Começámos com 40 anos de atraso e em seis anos recuperámos quase tudo
Quando uma palavra desaparece de um orçamento, não desaparece necessariamente da realidade. Em Portugal, a saúde mental ficou ausente do Orçamento do Estado para 2026, mas os responsáveis pela reforma nacional garantem que o trabalho prossegue — sustentado por resultados concretos: equipas comunitárias que reduziram internamentos em mais de 30% e geram um retorno de 14,50 euros por cada euro investido. Depois de quatro décadas de atraso, o país está a meio de uma transformação que já mudou vidas, e que os seus arquitetos recusam interromper.
- A ausência da expressão 'saúde mental' no Orçamento 2026 gerou alarme num setor que ainda não completou a sua transformação estrutural.
- O coordenador nacional Miguel Xavier e a ministra Ana Paula Martins saíram a público para garantir que o empenho governamental não esmoreceu — uma resposta direta à inquietação instalada.
- Os números apresentados no Centro Cultural de Belém são a principal munição da defesa da reforma: menos 46,7% de reinternamentos e poupanças de 2,6 milhões de euros anuais em apenas cinco equipas estudadas.
- O retorno financeiro de cada euro investido subiu de 12,90 euros em 2022 para 14,50 euros em 2023, tornando o argumento económico tão poderoso quanto o argumento humano.
- O Governo avança com 500 novos lugares em residências para desinstitucionalização e 15 centros de responsabilidade integrada, sinalizando que a reforma entra numa fase de consolidação — com ou sem linha orçamental explícita.
No Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o coordenador nacional das políticas de saúde mental, Miguel Xavier, apresentou resultados que contrariavam o silêncio do Orçamento do Estado para 2026 — um documento onde a expressão 'saúde mental' simplesmente não figura. A reforma vai continuar, garantiu. O empenho governamental existe.
Portugal chegou a este ponto com quatro décadas de atraso sobre os seus parceiros europeus. Em seis anos, recuperou grande parte do terreno perdido. Quarenta equipas multidisciplinares — médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais — estão hoje espalhadas pelo país, cumprindo os compromissos assumidos no Plano de Recuperação e Resiliência. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, chamou-lhe uma revolução dos direitos humanos.
Os dados de cinco dessas equipas, analisados num estudo apresentado naquele dia, revelam o alcance real da mudança: em 2023, os internamentos caíram mais de 26%, os dias de internamento baixaram mais de 30% e os reinternamentos recuaram 46,7%. A poupança estimada para o SNS ficou entre 2,3 e 2,6 milhões de euros anuais. Cada euro investido gerou um retorno de 14,50 euros — acima dos 12,90 registados em 2022.
Mas os números hospitalares contam apenas parte da história. Quando os serviços existem perto de casa, as pessoas confiam mais, pedem ajuda mais cedo e seguem os tratamentos com maior continuidade. A proximidade — física e humana — transforma a relação com os cuidados.
O Governo lançou entretanto um concurso público para criar 500 lugares em residências destinadas à desinstitucionalização, com prazo até 31 de outubro, e planeia ainda 15 centros de responsabilidade integrada de saúde mental. A ausência no orçamento é notável. A reforma, porém, já vive nos bairros e nas comunidades — nas vidas de quem consegue agora ficar fora do hospital porque tem ajuda perto de casa.
No Orçamento do Estado para 2026, a palavra saúde mental não aparece. Mas quem coordena a reforma nacional diz que isso não significa pausa. Miguel Xavier, responsável pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, falava numa apresentação de resultados no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na quinta-feira passada. O empenho governamental existe, garantiu aos jornalistas. A reforma vai continuar.
