Há momentos em que a cidade decide proteger um espaço para que outros possam falar. No Rossio, em Lisboa, a polícia pediu que o céu sobre a praça de sábado, onde se reunirá a manifestação pelo direito à habitação, fique reservado à operação de segurança, e a autoridade aeronáutica deu parecer favorável. Os drones dos órgãos de comunicação social continuam, porém, admitidos, desde que coordenados previamente, num equilíbrio entre a ordem do espaço público e a liberdade de ver e contar o que acontece nele.
PSP pediu interdição do espaço aéreo no Rossio, mas drones dos órgãos de comunicação social poderão operar
Espaço aéreo restringido, mas com voos jornalísticos admitidos
Há momentos em que a cidade decide proteger um espaço para que outros possam falar. No Rossio, em Lisboa, a polícia pediu que o céu sobre a praça de sábado, onde se reunirá a manifestação pelo direito à habitação, fique reservado à operação de segurança, e a autoridade aeronáutica deu parecer favorável. Os drones dos órgãos de comunicação social continuam, porém, admitidos, desde que coordenados previamente, num equilíbrio entre a ordem do espaço público e a liberdade de ver e contar o que acontece nele.
Este sábado, a manifestação pelo direito à habitação vai encher o Rossio, em Lisboa, e o céu sobre a praça vai ficar sob restrições. A PSP pediu a interdição do espaço aéreo da zona coberta pela sua operação de segurança, e a Autoridade Aeronáutica Nacional respondeu com parecer positivo.
Há, no entanto, uma exceção. Os drones dos órgãos de comunicação social continuam autorizados, desde que os pedidos sejam coordenados com as entidades competentes. A polícia, em comunicado enviado à RTP, sublinha que a intenção nunca foi limitar o trabalho dos jornalistas, mas sim evitar o uso indiscriminado de equipamentos por outros operadores, sem identificar quem são.
Fica desenhado o quadro para o dia: céu restringido, voos da imprensa possíveis mediante aviso prévio. Resta saber como a regra será aplicada na prática e em que termos serão tratados os pedidos das redações.
A Autoridade Aeronáutica Nacional vai permitir que as televisões usem drones durante a manifestação pelo direito à Habitação marcada para este sábado no Rossio, em Lisboa. A decisão surge depois de a PSP ter pedido a interdição do espaço aéreo da zona e de esse pedido ter recebido parecer positivo da entidade. A exceção abrange os pedidos feitos pelos órgãos de comunicação social.
O pedido da polícia diz respeito à área coberta pela operação de segurança preparada para a manifestação. Num comunicado enviado à RTP, a PSP sublinha que a intenção nunca foi limitar ou impedir a atividade dos órgãos de comunicação social, em particular no que toca ao uso de drones para a cobertura jornalística do evento.
Segundo a força policial, os voos devidamente autorizados, incluindo os solicitados pelos meios de comunicação para acompanhar e registar a iniciativa, poderão realizar-se. Há, porém, uma condição: é necessária articulação e coordenação com as entidades competentes, para garantir a segurança de todos os envolvidos.
A PSP afirma já ter prestado os esclarecimentos necessários junto da Autoridade Aeronáutica Nacional. Explica que a finalidade da medida é assegurar uma utilização coordenada e controlada do espaço aéreo, evitando o uso indiscriminado destes equipamentos por outros operadores. A nota não identifica quem são esses outros operadores.
A polícia acrescenta que a medida visa exclusivamente salvaguardar as condições de segurança da operação policial. Na sua formulação, não coloca em causa o direito à informação nem o normal exercício da atividade dos órgãos de comunicação social.
Fica assim desenhado o enquadramento para sábado: espaço aéreo restringido na zona da operação, com voos jornalísticos admitidos mediante coordenação prévia. Resta ver como a regra será aplicada no terreno, e em que termos concretos os pedidos dos órgãos de comunicação social serão tratados.
Bemerkenswerte Zitate
A medida visa exclusivamente salvaguardar as condições de segurança da operação policial, não colocando em causa o direito à informação.— PSP, em comunicado
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