Negociações na Venezuela avançam para definir eleições e remover inelegibilidades

A mesa de negociações políticas na Venezuela entrou em sua terceira rodada de conversas nesta semana com um objetivo cada vez mais concreto: remover os obstáculos legais que impedem os opositores de concorrer em eleições e estabelecer uma data para que o país volte às urnas. No centro dessas discussões está María Corina Machado, líder da oposição e vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2025, cuja candidatura foi bloqueada pela inelegibilidade imposta contra ela em 2023.

O avanço nas negociações ganhou impulso na quarta-feira, quando Washington retirou as sanções contra Jorge Rodríguez, o chefe negociador do governo e irmão da líder interina Delcy Rodríguez. O gesto diplomático sinalizou uma abertura significativa, ocorrendo apenas oito meses após a captura do ditador Nicolás Maduro em uma operação militar americana em Caracas. Desde agosto, quando as negociações começaram sob patrocínio dos Estados Unidos, o diálogo tem buscado estabelecer as condições para uma transição política no país que permanece sob controle do chavismo há 27 anos.

Dinorah Figuera, presidente da comissão negociadora pela oposição, confirmou que a revogação das inelegibilidades está agora na agenda formal das conversas. Ela descreveu os pontos em discussão como abrangentes: não apenas a remoção das sanções que pesam sobre os opositores, mas também a recuperação das siglas dos partidos políticos e, crucialmente, a definição de uma data para eleições. Segundo Figuera, as bases para avançar rumo a um processo eleitoral estarão prontas antes do fim de 2026, acompanhadas por uma renovação completa do Conselho Nacional Eleitoral.

A história por trás da inelegibilidade de Machado revela a pressão sob a qual essas decisões foram tomadas. Uma ex-juíza da Suprema Corte de Justiça revelou à agência AFP, uma semana antes das negociações desta semana, que foi forçada a assinar a sanção contra Machado após a prisão de dois de seus irmãos e de sua cunhada em dezembro de 2023 — todos militares. A coação sobre magistrados oferece um retrato do sistema judicial que os negociadores agora buscam reformar.

Delcy Rodríguez, que lidera o país sob pressão crescente dos Estados Unidos, confirmou que eleições ocorrerão, embora tenha evitado anunciar uma data específica. Seu silêncio contrasta com a urgência expressa pela oposição, que vê na remoção das inelegibilidades e na realização de eleições a oportunidade de competir em condições menos desfavoráveis. O partido Vente Venezuela, de Machado, havia solicitado formalmente a suspensão da inelegibilidade há uma semana, transformando a questão em demanda explícita nas negociações.

Até o momento, os negociadores já alcançaram acordos em duas frentes principais. A renovação da Suprema Corte de Justiça — instituição acusada de servir consistentemente aos interesses do chavismo em suas sentenças — representa uma vitória simbólica e institucional para a oposição. Igualmente significativo é o acordo sobre a recuperação das reservas de ouro venezuelanas que foram congeladas em um banco em Londres, um ativo que o país necessita para sua recuperação econômica.

O que permanece em aberto é a questão do calendário. A oposição trabalha com a expectativa de que eleições ocorram antes do fim de 2026, mas o governo não confirmou essa data. Essa lacuna entre a esperança da oposição e a cautela do governo marca o ponto de tensão mais visível nas negociações — um espaço onde a retórica de transição política encontra a realidade do poder ainda concentrado nas mãos de quem o detém há décadas.