Em Feira de Santana, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, jovens de escolas públicas têm a oportunidade de ingressar na vida civil com um documento que reúne, pela primeira vez, múltiplas identidades em uma só. O mutirão gratuito, realizado na Escola Professora Ana Angélica Vergne de Morais, é mais do que uma ação burocrática — é um gesto de inclusão que reconhece no estudante da rede pública um cidadão pleno, merecedor das mesmas ferramentas de participação social. A nova Carteira de Identidade Nacional, lançada em 2022, carrega consigo a promessa de um Estado que simplifica sem apagar as dife
Mutirão de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional abre segunda em Feira de Santana
Um documento que funciona como passaporte, carteira de trabalho e comprovante de saúde
Por que o governo está fazendo esse mutirão especificamente para estudantes de escolas públicas?
É parte de uma estratégia chamada Jornada Pedagógica. A ideia é facilitar o acesso ao primeiro documento para quem tem menos recursos. Estudantes de escola pública muitas vezes enfrentam dificuldades para se deslocar até órgãos de identificação.
Mas a gente sabe quantos estudantes estão sendo alcançados? O texto não diz quantas pessoas foram atendidas em mutirões anteriores ou quantas se espera atender em Feira de Santana.
Entendi. E quanto aos documentos que a pessoa precisa levar? Parece simples?
É relativamente simples. Certidão de nascimento e certidão de estado civil, ambas em original e cópia. O desafio é que nem todo mundo tem esses documentos à mão.
Exatamente. E o texto não menciona o que acontece se alguém não tiver a certidão de estado civil ou se ela não estiver plastificada. Há flexibilidade?
Boa pergunta. E quanto à obrigatoriedade? O texto diz que é obrigatório, mas também que não há pressa.
Sim, é obrigatório em algum momento, mas o governo deu até 2032 para fazer a troca. Então tecnicamente ninguém está sendo forçado agora.
Mas "obrigatório" é uma palavra forte. Na prática, significa que em algum ponto o documento antigo deixará de ser aceito, certo? O texto não deixa isso claro.
E essa questão do campo de sexo que foi removido? Isso afeta o documento que vai ser emitido em Feira de Santana?
Essa é uma questão ainda em debate. A decisão foi da Justiça do Distrito Federal, mas não está claro se vale para todo o país ou apenas para o DF.
Exatamente. O texto menciona a polêmica mas não explica o alcance da decisão ou como isso vai funcionar na prática em outros estados.
Der Puls
- Milhares de jovens da rede pública ainda não possuem documento de identidade, e o mutirão surge como resposta urgente a essa lacuna de cidadania.
- O agendamento prévio na escola é obrigatório, criando um filtro que exige organização dos estudantes e das famílias para não perder a janela de cinco dias.
- A nova CIN concentra CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar em um único documento com QR Code e código de viagem internacional, elevando o padrão do que significa 'ter identidade' no Brasil.
- Uma decisão judicial recente determinou a retirada do campo de sexo do documento, abrindo um debate entre avanço de direitos e insegurança jurídica que ainda não encontrou resolução.
- O prazo de transição se estende até 2032, sinalizando que a mudança será absorvida gradualmente — mas o mutirão indica que o Estado não quer esperar para alcançar os mais vulneráveis.
Em Feira de Santana, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, jovens de escolas públicas têm a oportunidade de ingressar na vida civil com um documento que reúne, pela primeira vez, múltiplas identidades em uma só. O mutirão gratuito, realizado na Escola Professora Ana Angélica Vergne de Morais, é mais do que uma ação burocrática — é um gesto de inclusão que reconhece no estudante da rede pública um cidadão pleno, merecedor das mesmas ferramentas de participação social. A nova Carteira de Identidade Nacional, lançada em 2022, carrega consigo a promessa de um Estado que simplifica sem apagar as diferenças.
A partir de 10 de fevereiro, estudantes de escolas públicas de Feira de Santana poderão obter gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional durante um mutirão realizado até o dia 14, das 8h às 17h, na Escola Professora Ana Angélica Vergne de Morais, no bairro Campo Limpo. O atendimento integra o SAC Itinerante dentro da chamada Jornada Pedagógica, uma parceria entre a Secretaria da Educação e o Instituto de Identificação Pedro Mello. Para participar, basta agendamento prévio na escola e a apresentação de certidão de nascimento — original e cópia.
