Nunca usei avental nenhum. O senhor atira inverdades
Há figuras que, mesmo depois de afastadas das instituições, continuam a habitá-las como uma sombra perturbadora. Rui Fonseca e Castro, já expulso da magistratura portuguesa, compareceu esta terça-feira perante o Conselho Superior da Magistratura num segundo processo disciplinar — não para se defender, mas para prolongar, durante três horas, uma campanha de insultos e teorias conspiracionistas contra o Estado. O episódio levanta uma questão mais funda do que a disciplinar: como respondem as instituições democráticas a quem as usa como palco para as destruir?
- Um ex-juiz já expulso voltou a sentar-se perante o Conselho Superior da Magistratura, transformando a sua própria audiência disciplinar numa tribuna de ataques ao Estado.
- Durante três horas, Fonseca e Castro acusou o presidente da Assembleia da República de pedofilia, chamou oficiais da PSP de 'vermes' e implicou o Presidente da República no caso Casa Pia — sem apresentar qualquer defesa às acusações que pesam sobre ele.
- O segundo processo disciplinar existe apenas como salvaguarda jurídica, caso a primeira expulsão seja revertida em recurso — uma precaução institucional que o arguido aproveitou para amplificar o seu repertório conspiracionista.
- O presidente do Supremo Tribunal de Justiça respondeu com contenção às acusações de maçonaria, mas a sala ficou marcada pela assimetria entre a sobriedade institucional e a escalada retórica do ex-magistrado.
- O relator do processo concluiu que Fonseca e Castro tem 'incapacidade definitiva' para exercer funções de juiz — uma avaliação que a própria audiência desta terça-feira não fez mais do que confirmar.
Rui Fonseca e Castro já não é juiz — foi expulso da magistratura — mas voltou esta terça-feira ao Conselho Superior da Magistratura para responder a um segundo processo disciplinar, aberto como precaução caso a primeira decisão seja anulada em recurso. O que se seguiu durante três horas não foi uma defesa, mas uma performance: insultos, acusações sem fundamento e teorias conspiracionistas dirigidas às mais altas figuras do Estado português.
O ex-magistrado, que durante a pandemia organizou manifestações contra as restrições sanitárias e incitou à desobediência civil, repetiu acusações já conhecidas — chamou a Ferro Rodrigues 'pedófilo abjecto', apelidou oficiais da PSP de 'vermes' e implicou o Presidente da República no processo Casa Pia. Perante o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, que presidia à reunião, lançou insinuações sobre 'reuniões de avental' e maçonaria no conselho.
Araújo respondeu com frieza: 'Nunca usei qualquer tipo de avental. O senhor atira inverdades para cima das pessoas.' Fonseca e Castro não recuou. Alegou ainda que a guerra na Ucrânia fora 'inventada' e que o juiz Ivo Rosa sofrera um ataque cardíaco provocado pelas vacinas contra a Covid-19. Chegou a tentar identificar qual dos conselheiros lhe teria chamado 'um gajo a ladrar' com o microfone acidentalmente aberto.
O relator do processo é claro: o ex-juiz tem 'incapacidade definitiva' para as exigências da magistratura. A audiência desta terça-feira não deixou margem para outra leitura. O conselho aguarda agora o desfecho deste segundo processo, enquanto a primeira expulsão permanece sob escrutínio judicial.
Rui Fonseca e Castro compareceu esta terça-feira perante o Conselho Superior da Magistratura para responder a um segundo processo disciplinar, apesar de já ter sido expulso da profissão de juiz. Durante cerca de três horas, o ex-magistrado transformou a audiência numa plataforma para insultos, ameaças e acusações infundadas contra figuras do Estado português, em vez de se defender das acusações de comportamento impróprio que pesam sobre ele.
