OAB-PB classifica como 'escancarados' casos do STF e exige investigação plena

Na tarde de sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba rompeu o silêncio sobre uma crise que vinha ganhando corpo no Supremo Tribunal Federal. A entidade, por meio de nota assinada por sua diretoria, não hesitou em usar palavras fortes: os acontecimentos envolvendo ministros da Corte foram classificados como "gravíssimos" e "escancarados", termos que revelam o grau de preocupação institucional com o que estava ocorrendo nos bastidores do poder judiciário.

O que motivava essa reação era uma sequência de eventos que havia se intensificado naquela semana. O ministro André Mendonça havia determinado a retirada do sigilo de um relatório contendo informações sobre mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro — investigado e já preso — e o ministro Alexandre de Moraes. A revelação desses autos abriu uma janela para questões que a OAB-PB considerava fundamentais: se autoridades do mais alto tribunal do país estavam operando dentro dos limites legais ou se havia, de fato, um exercício de arbítrio.

Em sua manifestação, a OAB-PB foi direto ao ponto. Sem citar nominalmente Moraes ou o procurador-geral da República Paulo Gonet, a entidade afirmou que os fatos envolvendo essas duas autoridades eram "inéditos na república" e geravam o que descreveu como "grandiosa repugnação social". A mensagem era clara: algo que nunca havia acontecido antes estava acontecendo agora, e a sociedade sentia isso. A nota exigia investigação plena dos acontecimentos e reiterava um princípio que deveria ser óbvio mas, aparentemente, precisava ser dito: ministros do Supremo deveriam dar exemplo, não ser exceção, e definitivamente não deveriam se colocar acima da lei ou autorizar a si mesmos a subverter o devido processo legal.

A OAB-PB foi além da crítica genérica. Pediu medidas concretas: a supressão de competência criminal no âmbito do próprio Supremo e a extinção do que chamou de "exdrúxulos inquéritos judiciais" — investigações que, na visão da entidade, serviam apenas como instrumentos de arbítrio. Essa linguagem não era casual. Sugerir que inquéritos judiciais eram "exdrúxulos" era dizer que eram absurdos, fora do lugar, inadequados ao funcionamento normal de uma instituição.

O presidente do STF, Edson Fachin, havia reconhecido a gravidade da situação em pronunciamento anterior, descrevendo o episódio como um momento de "especial gravidade" e prometendo anunciar "medidas cabíveis" nos dias seguintes. A OAB-PB, porém, não esperaria passivamente. A entidade informou que participaria de uma audiência com Fachin para discutir seu posicionamento sobre a crise institucional. Além disso, reafirmou estar unida ao Conselho Federal da OAB e participando diretamente das discussões nacionais sobre como a profissão jurídica deveria se posicionar diante do que estava acontecendo.

O que tornava tudo isso particularmente significativo era o fato de que a OAB — historicamente uma voz importante na defesa do Estado de Direito — estava sendo forçada a fazer pronunciamentos que, em circunstâncias normais, seriam desnecessários. Que um tribunal supremo precisasse ser lembrado de que seus ministros não estão acima da lei sugeria que algo havia se deslocado fundamentalmente no funcionamento das instituições. A nota da OAB-PB, divulgada nas redes sociais, era tanto um grito de alerta quanto um chamado à ação: investigação plena, responsabilização clara, e restauração dos limites que deveriam sempre ter existido.