Papa pode renunciar por doença, mas enfermidade não força saída automática

O papa Leão 14, aos 71 anos, acordou nesta quinta-feira em uma cama de hospital em Roma após três horas na sala de cirurgia. Os médicos haviam removido um tumor de seu pulmão direito e, para garantir a radicalidade da intervenção, também extirparam o lobo inferior do órgão. O procedimento durou aproximadamente 90 minutos e transcorreu sem complicações, segundo comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé. O pontífice passou uma noite tranquila e permanece internado no Hospital Policlínico Gemelli, onde a recuperação deve levar cerca de uma semana.

O diagnóstico confirmado pelo exame histológico é adenocarcinoma pulmonar, um tipo de câncer de pulmão que se origina nas células glandulares. Este subtipo representa aproximadamente metade de todos os casos de câncer de pulmão e costuma aparecer na região periférica do órgão. O tumor foi identificado durante exames médicos de rotina e estava em estágio inicial, bem delimitado — o que aumenta as perspectivas de tratamento. Desde sua eleição em maio de 2025, após a morte de Francisco, este é o primeiro problema de saúde relevante do papa Leão 14.

A cirurgia levanta uma questão que ressoa na história recente da Igreja Católica: pode um papa renunciar por motivos de saúde? A resposta canônica é sim, mas com uma ressalva importante. O Código de Direito Canônico permite que um pontífice renuncie por razões de saúde, mas a doença não provoca sua saída automática do cargo. O cânon não apresenta uma lista de enfermidades nem exige um diagnóstico específico. Problemas de saúde podem motivar a decisão de deixar o pontificado, mas não são uma condição obrigatória para que isso ocorra. Uma renúncia válida e um impedimento para exercer as funções são situações distintas — a lei canônica não estabelece que uma enfermidade encerre automaticamente o pontificado.

Bento 16 oferece o precedente mais recente. Em 11 de fevereiro de 2013, anunciou sua renúncia explicando que a idade avançada e a diminuição de suas forças prejudicavam sua capacidade de exercer o ministério. Em sua declaração oficial, afirmou que suas forças, devido à idade, já não eram idôneas para desempenhar adequadamente o ministério petrino. Notavelmente, Bento XVI não apontou uma doença específica como causa da saída — a justificativa foi a perda de vigor físico e espiritual. A renúncia entrou em vigor em 28 de fevereiro de 2013, às 20 horas no horário de Roma, abrindo caminho para a eleição de seu sucessor.

Francisco, o antecessor imediato de Leão 14, também considerou essa possibilidade. Em dezembro de 2022, em entrevista ao jornal espanhol ABC, revelou ter entregue uma carta de renúncia preventiva ao então secretário de Estado, cardeal Tarcisio Bertone, no início de seu pontificado. "Em caso de impedimento médico ou o que quer que seja, aqui está a minha renúncia", declarou à época. A carta tinha caráter preventivo, para a hipótese de um impedimento que o impossibilitasse de exercer suas funções. Segundo o Vatican News, Paulo VI havia tomado uma providência semelhante em 1965. O anúncio de Francisco não significou que ele estivesse deixando o cargo naquele momento — permaneceu papa até sua morte em 21 de abril de 2025, aos 88 anos.

O cânon 335 do Código de Direito Canônico trata especificamente da Sé romana quando está vaga ou totalmente impedida. Nesses casos, determina que não se façam alterações no governo da Igreja universal e que sejam observadas as leis especiais previstas para essas circunstâncias. A distinção é crucial: uma vaga na Sé é diferente de um papa doente que continua no cargo. O direito canônico não força a saída por doença; exige apenas que o pontífice seja capaz de exercer suas funções.

Para o papa Leão 14, os próximos dias trarão informações sobre sua recuperação. O Vaticano anunciou que mais detalhes sobre seu estado de saúde serão divulgados ao longo dos dias seguintes. O adenocarcinoma, embora diagnosticado em estágio inicial, é um câncer que se desenvolve a partir de alterações no DNA das células, que passam a se multiplicar de forma desordenada. O prognóstico dependerá não apenas da cirurgia bem-sucedida realizada, mas também do tratamento pós-operatório e da evolução clínica do pontífice nos meses vindouros. Por enquanto, a Igreja aguarda sua recuperação, e a questão de uma possível renúncia permanece em aberto — não como uma obrigação canônica, mas como uma possibilidade que apenas o próprio papa pode decidir.