Portugal começou este trabalho com um atraso de quatro décadas. Em seis anos, recuperou quase tudo. Xavier não o esconde: "Acho que não está mau." Mas o caminho ainda é longo. As equipas comunitárias de saúde mental não estão completas. O país está a meio da transformação.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, foi mais longe no seu discurso de abertura. Chamou-lhe uma transformação profunda, um marco na revolução dos direitos humanos. A nova lei da saúde mental alinha Portugal com os princípios internacionais, disse. Quarenta equipas multidisciplinares — médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais — estão já espalhadas pelo país, cumprindo o que foi prometido no Plano de Recuperação e Resiliência.
Os números falam por si. Cinco dessas equipas, analisadas num estudo que a Coordenação Nacional apresentou naquele dia, permitiram em 2023 uma redução superior a 26% nos internamentos. Os dias de internamento caíram mais de 30%. Os reinternamentos desceram 46,7%. A poupança anual estimada para o Serviço Nacional de Saúde foi de 2,3 a 2,6 milhões de euros. Em 2022, os números já eram promissores: redução de 28,4% nos internamentos, 26% nos dias de internamento, 38,4% nos reinternamentos.
Mas o impacto vai além das estatísticas hospitalares. Quando os serviços estão enraizados na comunidade, as pessoas sentem-se mais à vontade para procurar ajuda. Confiam mais nos profissionais. Abrem-se mais. Seguem os tratamentos com maior segurança e continuidade. A proximidade — física e humana — muda tudo.
Em termos de retorno financeiro, cada euro investido em 2022 gerou 12,90 euros de benefício. Em 2023, esse retorno subiu para 14,50 euros. As poupanças anuais nas cinco equipas estudadas — 2,3 milhões de euros — são suficientes para financiar entre 11 a 13 novas equipas. O Governo avançou com a requalificação de 20 serviços locais de saúde mental, a criação de 40 equipas comunitárias, a abertura de novos serviços de internamento em hospitais gerais. Lançou um concurso público para criar 500 lugares em residências destinadas à desinstitucionalização de pessoas com doença mental grave — prazo até 31 de outubro. Planeia ainda 15 centros de responsabilidade integrada de saúde mental.
A ausência de saúde mental no Orçamento 2026 é notável. Mas a reforma não pára. Os resultados já estão na rua, nos bairros, nas comunidades, nas vidas de quem consegue agora ficar fora do hospital porque tem ajuda perto de casa.
Citações Notáveis
Saúde mental não consta no Orçamento do Estado para 2026, mas há empenho governamental e a reforma vai continuar sem grandes problemas— Miguel Xavier, Coordenador Nacional das Políticas de Saúde Mental
Portugal está a viver uma transformação profunda nos cuidados de saúde mental, um marco na revolução dos direitos humanos— Ana Paula Martins, Ministra da Saúde
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Como é que uma reforma desta dimensão continua sem estar no orçamento?
Porque os investimentos principais já foram feitos através do Plano de Recuperação e Resiliência. O que agora é preciso é consolidar, manter as equipas a funcionar, expandir o que já começou.
Mas 40 anos de atraso é muito. Seis anos chegam?
Não. Por isso é que dizem que Portugal está a meio do caminho. O que fizeram em seis anos foi recuperar o tempo perdido. Agora é preciso completar as equipas, criar as residências, institucionalizar a mudança.
Esses números de redução de internamentos — são reais ou é propaganda?
São de um estudo. Cinco equipas, dados de 2022 e 2023. Consistentes. Quando as pessoas têm ajuda perto de casa, não precisam de estar internadas. É simples assim.
E o dinheiro que se poupa?
Volta para o sistema. Duas milhões de euros por ano em cinco equipas. Suficiente para criar mais dez, mais doze equipas novas. O sistema paga-se a si próprio.
Porque é que a ministra fala em revolução dos direitos humanos?
Porque desinstitucionalizar é isso. Tirar pessoas de hospitais psiquiátricos, dar-lhes vida na comunidade, tratamento perto de casa. É uma mudança de paradigma.
E se o orçamento não tiver dinheiro?
Aí é que está. O coordenador diz que há empenho governamental. Mas sem dinheiro explícito, é mais frágil. Depende de prioridades que podem mudar.