica, sem registro nominal, levou o projeto adiante no Senado, e o silêncio do plenário deu lugar a uma decisão coletiva.
- Mulheres que perderam a mama, parcial ou totalmente, para salvar a própria vida enfrentam agora complicações nos implantes que as reconstruíram.
- O substitutivo do relator Flávio Arns amplia o alcance do texto, somando acesso pelo SUS e acompanhamento psicológico à troca dos implantes.
- A proposta ainda precisa vencer a análise da Câmara dos Deputados, que pode aceitar o texto ou promover novos ajustes antes de enviá-lo à sanção.
Num gesto que costuma passar despercebido nos corredores do poder, o Senado deu um passo para que mulheres que atravessaram o câncer de mama não precisem enfrentar, sozinhas, as sequelas de uma reconstrução. O projeto 2.113/2019 reconhece que a cura da doença não encerra o cuidado com o corpo e com a mente, e garante a troca de implantes sempre que surgirem complicações, tanto pelos planos de saúde quanto pelo SUS. A proposta ainda não é lei: retorna à Câmara dos Deputados, que decidirá se acolhe as mudanças feitas pelos senadores.
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei 2.113/2019, que garante a mulheres com câncer de mama o direito de trocar o implante mamário quando surgirem complicações ou efeitos adversos. A votação simbólica dispensa o registro nominal: os senadores apenas manifestam concordância, e a presidência proclama o resultado.
O direito alcança quem passou por cirurgia reconstrutiva após a mutilação causada pelo tratamento. O projeto não trata de próteses em geral, mas daquelas colocadas para devolver à mama sua forma depois da doença. A troca deve ser assegurada tanto para quem tem plano de saúde quanto para quem depende do SUS.
Há ainda um segundo ponto: pacientes que sofreram mutilação total ou parcial da mama passam a ter garantido o acompanhamento psicológico.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado por Flávio Arns, do Podemos do Paraná, que reformulou a proposta original. Como houve mudanças em relação ao texto vindo da Câmara, a matéria não segue para sanção presidencial e volta aos deputados, que vão decidir se aceitam o substitutivo ou se farão novos ajustes.
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei 2.113/2019, que garante a mulheres com câncer de mama o direito de trocar o implante mamário quando surgirem complicações ou efeitos adversos. A votação simbólica é aquela em que não há registro nominal de votos: os senadores só manifestam se concordam ou não, e o resultado é proclamado pela presidência.
O direito vale para pacientes que passaram por cirurgia plástica reconstrutiva depois de uma mutilação decorrente do tratamento da doença. Ou seja, o projeto não trata de qualquer prótese mamária, e sim daquelas colocadas para reconstruir a mama após o tratamento oncológico.
O texto prevê que o acesso à substituição do implante seja assegurado em duas frentes: para quem tem plano de saúde e para quem depende do Sistema Único de Saúde, o SUS. Em ambos os casos, a troca deve ser garantida sempre que houver complicações ou efeitos adversos ligados ao implante.
O projeto também inclui um segundo ponto. Pacientes que tenham sofrido mutilação total ou parcial da mama, em decorrência da técnica usada para tratar o câncer, passam a ter garantido o acompanhamento psicológico.
O que os senadores aprovaram foi a versão apresentada pelo relator da matéria no Senado, Flávio Arns, do Podemos do Paraná. Ele elaborou um substitutivo, isto é, um texto que reformula a proposta original, e foi essa redação que passou pelo plenário.
Como houve alteração em relação ao que veio da Câmara dos Deputados, o projeto não segue para sanção presidencial. Ele volta à Câmara, onde os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores. Só depois dessa etapa o texto poderá avançar.
O que se acompanha daqui em diante é se a Câmara aceitará o substitutivo de Arns, incluindo a previsão de acompanhamento psicológico, ou se fará ajustes antes de concluir a tramitação.
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