Mortes com dezenas de tiros violam protocolos e revelam despreparo policial, alertam especialistas

Duas cenas de morte se desenrolaram nas ruas de São Paulo em dias recentes, ambas marcadas por uma quantidade de disparos que especialistas descrevem como desproporcionada e contrária aos protocolos que deveriam guiar a ação policial. Na madrugada de sábado, 10 de outubro, Gustavo Munis Santana, um jovem de 20 anos, foi morto em Moema, na zona sul, após receber 45 tiros — 27 deles o atingiram fatalmente. Três dias antes, em 3 de outubro, Antonio Nunes Batista, 40 anos, caiu morto na Vila Dionísia, zona norte, após ser atingido 24 vezes. Os dois casos vieram à tona no mesmo período e reavivaram um debate que especialistas em segurança pública consideram urgente: o treinamento e a supervisão da Polícia Militar paulista.

Desde o final dos anos 1990, a PM de São Paulo opera sob um protocolo desenvolvido pelo coronel Nelson Giraldi que estabelece o uso progressivo da força. A regra é clara: um policial só dispara em última hipótese, quando não há outros meios de conter uma ameaça iminente. E quando dispara, a doutrina recomenda dois tiros no peito — porque, como explica o coronel reformado José Vicente da Silva Filho, é mais difícil errar nessa região do corpo. Qualquer outra abordagem, segundo os especialistas ouvidos, representa um desvio significativo do que foi ensinado e do que deveria ser praticado.

O caso de Gustavo Santana ganhou visibilidade quando imagens de câmeras de segurança foram divulgadas na terça-feira, 13 de outubro. A gravação mostra o jovem chegando a um estabelecimento na madrugada, buscando recuo na calçada enquanto era perseguido por policiais que se aproximavam com armas em punho. Em um gesto rápido, Santana empunha seu celular como se fosse uma arma e o aponta para os agentes. Os disparos começam imediatamente. O jovem cai, mas continua sendo atingido enquanto jaz no chão. Dos oito policiais presentes, quatro atiraram: um fez 14 disparos, outro 13, um terceiro 6 e o último 12. Os tiros atingiram cabeça, pescoço, tórax, cotovelo, bacia, antebraço, mão e perna. Quando os policiais finalmente se aproximam com cuidado e revistam o corpo sem reação, encontram apenas um celular na calçada. Não havia arma.

O contexto de Santana, revelado depois, complica ainda mais a narrativa. Documentos da PM mostram que o jovem havia feito 184 ligações para o número 190 nos últimos cinco anos — todas gravadas conforme protocolo. Em 16 delas, viaturas foram enviadas. Durante essas chamadas, ele fazia avisos sobre pessoas armadas. O coronel Henguel Ricardo Pereira, secretário executivo da Segurança Pública, reconheceu que Santana tinha problemas mentais, mas afirmou que as equipes não tinham essa informação no momento da abordagem. Ele caracterizou o ocorrido como legítima defesa putativa — uma reação a um risco que o policial avaliou como real, mesmo que não fosse.

O segundo caso, envolvendo Antonio Nunes Batista, apresenta dinâmica similar mas contexto distinto. Batista estava em surto ligado a esquizofrenia, segundo relato de familiar, e supostamente empunhava uma faca na rua Afonso Lopes Vieira. Os policiais tentaram contê-lo com armas de choque, mas sem sucesso. Os disparos vieram em seguida. Mesmo após cair, Batista continuou sendo atingido. Três agentes dispararam 24 vezes. Ele foi levado à UPA Peri 3, onde morreu.

Os procedimentos posteriores aos dois casos revelam outras falhas. No caso de Santana, o corpo permaneceu na alameda dos Guaramomis por mais de dez horas antes de ser removido pelo Instituto Médico-Legal. A polícia comunicou o caso ao Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa apenas seis horas depois — uma demora que investigadores dizem poder prejudicar a perícia e as investigações. As imagens das câmeras corporais dos policiais foram disponibilizadas ao DHPP cerca de 80 horas após a morte. Os policiais envolvidos em ambos os casos foram afastados de suas funções.

Especialistas divergem sobre as interpretações oficiais. José Vicente da Silva Filho é direto: "45 tiros só acontecem em filme sobre a periferia de Los Angeles." Para ele, o governo deveria adotar uma postura firme sobre o controle da legalidade nas operações policiais. Um oficial da PM ouvido sob anonimato aponta problemas na formação dos agentes e diz que nada justifica a quantidade de disparos em nenhum dos dois casos. Segundo ele, a tropa assimila um discurso permissivo ao confronto, gerando a sensação de que as ocorrências passarão impunes. Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getúlio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, vai além: afirma que o histórico de São Paulo mostra que redução de letalidade é possível quando há compromisso do governo, da polícia e da Secretaria de Segurança Pública — mas que esse não parece ser o caso da gestão atual.

O governador Tarcísio de Freitas não se manifestou publicamente sobre o tema até a noite de terça-feira. Suas postagens nas redes sociais tratavam de eleições. A Secretaria da Segurança Pública afirmou que não tolera desvios de conduta e que apura com rigor as circunstâncias dos casos, mas não respondeu aos questionamentos específicos dos especialistas sobre os protocolos violados. O que permanece em aberto é se haverá, de fato, uma mudança institucional ou se esses casos se tornarão mais dois episódios em um padrão que especialistas consideram preocupante.