PF abre inquérito para investigar ministro Pazuello por crise de oxigênio no Amazonas

Na sexta-feira 29 de janeiro, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante o colapso sanitário que assolou o Amazonas. A ordem veio do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que designou a investigação após receber um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, baseado em uma representação do partido Cidadania e em informações do próprio ministério. O caso tramitará pelo Serviço de Inquéritos Especiais porque Pazuello, na condição de ministro, possui foro privilegiado — o que significa que ele terá o direito de marcar pessoalmente o dia, hora e local para depor à Polícia Federal.

O que está sendo investigado é a resposta do Ministério da Saúde a uma crise que matou dezenas de pessoas. Em janeiro de 2021, o Amazonas enfrentou um colapso no sistema de saúde pública. Hospitais ficaram sem oxigênio medicinal, e pacientes com Covid-19 morreram pela falta do insumo. Muitos foram transferidos para outros estados em busca de atendimento. Segundo a PGR, o ministério já tinha informações sobre um possível colapso ainda em dezembro, mas só enviou representantes ao estado em janeiro — uma demora que a acusação considera significativa.

O procurador-geral apontou um detalhe que chamou atenção. No dia 14 de janeiro — oito dias depois de Pazuello ter conhecimento do iminente colapso em Manaus — o ministério entregou 120 mil unidades de hidroxicloroquina ao estado. A quantidade era quase equivalente ao número de testes PCR que havia sido enviado ao Amazonas. A cloroquina não possui eficácia comprovada contra a Covid-19. Aras observou que a distribuição dessa droga começou em março de 2020, com orientações para tratamento precoce, mas sem documentação técnica que justificasse a recomendação.

A PGR também destacou atrasos na entrega efetiva de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses. Esses atrasos ocorreram enquanto pacientes morriam pela falta do produto. Aras argumenta que Pazuello tinha dever legal e capacidade de agir para mitigar os resultados da crise, e que a possível demora em suas ações pode caracterizar omissão passível de responsabilização civil, administrativa ou criminal.

O procurador-geral defende o aprofundamento das investigações sobre o que chamou de "gravíssimos fatos imputados" ao ministro. Em seu pedido ao Supremo, Aras afirmou que é necessário obter "elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial". Lewandowski, que já é relator de outros temas ligados à pandemia, foi designado para conduzir a análise do caso. A vice-presidente do STF, Rosa Weber, que estava à frente do plantão judiciário durante o recesso, encaminhou o caso a Lewandowski na segunda-feira anterior.

Após o pedido da PGR ao Supremo, o Ministério da Saúde informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar. O inquérito agora segue seu curso, com Pazuello tendo a prerrogativa de escolher quando e onde será ouvido pela Polícia Federal.