Meta enfrenta julgamento que pode reformular Facebook e Instagram para jovens

Um tribunal federal na Califórnia abriu as portas nesta terça-feira para o que pode ser um dos julgamentos mais consequentes já enfrentados pela Meta. Vinte e nove Estados americanos estão em juízo contra a gigante das redes sociais, acusando-a de ter construído deliberadamente plataformas viciantes para crianças e adolescentes, violando leis federais e estaduais de proteção infantil. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que já presidiu disputas envolvendo outras grandes empresas de tecnologia, conduzirá o caso no tribunal de Oakland. O que está em jogo vai além de uma multa: os Estados exigem bilhões de dólares em indenização e mudanças estruturais profundas em como o Facebook e o Instagram funcionam para usuários menores de idade.

A ação começou em outubro de 2023, mas suas raízes estão em revelações anteriores que abalaram a confiança pública na empresa. Frances Haugen, ex-gerente de produto do Facebook, testemunhou ao Congresso americano que a Meta sabia que seus produtos, particularmente o Instagram, estavam prejudicando jovens. Suas declarações desencadearam investigações em vários Estados, que posteriormente se uniram nesta ação conjunta. A Meta tentou impedir o avanço do processo ou dividi-lo em julgamentos menores, mas não conseguiu. Agora, quatro Estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — apresentam seus argumentos diante do tribunal.

Os acusadores argumentam que a Meta violou a Lei de Proteção da Privacidade Online de Crianças (COPPA), uma lei federal que protege menores de 13 anos de práticas predatórias na internet. Segundo a acusação, a empresa projetou recursos específicos para manter crianças e adolescentes presos às plataformas pelo máximo de tempo possível: reprodução automática de vídeos, Stories do Instagram, notificações frequentes que os chamam de volta aos aplicativos. Os Estados afirmam ainda que a Meta enganou consumidores sobre a segurança de suas plataformas para usuários jovens e coletou dados pessoais de crianças de forma inadequada. Documentos internos apresentados no primeiro dia de julgamento revelam que a Meta sabia que crianças menores de 13 anos usavam suas plataformas apesar das próprias restrições de idade da empresa — cerca de 20% das crianças de 11 anos e 30% das de 12 anos nos Estados Unidos estavam no Instagram.

Megan O'Neill, procuradora-geral adjunta da Califórnia, abriu a acusação descrevendo como a Meta teria desenvolvido recursos para "fisgar" usuários, mantê-los nas plataformas, coletar seus dados e esconder os riscos. Ela argumentou que enquanto a Meta afirmava ao Congresso, aos usuários e aos pais que Instagram e Facebook eram seguros para crianças, internamente conhecia e ocultava os riscos. O'Neill também criticou as ferramentas de controle de tempo de uso, dizendo que serviam mais para melhorar a imagem pública da empresa do que para reduzir efetivamente o uso. A defesa da Meta, representada pelo advogado Paul Schmidt, começou a apresentar sua versão, argumentando que a empresa já reconhecia publicamente preocupações sobre o uso das redes sociais e havia criado ferramentas para ajudar usuários a administrar o tempo gasto nos aplicativos.

Os Estados não estão apenas buscando compensação financeira. Eles exigem mudanças substanciais nas operações das plataformas, especialmente para usuários jovens. Entre as alterações solicitadas estão a implementação de verificação parental para adolescentes, mudanças nos algoritmos de recomendação que supostamente estimulam a liberação de dopamina, remoção de filtros de imagem que modificam a aparência das pessoas, fim da reprodução automática de vídeos, proibição de múltiplas contas e eliminação de postagens que desaparecem como os Stories. Essas exigências refletem uma visão de que a arquitetura das plataformas em si foi concebida para explorar vulnerabilidades psicológicas de menores.

A Meta nega veementemente todas as acusações. Uma porta-voz da empresa afirmou que a Meta "discorda veementemente" das alegações e está confiante de que as evidências demonstrarão seu "compromisso de longa data com o apoio aos jovens". A empresa aponta para medidas que já implementou: controles parentais, recursos de segurança e configuração de contas de adolescentes como privadas por padrão. O advogado da defesa também citou uma publicação de 2019 em que a Meta reconheceu publicamente preocupações relacionadas ao uso problemático das plataformas.

O julgamento deve durar entre seis e oito semanas. Entre as testemunhas esperadas estão Mark Zuckerberg, fundador e presidente-executivo da Meta, Adam Mosseri, chefe do Instagram há oito anos, e Arturo Béjar, ex-diretor de engenharia do Facebook que se tornou denunciante da empresa. A Meta já enfrentou processos anteriores relacionados à proteção de crianças, incluindo um em 2020 que resultou em uma multa de 5 bilhões de dólares — a maior já aplicada à empresa por questões de segurança infantil — e outro em março de 2024 em Los Angeles, onde um júri concluiu que a Meta poderia ser responsabilizada por desenvolver plataformas viciantes. Este novo julgamento, porém, é considerado uma das maiores ameaças às operações da empresa até agora, com potencial para estabelecer novos limites sobre como empresas de tecnologia desenvolvem produtos para menores de idade.