Samuel Pessoa: a baixa produtividade é o limite da Nova República e explica a fuga do emprego formal

Na semana passada, o canal jornalístico Meio divulgou uma pesquisa com uma pergunta simples: o que significa "melhorar de vida"? As respostas, diz o economista Samuel Pessoa em sua coluna na Folha de S.Paulo, revelam a economia que o país construiu nas últimas quatro décadas.

Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), 62,3% responderam que melhorar de vida é ter o próprio negócio. Entre os eleitores de Lula (PT), foram 33,5%. Já trabalhar com carteira assinada, em contrato CLT, foi a resposta de 30,2% dos eleitores de Flávio e de 65,4% dos eleitores de Lula. Para Pessoa, o quadro mostra que, para metade da população brasileira, o emprego formal deixou de ser objeto de desejo.

Ele vê nisso a grande derrota da Nova República: a incapacidade de elevar a produtividade. Segundo o observatório da produtividade Regis Bonelli, do FGV Ibre, a produtividade da hora trabalhada no Brasil cresceu 0,8% ao ano entre 1985 e 2025. Nos Estados Unidos, no mesmo período, o ritmo foi de 2% ao ano. Em termos acumulados, o avanço foi de 40% aqui e de 123% lá.

O colunista antecipa uma objeção: a primeira década do período, de 1985 a 1994, foi consumida pela estabilização da economia. Mas os números do intervalo seguinte não são melhores. Entre 1995 e 2025, a produtividade da hora trabalhada no país subiu 31%, ou 0,9% ao ano.

Pessoa aponta dois determinantes próximos para esse desempenho. O primeiro é a baixa qualidade da escola pública de ensino fundamental. Metade das diferenças de produtividade do trabalho entre economias de alta e de baixa produtividade, afirma, se explica por habilidades cognitivas e socioemocionais embutidas nas pessoas, e ambas se adquirem na escola. Ele lembra que, como tratou em coluna recente, para 90% dos alunos o maior problema das escolas públicas é a indisciplina dos próprios estudantes.

O segundo determinante é o marco legal e institucional que deveria favorecer a correta alocação de capital e trabalho. Segundo o autor, essa alocação não depende de este ou aquele setor, mas de esta ou aquela empresa, já que a produtividade varia muito entre firmas do mesmo setor. Boas instituições, sobretudo as legislações tributária e trabalhista, a regulação em geral e o bom funcionamento do Judiciário, fazem com que as empresas menos produtivas deixem de operar e que capital e trabalho migrem para as mais produtivas.

Um setor formal bem regulado também cria um ciclo de vida do trabalho. Nos países ricos, a produtividade do trabalhador cresce ao longo da vida, porque conhecimento e experiência aumentam. Esse processo piora muito onde há má alocação generalizada dos fatores de produção, como nos países presos na armadilha da renda média.

No Brasil, observa Pessoa, os regimes especiais que subsidiam empresas pequenas e ineficientes, como MEI, Simples e lucro presumido, só têm crescido. Diante da mediocridade geral da economia, a aposta de cada pessoa é o empreendedorismo individual, de baixa produtividade. A política responde ampliando o espaço desses regimes, e o problema se agrava. Pelo tom da atual campanha eleitoral, conclui, não há melhora à vista.