Reforma eleitoral com voto distrital misto pode dar cadeiras a caciques sem voto, alerta coluna

O sonho do cacique que quer mandato sem ter voto
Coluna alerta que a reforma do voto distrital misto pode abrir espaço para listas fechadas definidas pelas cúpulas.
Mark

Por que uma reunião de líderes sobre reforma eleitoral merece atenção?

Mimi

Porque Hugo Motta começou a desenhar um projeto que pode mudar a forma como se elege a Câmara. O colunista Elio Gaspari alerta que o voto distrital misto pode trazer a lista fechada junto.

Mark

O que é o voto distrital, na descrição da coluna?

Mimi

O país é dividido em distritos e os candidatos disputam frente a frente. Quem tem mais votos ganha, como nos Estados Unidos.

Luke

Mas isso é uma coluna de opinião. O que está confirmado?

Mimi

Que Motta reuniu líderes e que as conversas estão no início, com vigência prevista para 2030 e funcionamento pleno em 2034. O resto é a leitura crítica do autor.

Mark

E o problema dos distritos?

Mimi

Quem os desenha decide quem pode vencer. No exemplo carioca, dependendo do traçado, a Rocinha ou a zona rica nunca elegeria ninguém.

Luke

Esse exemplo é ilustração do colunista, não proposta real.

Mimi

Exato, ele mesmo o chama de grosseiro. Serve para mostrar o risco.

Mark

E a lista fechada?

Mimi

Daria cadeiras pela ordem definida pelos caciques, sem votos. Segundo a coluna, a ideia já foi rejeitada duas vezes no Congresso.

Luke

Não sabemos ainda se o projeto vai incluí-la. A coluna aponta o risco, não um texto fechado.

  • A Câmara começa a desenhar uma reforma eleitoral em meio a uma crise política que já ocupa o noticiário.
  • O voto distrital misto promete clareza, mas traz consigo a sombra das listas fechadas definidas pelas cúpulas partidárias.
  • Quem traça os limites dos distritos pode decidir, antes de qualquer urna, quais regiões e quais grupos terão voz no Congresso.
  • As listas fechadas já foram rejeitadas duas vezes, mas voltam ao debate como uma possibilidade que exige vigilância.
  • O cronograma aponta para vigência em 2030 e funcionamento pleno em 2034, deixando o desfecho em aberto.

Num momento de turbulência política provocada por Flávio Bolsonaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, começou a reunir líderes partidários para esboçar uma reforma eleitoral. Como lembra a coluna de Elio Gaspari, o tema parece árido à primeira vista, mas carrega a capacidade de alterar a forma como o eleitor escolhe quem o representa no Congresso. A questão central é se a busca por simplicidade, inspirada no modelo distrital americano, não abrirá espaço para velhos atalhos, como as listas fechadas, que entregam cadeiras a quem nunca precisou convencer um único votante.

No meio da confusão provocada por Flávio Bolsonaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu líderes partidários para dar os primeiros passos de uma reforma eleitoral. Elio Gaspari, em sua coluna na Folha de S.Paulo, alerta que o assunto, embora pareça enfadonho, pode retirar parte do poder de escolha dos eleitores sobre quem os representa.

A novidade central seria o voto distrital, em que o país é dividido em distritos e quem tiver mais votos em cada um ganha a cadeira, como no modelo americano. Mas a pergunta inicial já é delicada: quem desenha os distritos? Gaspari lembra que um traçado mal feito pode excluir comunidades inteiras da representação, como ocorreria no Rio de Janeiro, onde a divisão poderia deixar ou a parte mais pobre ou a mais próspera da cidade sem nenhum representante.

O modelo em estudo seria misto, combinando candidatos distritais com uma lista de notáveis que poderiam receber votos em qualquer lugar. É aí que mora o perigo: listas fechadas, organizadas pelas cúpulas partidárias, dariam cadeiras a nomes escolhidos sem um único voto. A ideia já foi rejeitada duas vezes no Congresso, mas pode reaparecer.

As conversas estão no início, e a nova regra só valeria a partir de 2030, com funcionamento pleno em 2034. Para o colunista, se o objetivo é um sistema simples, não faz sentido complicá-lo para eleger quem não recebeu votos. Nas próximas rodadas, será preciso observar quem desenhará os distritos e se as listas fechadas voltarão ao texto.

No meio da confusão provocada por Flávio Bolsonaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu líderes partidários para começar a desenhar um projeto de reforma eleitoral. A coluna de Elio Gaspari na Folha de S.Paulo avisa que o assunto, à primeira vista árido, pode resultar numa subtração parcial do direito de escolha dos eleitores sobre quem os representa no Congresso.

Segundo o colunista, trata-se de um tema complicado e enfadonho, mas capaz de mudar a feição da política nacional. Se houver descuido, diz ele, o resultado poderá realizar o sonho do cacique partidário que quer um mandato sem ter voto.

A novidade central seria a criação do voto distrital. O país seria dividido em distritos, e os candidatos disputariam as cadeiras frente a frente: quem tiver mais votos ganha. É o modelo americano, que a coluna descreve como simples, antigo e eficaz.

O primeiro problema, porém, é saber quem vai desenhar os distritos. O colunista dá um exemplo grosseiro, tirado do Rio de Janeiro. Se um distrito for traçado do Leblon à Barra da Tijuca, a Rocinha, mais pobre, nunca elegerá um deputado. Se for desenhado em outro sentido, de São Conrado e da Gávea até a Cidade de Deus, a parte próspera da cidade é que jamais elegerá um representante. O traçado, portanto, já define parte do resultado.

Superada essa questão, surge outra. O modelo em discussão seria distrital, mas misto. Os partidos apresentariam candidatos para a disputa direta nos distritos e também uma lista de notáveis, que poderiam receber votos em qualquer distrito. Até esse ponto, avalia a coluna, tudo bem.

O risco aparece com o modelo das listas fechadas, organizadas pelas cúpulas dos partidos. Nesse arranjo, os afortunados receberiam a cadeira pela ordem de uma lista montada pelos caciques, sem um único voto. Segundo o colunista, essa ideia já circulou duas vezes no Congresso e foi rejeitada nas duas.

As conversas de Motta estão no início. Pelo cronograma mencionado, o novo sistema entraria em vigor em 2030 e só funcionaria plenamente em 2034. Para Gaspari, existindo a possibilidade de replicar o sistema simples dos americanos, a opção por complicá-lo teria um único objetivo: eleger parlamentares que não receberam votos. Vale acompanhar, nas próximas rodadas, quem desenhará os distritos e se a lista fechada reaparecerá no texto.

Em vez de replicar o sistema simples dos americanos, complica-se com o único objetivo de eleger quem não recebeu votos.
— Elio Gaspari, colunista da Folha de S.Paulo (paráfrase)
Envie de l'histoire complète ? Lire l'original sur Folha de S.Paulo ↗
Nous contacter FAQ