Em abril de 2024, quando muitas famílias brasileiras ainda carregam o peso de contas vencidas, o país volta a oferecer uma trégua organizada: bancos, Procons e órgãos federais se reúnem em um mutirão que só segue aberto até 15 de abril. Ele alcança as dívidas em atraso sem bens dados em garantia, como as do cartão de crédito e do cheque especial, deixando de fora financiamentos amparados por veículos ou imóveis. Trata-se de um esforço antigo e recorrente, que lembra ao devedor que endividar-se é comum, mas que sair do aperto exige olhar para o próprio orçamento antes de sentar à mesa.
Mutirão de negociação de dívidas com bancos vai até 15 de abril; veja como participar
Antes de negociar, consulte o Registrato e veja quanto realmente deve
Mark
Em resumo, o que é esse mutirão?
Mimi
Um período, até 15 de abril, em que bancos, Banco Central, Febraban, Secretaria Nacional do Consumidor e Procons facilitam a renegociação de dívidas em atraso.
Mark
Que dívidas entram?
Mimi
As sem bem em garantia: cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e outros créditos de bancos e financeiras.
Mark
E o que fica de fora?
Mimi
Dívidas garantidas por veículo, moto ou imóvel, as prescritas e contratos com parcelas em dia.
Luke
Vale notar que o texto não diz quais descontos os bancos darão no mutirão. Os números citados, 83% em média e até 96%, são do Desenrola, não do mutirão.
Mark
Então por que o BC manda alguns para o Desenrola?
Mimi
Porque quem está na Faixa 1, com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos ou CadÚnico, tem condições melhores lá.
Luke
Mesmo assim, o desconto de 83% é uma média informada pelo BC; o caso individual pode ser diferente.
Mark
E quem deve a vários credores?
Mimi
A Lei 14.181/2021 garante ao superendividado renegociação global e simultânea com todos, e o caminho indicado são os órgãos de defesa do consumidor.
Luke
O texto não informa quantas pessoas já participaram nem quanto foi renegociado nesta edição. Isso segue em aberto.
O Pulso
- O prazo corre: quem tem contas atrasadas em banco ou financeira dispõe apenas até 15 de abril para fechar um acordo.
- Dívidas do cartão, do cheque especial e de empréstimos pessoais entram na negociação, enquanto financiamentos com veículo ou imóvel em garantia ficam de fora.
- Antes de negociar, o devedor é orientado a consultar o Registrato e a montar um planejamento financeiro, para não aceitar um acordo às cegas.
- Quem se enquadra na Faixa 1 do Desenrola pode conseguir descontos de até 96%, e superendividados podem exigir uma renegociação global com todos os credores.
Em abril de 2024, quando muitas famílias brasileiras ainda carregam o peso de contas vencidas, o país volta a oferecer uma trégua organizada: bancos, Procons e órgãos federais se reúnem em um mutirão que só segue aberto até 15 de abril. Ele alcança as dívidas em atraso sem bens dados em garantia, como as do cartão de crédito e do cheque especial, deixando de fora financiamentos amparados por veículos ou imóveis. Trata-se de um esforço antigo e recorrente, que lembra ao devedor que endividar-se é comum, mas que sair do aperto exige olhar para o próprio orçamento antes de sentar à mesa.
Quem está com contas atrasadas em banco ou financeira tem até 15 de abril para tentar um acordo dentro da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa, que se repete todos os anos, reúne o Banco Central, a Federação Brasileira de Bancos, a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons de todo o país.
O mutirão vale para dívidas em atraso sem bens dados em garantia, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal. Já as dívidas garantidas por veículos, motocicletas ou imóveis, as prescritas e os contratos com parcelas em dia não entram no esforço.
Para começar, basta procurar diretamente o banco ou a financeira, usar o Consumidor.gov.br ou buscar um Procon participante. O Banco Central recomenda, porém, uma preparação: consultar o Registrato para ver quais dívidas estão em atraso e organizar o orçamento doméstico antes de negociar.
Há ainda um cuidado importante. Quem se enquadra na Faixa 1 do Desenrola Brasil deve usar esse programa, que oferece desconto médio de 83% e pode chegar a 96%. Já os superendividados, protegidos pela Lei 14.181/2021, podem pedir uma renegociação global com todos os credores e buscar ajuda nos órgãos de defesa do consumidor.
Até 15 de abril, a conferência no Registrato e a checagem do enquadramento no Desenrola definem por qual caminho cada devedor deve seguir.
Quem está com contas atrasadas em banco ou financeira tem até 15 de abril para tentar um acordo dentro da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa acontece todos os anos e reúne o Banco Central, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e os Procons de todo o país.
O mutirão vale para débitos em atraso que não tenham bens dados em garantia. Entram nessa categoria as dívidas de cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e outras modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras.
Há exclusões claras. Dívidas garantidas por veículos, motocicletas ou imóveis não podem ser renegociadas nesse esforço. O mesmo vale para dívidas prescritas e para contratos cujas parcelas estejam em dia.
Para participar, o interessado pode procurar diretamente as instituições financeiras com as quais tem débito. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet. Também é possível pedir a renegociação pelo portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Mais informações estão na plataforma Meu Bolso em Dia.
O Banco Central sugere uma preparação antes de sentar à mesa. O primeiro passo é consultar o Registrato, sistema que mostra quais dívidas em atraso a pessoa tem. Depois, a orientação é acessar as dicas da Febraban para organizar o orçamento doméstico e entender como a renegociação vai pesar nas finanças. A plataforma Meu Bolso em Dia oferece ainda orientação e capacitação para quem quer melhorar a relação com o dinheiro, e o BC também promove ações de educação financeira.
O próprio BC avisa que o mutirão não é indicado para todos. Quem se enquadra na Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil deve renegociar por ele, porque as condições são mais vantajosas: desconto médio de 83% sobre o total da dívida, podendo chegar a 96%. A Faixa 1 abrange dívidas de até R$ 5 mil de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Detalhes estão na página oficial do Desenrola.
Há ainda o caso dos superendividados. Pela Lei 14.181/2021, eles têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores, o que, segundo a orientação divulgada, leva a acordos mais adequados do que negociar banco por banco. Essas pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, e o Meu Bolso em Dia também traz orientações sobre o tema.
O prazo final é 15 de abril. Até lá, a conferência no Registrato e a checagem do enquadramento no Desenrola definem por qual porta cada devedor deve entrar.
Citações Notáveis
O mutirão não é recomendado para todos; quem se enquadra na Faixa 1 do Desenrola deve renegociar por esse programa.— Banco Central (paráfrase)
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