O ex-juiz negacionista tinha organizado manifestações contra as restrições sanitárias durante a pandemia, incitado os seus seguidores a desobedecer às medidas de saúde pública e insultado sistematicamente autoridades do país. Ao então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, chamou "pedófilo abjecto". Ao director nacional da PSP atribuiu o epíteto de "verme viscoso". A outro oficial da polícia reservou a designação de "verme pançudo". Apesar da expulsão anterior, o conselho abriu-lhe um segundo processo disciplinar como mecanismo de salvaguarda, caso a primeira decisão fosse revogada em recurso.
Durante a audiência, Fonseca e Castro disparou acusações genéricas: "Existe em Portugal um regime parasitário, corrupto e pedófilo." Acompanhado por algumas dezenas de apoiantes, embora em número inferior ao de ocasiões anteriores, implicou o presidente da República no processo Casa Pia e acusou Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça que presidia à reunião, de fazer "reuniões de avental com outros homens".
Quando repetiu a acusação, Araújo respondeu com contenção: "Nunca usei qualquer tipo de avental. Nunca usei avental nenhum. O senhor atira inverdades para cima das pessoas." O ex-juiz não se deixou intimidar e contra-atacou com novas insinuações sobre maçonaria e corrupção no conselho. Alegou ter ouvido um conselheiro, com o microfone acidentalmente aberto, referir-se às suas declarações como vindas de "um gajo a ladrar", e tentou, sem sucesso, identificar qual dos membros lhe teria dispensado semelhante comentário.
Fonseca e Castro voltou a acusar Ferro Rodrigues de pedofilia, afirmando que o problema se "entranhara no poder em Portugal". Trouxe à discussão o conflito russo-ucraniano, sugerindo que a guerra tinha sido "inventada para justificar uma crise profunda que já existia". Ainda encontrou tempo para diagnosticar a causa dos problemas de saúde do juiz de instrução criminal Ivo Rosa: um ataque cardíaco provocado pelas "substâncias injectadas nos medicamentos para combater a pandemia".
O relator do processo disciplinar sustenta que o ex-juiz tem "incapacidade definitiva para as exigências da função" de magistrado. A postura de Fonseca e Castro durante a audiência — desafiante, conspiracionista e refratária a qualquer reconhecimento de responsabilidade — reforça essa avaliação. O conselho aguarda agora a conclusão deste segundo processo, enquanto a primeira expulsão permanece sob recurso nos tribunais.
Notable Quotes
Existe em Portugal um regime parasitário, corrupto e pedófilo— Rui Fonseca e Castro
Nunca usei qualquer tipo de avental. O senhor atira inverdades para cima das pessoas— Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
The Hearth Conversation Another angle on the story
Como é que um juiz já expulso consegue estar ainda a ser ouvido num processo disciplinar?
Porque recorreu da primeira expulsão. Enquanto o recurso está pendente, a expulsão não é definitiva. Por isso abriram um segundo processo — é como uma rede de segurança, caso os tribunais anulem a primeira decisão.
E durante a audiência, ele defendeu-se das acusações?
Não. Passou três horas a insultar pessoas, a fazer acusações de pedofilia sem provas, a falar de maçonaria e de substâncias nos medicamentos. Tudo menos responder pelas coisas que o levaram até lá.
O presidente do tribunal respondeu-lhe?
Uma única vez. Quando Fonseca e Castro o acusou de fazer "reuniões de avental com outros homens". Araújo disse simplesmente que nunca tinha usado avental nenhum e que ele estava a atirar inverdades. Depois deixou-o continuar.
Porque é que o deixou continuar?
Talvez porque responder a cada acusação absurda daria mais palco ao homem. Ou porque o processo disciplinar já fala por si — o relator diz que ele é incapaz de ser juiz. As palavras dele durante aquelas três horas apenas confirmam isso.
Ele tinha apoiantes lá?
Tinha, sim. Dezenas deles. Mas menos do que noutras ocasiões. Parece que até os seus seguidores estão a cansar-se.