Promessas de Lula e Flávio na reta final ampliam risco fiscal para o próximo governo

No domingo (25), o Brasil escolhe o presidente que governará a partir de 2027, e quem vencer herdará uma conta já aberta. Nos últimos dias do segundo turno, a campanha virou uma sequência acelerada de anúncios e promessas dos dois candidatos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), em busca do voto até o último momento.

Lula acionou um pacote de bondades eleitorais de R$ 290 bilhões. Entre as medidas estão o Desenrola 3, a renegociação e o perdão de dívidas, o Pix para o MEI, o Pé-de-Meia Universitário e o do ensino médio, a proibição das bets, o reajuste do Bolsa Família, a subvenção ao preço dos combustíveis, a desoneração de PIS e Cofins sobre combustíveis, canetas emagrecedoras no SUS e tarifa zero de ônibus aos fins de semana. Mais recentemente, ele prometeu um projeto de lei para perdoar dívidas de bares e restaurantes, sem apresentar o custo.

O impacto dessas medidas no Orçamento de 2027 varia conforme a fonte: R$ 53,6 bilhões nas estimativas do Ministério do Planejamento e R$ 82 bilhões nas projeções do mercado. O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, calcula até R$ 43,6 bilhões em 2027 e R$ 195,6 bilhões entre o próximo ano e 2030. Em relatório desta semana, a XP aponta necessidade de até R$ 83 bilhões no Orçamento de 2027 e avisa que, dado o limite de despesas atual, algumas medidas reduzem o espaço para gastos discricionários. Segundo a XP, as medidas que reduzem receitas e o possível pagamento das subvenções aos combustíveis afetariam o resultado primário e poderiam exigir ajustes de cerca de R$ 30 bilhões, por novas receitas ou cortes.

Flávio, por sua vez, rejeitou medidas de ajuste, como a contenção de gastos, e passou a disputar com Lula quem oferece mais. Entre as promessas estão o congelamento de dívidas bancárias por até seis meses para pessoas físicas e até um ano para micro e pequenas empresas, a recriação do Perse, um Pix que devolve parte dos gastos ao consumidor, pedágio zero para motociclistas, atualização da tabela do SUS e renegociação das dívidas das Santas Casas. As três últimas foram anunciadas no debate da TV Globo, na sexta-feira (23).

Seu custo é mais difícil de medir, porque não há detalhamento. Por decisão da campanha, os assessores econômicos foram proibidos de falar sobre medidas, para evitar ruídos. Analistas passaram então a observar o que ele diz que não fará, para estimar o ajuste que poderia tentar sem quebrar compromissos. Ele prometeu preservar todos os programas sociais, garantir aumento real do salário mínimo, manter os pisos constitucionais de saúde e educação, não desvincular benefícios da Previdência do mínimo, reduzir impostos e manter e melhorar o Pé-de-Meia. Após a fala da assessora econômica Daniella Marques sobre dois anos de transição para beneficiários do Bolsa Família gerar repercussão negativa, ele prometeu manter o reajuste dado por Lula e melhorá-lo se necessário.

Flávio também quer rever a reforma tributária e acabar com o split payment, mecanismo de recolhimento automático de tributos. Como a tendência era que ele reduzisse a sonegação, interrompê-lo pode custar arrecadação e prejudicar o ajuste. O Perse, extinto em 2025, pode custar até R$ 25 bilhões por ano. A economista Silvia Matos, do IBRE-FGV, criticou a ideia e disse que o retorno mostraria um governo refém dos empresários. Para ela, o populismo fiscal é ecumênico nas eleições, e o ajuste fica mais difícil com juros altos no Brasil e no mundo. Salto afirmou que o congelamento de dívidas seria a maior bomba, mas exigiria detalhes.

Há ainda pressões previsíveis. O desmame da subvenção aos combustíveis adotada por Lula neste ano não deve ser rápido, como ocorreu em 2023, quando ele herdou a redução de impostos de Jair Bolsonaro. Também se espera cobrança de compensação aos empresários caso seja aprovado o fim da escala 6x1. Para Salto, o primeiro desafio depois do segundo turno é voltar às planilhas e acertar o Orçamento de 2027.