Paraguai ignora renúncia de Peña e segue com processo de impeachment no Senado

Na noite de quinta-feira (5), o Senado do Paraguai deixou de lado o pedido de renúncia do presidente Santiago Peña e seguiu adiante com o processo de impeachment contra ele. Uma sessão extraordinária para tratar do caso foi aberta ainda naquela noite, poucas horas depois de Peña divulgar em vídeo uma carta em que anunciava que deixaria o cargo.

O pano de fundo é a quebra do banco ueno, que pertence ao Grupo Vázquez. A instituição fechou as portas na terça-feira (3), quando o Banco Central iniciou o processo de liquidação. A autoridade monetária identificou que não havia recursos suficientes para cobrir as obrigações do banco, o que estaria ligado a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à própria instituição.

Os números dão a dimensão do problema. O ueno tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Milhões de pessoas ficaram sem acesso ao próprio dinheiro.

Peña, que também é economista, foi acionista do grupo dono do ueno até março do ano passado. Com a crise, a oposição passou a acusá-lo de conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários, entre outras irregularidades. A acusação sustenta ainda que o Banco Central paraguaio teria encoberto problemas na instituição.

No vídeo com a carta de renúncia, Peña pediu desculpas à população que perdeu o acesso aos depósitos e disse ter decidido deixar o cargo pensando na estabilidade do país. Para Ariel Palacios, comentarista da GloboNews e especialista em América Latina, havia outro cálculo: ao renunciar, Peña tentaria se proteger de futuras investigações e preservar o foro privilegiado. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes se tornam senadores vitalícios.

A estratégia, segundo Palacios, foi frustrada quando a Câmara dos Deputados deu andamento ao impeachment. A Constituição prevê que o ex-presidente perde a condição de senador vitalício se for submetido a julgamento político e considerado culpado. Além disso, cabe ao Congresso aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente e do vice-presidente. Com a abertura do processo na Câmara, o caso passou ao Senado.

O Senado marcou nova sessão para esta sexta-feira (6), às 10h. Nela, Peña deverá apresentar sua defesa, contestando as acusações da Câmara e levando provas e argumentos. Depois, os senadores decidirão se ele é condenado e perde o mandato. A condenação exige ao menos 30 votos, dois terços dos 45 integrantes da Casa.

Se for condenado, Peña perderá também o posto de senador vitalício, e o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o governo, devendo completar o mandato, que termina em agosto de 2028. Em carta publicada na quinta, Peña disse que pretende colaborar com a Justiça, defendeu que os responsáveis por eventuais irregularidades sejam punidos e afirmou que os clientes afetados devem ser ressarcidos, independentemente do seu futuro político. O voto no Senado dirá se esse futuro termina agora.