Ministério da Saúde anuncia compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, após protocolo com Butantan

Um protocolo de intenções, não uma compra concluída
O acordo de 46 milhões de doses só vira aquisição após registro na Anvisa e resultados da Fase 3.
Mark

O que Pazuello assinou, exatamente? Uma compra?

Mimi

Não ainda. É um protocolo de intenções para 46 milhões de doses da CoronaVac. A aquisição só acontece depois que a vacina tiver registro na Anvisa.

Luke

Vale marcar isso: o número de 186 milhões de doses soma acordos de naturezas diferentes. Nada disso está entregue, e parte depende de resultados que ainda não saíram.

Mark

Quais são essas condições?

Mimi

A Fase 3, que testa eficácia, com 13 mil voluntários no Brasil desde julho, e a liberação da Anvisa. Só então a transferência de tecnologia vale para a produção local.

Luke

Dimas Covas disse que a vacina é segura, mas que a eficácia não está finalizada. Ele espera resultados até dezembro, o que é uma expectativa, não um dado.

Mark

E o dinheiro?

Mimi

Uma nova medida provisória vai liberar R$ 1,9 bilhão em crédito. Além disso, R$ 80 milhões foram anunciados para ampliar a estrutura do Butantan.

Luke

A meta de janeiro para começar a vacinar é do ministério, e o próprio órgão a condiciona a Fase 3 e Anvisa. Não é uma data garantida.

Mark

Quem seria vacinado primeiro?

Mimi

Profissionais de saúde e grupos de risco. E a vacinação não será obrigatória, segundo o ministério.

  • A pandemia pressiona o país a garantir imunizantes antes que a eficácia esteja comprovada, criando uma corrida em que cada decisão carrega risco.
  • O protocolo assinado com o Butantan funciona como uma intenção, não como contrato: a compra depende dos resultados da Fase 3 e da liberação da Anvisa.
  • Uma nova medida provisória de R$ 1,9 bilhão é preparada para financiar a aquisição, enquanto a estrutura do Butantan recebe mais R$ 80 milhões para ampliar a produção.
  • Somadas aos acordos com AstraZeneca/Oxford e Covax, as frentes chegam a 186 milhões de doses previstas para o primeiro semestre de 2021.
  • O desfecho agora depende de resultados de eficácia que o diretor do Butantan espera até dezembro, com a vacinação possível a partir de janeiro.

Num fim de tarde de outubro de 2020, o Brasil deu mais um passo num caminho que o mundo inteiro percorre às apalpadelas: a espera por uma vacina contra a Covid-19. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou uma intenção de compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. É um compromisso condicionado, que só se tornará compra efetiva se a vacina comprovar eficácia na Fase 3 e receber registro da Anvisa, lembrando que, numa crise como essa, promessa e certeza ainda andam em caminhos separados.

Na tarde de 20 de outubro de 2020, após uma reunião virtual com governadores, o ministro Eduardo Pazuello assinou um protocolo de intenções para comprar 46 milhões de doses da CoronaVac. O documento não é uma compra concluída: o processo só avança depois que o imunizante for aprovado pela Anvisa. Para viabilizar o acordo, o governo prepara uma medida provisória com crédito de R$ 1,9 bilhão.

O anúncio se soma a acordos com a AstraZeneca/Oxford, de 100 milhões de doses, e com a Covax, da OMS, de 40 milhões. Juntas, as frentes somam 186 milhões de doses que o ministério quer disponibilizar no primeiro semestre de 2021, distribuídas pelo Programa Nacional de Imunizações.

A CoronaVac está na Fase 3, com 13 mil voluntários no Brasil, e cada pessoa recebe duas doses. A vacinação, se começar em janeiro, priorizaria profissionais de saúde e grupos de risco, e não seria obrigatória. Um dia antes do anúncio, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que a vacina é segura e que os resultados de eficácia devem sair até dezembro. É esse resultado, somado ao aval da Anvisa, que decidirá se o protocolo se transforma em compra efetiva.

Na tarde de 20 de outubro de 2020, depois de uma reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O documento é uma intenção de compra, não uma compra concluída. Segundo o Ministério da Saúde, o processo de aquisição só ocorrerá depois que o imunizante for aprovado e obtiver registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Para bancar o protocolo, o governo vai editar uma nova medida provisória, que abrirá crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O ministério já havia anunciado outros R$ 80 milhões para ampliar a estrutura do Butantan, o que deve ajudar na produção.

O anúncio se soma a dois acordos anteriores: um com a AstraZeneca/Oxford, que prevê 100 milhões de doses, e outro com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões. Somadas as três frentes, incluindo a parceria Butantan-Sinovac, o total chega a 186 milhões de doses, que o ministério pretende disponibilizar ainda no primeiro semestre de 2021.

A distribuição, segundo Pazuello, ocorrerá em todo o país por meio do Programa Nacional de Imunizações, o PNI. O ministro destacou a experiência acumulada: disse que o programa tem 47 anos de expertise nos processos logísticos e que as vacinas chegariam aos brasileiros de todos os estados.

Há também um capítulo de produção nacional. A partir de abril, a Fiocruz deve iniciar a fabricação própria da vacina da AstraZeneca e entregar até 165 milhões de doses no segundo semestre de 2021. Já o acordo do Butantan com a Sinovac prevê transferência de tecnologia, e, com a nova fábrica, o instituto deve passar a produzir 100 milhões de doses por ano.

O ministério espera que a vacinação comece em janeiro do próximo ano, mas ressalva que isso depende dos resultados da Fase 3, a etapa que mede a eficácia, e da liberação da Anvisa. O primeiro grupo a ser imunizado seria o de profissionais de saúde e pessoas do grupo de risco. A vacinação, de acordo com o órgão, não será obrigatória.

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos. No Brasil, os ensaios começaram em julho e envolverão 13 mil voluntários. Cada pessoa deve receber duas doses. Se a etapa final comprovar que a vacina de fato protege contra o novo coronavírus, entra em vigor a transferência de tecnologia para a produção local.

Um dia antes, em 19 de outubro, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que a CoronaVac é segura, sem efeitos colaterais graves. Ele disse que os resultados de eficácia ainda não estão finalizados, mas espera que saiam até dezembro. Esse resultado, somado ao aval da Anvisa, é o que vai definir se o protocolo assinado vira compra efetiva.

Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados.
— Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
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