No centro da vida de milhões de trabalhadores brasileiros, a escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de folga — pode finalmente ser colocada em xeque pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 14. A proposta que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana chega ao plenário carregada de história, de disputa eleitoral e de uma pergunta antiga sobre quanto tempo da vida deve pertencer ao trabalho. Se avançar, será mais um capítulo em que o tempo livre das pessoas se torna matéria de Constituição.
PEC do fim da escala 6x1 pode ser votada no Senado nesta quarta-feira
Duas votações podem caber em um único dia
Mark
Qual é o ponto central de hoje no Senado?
Mimi
A PEC do fim da escala 6x1 pode ser votada nos dois turnos, mas antes é preciso aprovar um requerimento que acelere a tramitação.
Mark
Por que esse requerimento é necessário?
Mimi
O regimento exige cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno, além de três sessões de discussão. O requerimento dispensa ou reduz esse prazo.
Luke
E há garantia de que ele passa?
Mimi
Governistas e oposição dizem ter votos para aprovar a proposta. É o que afirmam os parlamentares.
Luke
Então é uma declaração, não uma contagem verificada. Votos declarados nem sempre viram votos em plenário.
Mark
O que muda para o trabalhador?
Mimi
A jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.
Mark
E o peso eleitoral?
Mimi
Lula trata o tema como prioridade; Flávio Bolsonaro sempre foi contra, mas passou a declarar voto favorável no segundo turno.
Luke
O texto que temos não detalha a regra de transição, então não dá para dizer quando a mudança valeria na prática.
Le Pouls
- A votação depende de um requerimento de aceleração que dispensaria o intervalo regimental entre os dois turnos, e tudo pode se decidir em um único dia.
- A proposta entrou no centro da campanha presidencial, com Lula tratando o tema como prioridade e Flávio Bolsonaro declarando voto favorável no segundo turno.
- Governistas e oposição dizem ter votos suficientes, mas a ausência de grande parte da bancada do PL na primeira sessão de discussão revelou tensões de bastidor.
- A expectativa é de promulgação até 22 de outubro, antes do segundo turno, com a regra de transição a ser aplicada se o texto for aprovado.
No centro da vida de milhões de trabalhadores brasileiros, a escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de folga — pode finalmente ser colocada em xeque pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 14. A proposta que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana chega ao plenário carregada de história, de disputa eleitoral e de uma pergunta antiga sobre quanto tempo da vida deve pertencer ao trabalho. Se avançar, será mais um capítulo em que o tempo livre das pessoas se torna matéria de Constituição.
O plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira a PEC que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga remunerada por semana. Mas antes do voto em si há um obstáculo de procedimento: o segundo turno só poderia ocorrer após cinco dias úteis e mais três sessões de discussão. Um requerimento para acelerar a tramitação pode dispensar esse prazo e concluir as duas votações no mesmo dia, e é esse caminho que se tenta abrir.
Governistas e oposição afirmam ter votos suficientes. A expectativa é que o texto seja promulgado até 22 de outubro, antes do segundo turno das eleições. A CCJ já havia aprovado a proposta em 2 de setembro, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas.
A pauta virou arma eleitoral. Lula a trata como prioridade de campanha, enquanto Flávio Bolsonaro, que sempre se opôs à medida, passou a declarar voto favorável na reta final. Na primeira sessão de discussão, em 6 de outubro, a maioria presente era aliada do governo e a maior parte do PL esteve ausente.
O que se observa agora é se o requerimento passa. Se passar, a jornada de milhões de trabalhadores pode mudar antes mesmo que o calendário eleitoral se feche.
O plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6x1 e garante dois dias de folga remunerados por semana. A pauta chega à quinta e última sessão de discussão prevista no calendário, mas a votação em primeiro e segundo turnos ainda depende de um passo prévio: a aprovação de um requerimento para acelerar a tramitação.
O motivo é regimental. Pelas regras do Senado, o segundo turno só pode ocorrer depois de um intervalo de cinco dias úteis após o primeiro e de mais três sessões de discussão. Os parlamentares, porém, podem aprovar um requerimento que dispense ou reduza esse prazo, o que permitiria concluir as duas votações no mesmo dia. É esse o caminho que se tenta abrir.
Governistas e parlamentares da oposição afirmam que há votos suficientes para aprovar o texto. A expectativa no Senado é que a PEC seja promulgada até quinta-feira, 22, antes do segundo turno das eleições.
A proposta entrou de vez na disputa eleitoral. O fim da escala 6x1 é tratado como prioridade pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Já o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sempre se opôs à medida e, na reta final da campanha no segundo turno, passou a declarar voto favorável ao texto.
A primeira sessão de discussão ocorreu em 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. A maioria dos senadores presentes era aliada de Lula, e os discursos foram favoráveis à aprovação. A maior parte da bancada do PL não participou da sessão, e senadores aliados de Flávio tentaram esvaziar a discussão.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. O texto altera a Constituição para reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos. Se for aprovada nos dois turnos, a proposta prevê uma regra de transição.
O que observar agora é se o requerimento de aceleração passa nesta quarta-feira. Se passar, as duas votações podem ocorrer no mesmo dia, e a promulgação fica no horizonte até o dia 22.
Citations marquantes
Há votos suficientes para aprovar a proposta.— Governistas e parlamentares da oposição, segundo A Tarde
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