Modelo do SUS para adaptação climática será apresentado na COP31, em Antália

Entre os dias 9 e 20 de novembro, a cidade turca de Antália recebe a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31. Na bagagem da delegação brasileira vai uma estrutura montada no país para lidar com os efeitos do clima sobre a saúde das pessoas: as mudanças feitas no Sistema Único de Saúde, o SUS, para que suas unidades sejam espaços de acolhimento adaptados e resilientes.

Quem detalhou o plano foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em coletiva sobre a preparação do Brasil para o encontro. Para ele, a crise climática é, sobretudo, uma crise de saúde pública, e a saúde talvez seja o tema mais sensível e mais capaz de mobilizar a sociedade, tanto para evitar as mudanças climáticas quanto para adaptar os sistemas de atenção.

O eixo central é o AdaptaSUS, programa com investimentos de R$ 9,8 bilhões até 2035. Ele viabiliza a construção de 2.795 unidades básicas de saúde resilientes e a entrega de 4.056 novas ambulâncias do SAMU. Também prevê 783 soluções de água potável em Terras Indígenas e a implantação de 20,8 mil cisternas no semiárido do Nordeste e do Sudeste.

Outro item da pauta é a Força Nacional do SUS, criada em 2011, que será apresentada como modelo de resposta emergencial, sobretudo para reforçar equipamentos de saúde já existentes. Só nos últimos quatro anos, 25 estados receberam 2.423 profissionais, que fizeram 86.918 atendimentos em 104 missões. A maior delas foi no Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024: 763 profissionais realizaram 29.019 atendimentos.

Para descentralizar esse apoio, foram criadas cinco novas bases da Força Nacional, de modo a alcançar as quatro regiões além do Centro-Oeste, já atendido a partir da capital federal. Funcionam hoje as bases do Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, entram em operação mais quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.

O Brasil também apresentará os Centros de Informação em Saúde e Clima, os CISCs. Eles monitoram a qualidade do ar e da água, variações de temperatura e eventos extremos, para antecipar riscos, identificar vulnerabilidades e preparar o sistema para os efeitos de cada ocorrência. Padilha deu o exemplo do El Niño, que tem impactos regionais distintos no país, e cuja compreensão é fundamental para a preparação e a resposta.

Na agenda internacional, o país quer reforçar a cooperação global e o financiamento climático por meio do Grupo Baku, coalizão de clima e saúde que reúne os presidentes das últimas COPs: Brasil, Azerbaijão, Egito, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido. Segundo o ministro, Austrália e Turquia também entraram e já têm uma agenda de atividades em curso antes da conferência.

Há ainda o Plano de Ação em Saúde de Belém, lançado na COP30 para reunir países em torno da adaptação e do fortalecimento da atenção a populações vulneráveis. Em um ano, foi endossado por 40 países, tem o apoio de 50 organizações e reúne mais de 60 ações. Na COP30 foram anunciados US$ 300 milhões para projetos na área, e o Brasil inscreveu propostas de universidades e organizações sociais, entre elas para melhorar o monitoramento da qualidade do ar.

Padilha espera que a COP31 tenha uma mesa, da qual participará, para apresentar os programas aprovados para receber esses US$ 300 milhões. Também são esperados anúncios de novos financiamentos e a entrega de um documento orientativo para que países busquem recursos de agências internacionais e bancos de fomento para adaptar seus sistemas de saúde.