A nova CIN, emitida desde 2022, representa uma virada no sistema de identificação brasileiro: reúne em um só documento dados da CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar, além de permitir o registro de condições de saúde, nome social, tipo sanguíneo e opção de doação de órgãos. Tecnologicamente, traz QR Code para verificação de autenticidade e código MRZ — o mesmo dos passaportes — habilitando seu uso em viagens internacionais. Está disponível em papel, policarbonato ou formato digital pelo aplicativo GOV.BR.
A validade varia por faixa etária: cinco anos para menores de 12, dez anos dos 12 aos 60, e indeterminada para maiores de 60. O documento antigo segue válido, e todos os brasileiros têm até 28 de fevereiro de 2032 para realizar a troca. No campo jurídico, uma decisão recente da Justiça do Distrito Federal determinou a retirada do campo de sexo do documento — medida celebrada pela comunidade trans, mas que gerou preocupações do governo federal quanto a possíveis implicações legais. O debate continua aberto enquanto a emissão avança pelo país.
A partir de segunda-feira, 10 de fevereiro, estudantes de escolas públicas em Feira de Santana terão a chance de obter gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional. O mutirão funcionará até o dia 14, das 8 da manhã até as 5 da tarde, dentro da Escola Professora Ana Angélica Vergne de Morais, localizada no bairro de Campo Limpo, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. O atendimento integra o SAC Itinerante e faz parte da chamada Jornada Pedagógica, uma iniciativa que busca facilitar a emissão do primeiro documento de identidade para jovens da rede pública.
Para participar, o aluno precisa fazer agendamento prévio na própria escola. A documentação exigida é simples: certidão de nascimento em original e cópia, além de certidão de estado civil também em original e cópia, caso esteja plastificada. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Educação e o Instituto de Identificação Pedro Mello.
A nova Carteira de Identidade Nacional começou a ser emitida em 2022 e representa uma mudança significativa no sistema de identificação brasileiro. O documento consolida em um único papel ou plástico informações que antes estavam espalhadas em vários documentos: inclui dados da Carteira Nacional de Habilitação, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, permite o registro de condições de saúde como transtorno do espectro autista e deficiências auditiva, visual, física e intelectual. O cidadão também pode adicionar tipo sanguíneo, fator RH, opção de ser doador de órgãos e, a pedido, seu nome social.
O documento traz inovações tecnológicas importantes. Possui um código QR que permite verificar autenticidade e se foi roubado ou perdido por qualquer smartphone. Inclui também o código MRZ, o mesmo usado em passaportes internacionais, o que permite usar a carteira como documento de viagem. Está disponível em três formatos: papel, policarbonato ou versão digital pelo aplicativo GOV.BR. A versão digital fica disponível no portal Gov três dias após a impressão do documento físico.
A validade varia conforme a idade: menores de 12 anos têm cinco anos de validade, de 12 a 60 anos é dez anos, e acima de 60 anos a validade é indeterminada. O documento é válido em todo o território nacional, e quem esquecer a versão física pode apresentar a digital no celular.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a nova carteira é obrigatória para todos os brasileiros. Porém, o governo adota uma estratégia de transição gradativa. A carteira antiga mantém sua validade e continua sendo aceita. O prazo final para que todos os cidadãos façam a troca é 28 de fevereiro de 2032, dando aos brasileiros mais de sete anos para realizar a mudança sem pressa.
Recentemente, uma decisão da Justiça do Distrito Federal determinou a retirada do campo de sexo do documento, uma medida celebrada pela comunidade trans como avanço nos direitos de pessoas transgênero. O governo federal, porém, expressou preocupação com possíveis problemas jurídicos decorrentes dessa decisão. A questão permanece em debate enquanto o processo de emissão continua avançando pelo país.
Bemerkenswerte Zitate
O novo documento é obrigatório, mas o governo adota uma estratégia de transição gradativa, permitindo que a carteira antiga continue sendo usada— Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos