Num tempo em que a tecnologia permite fabricar vozes e rostos com precisão perturbadora, o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro traçou uma linha: o ministro André Mendonça ordenou que X e TikTok removessem, em 24 horas, um vídeo gerado por inteligência artificial que atribuía declarações ofensivas e falsas aos candidatos presidenciais Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. A decisão não é apenas sobre um vídeo — é sobre os limites do que pode ser dito em nome de alguém sem que essa pessoa jamais tenha falado. Em campanhas eleitorais, onde a percepção pode valer mais do que a verdade, a velocidad
Mendonça ordena remoção de deepfake de Flávio e Gaspar das redes sociais
Candidatos presidenciais tiveram honra ofendida através de conteúdo sintético manipulado distribuído em redes sociais de alcance massivo.
Voz sintetizada atribuindo manifestações que nunca foram realizadas
Mark
Por que essa decisão importa tanto? É só um vídeo.
Mimi
Porque em uma eleição, a imagem e a voz de um candidato são seu ativo mais valioso. Se alguém consegue fabricar o que parece ser você dizendo coisas horríveis, e ninguém sabe que é falso, você perdeu o controle da sua própria narrativa.
Mark
Mas as pessoas não conseguem perceber que é fake?
Mimi
Nem sempre. A tecnologia de IA melhorou muito. E se o vídeo não traz um aviso claro — e este não trazia — a maioria das pessoas que o vê em uma rede social não vai questionar. Vai compartilhar.
Mark
Então a ordem do ministro é para impedir que se espalhe mais?
Mimi
Exatamente. É uma contenção. Mas também é um sinal: deepfake em campanha eleitoral não vai ficar de pé. Vai ser removido rápido, e quem fizer vai ser procurado.
Mark
E se as plataformas não obedecerem?
Mimi
Multa diária. E isso dói. As redes sociais vão cumprir porque o custo de não cumprir é maior que o custo de remover o vídeo.
Mark
Quem criou o vídeo vai ser encontrado?
Mimi
Teoricamente, sim. As plataformas têm que fornecer os dados dos perfis. Mas a internet tem formas de esconder identidades. O importante agora é que o conteúdo sai do ar antes de viralizar mais.
O Pulso
- Um deepfake colocou palavras grosseiras e ofensivas na boca de candidatos à presidência, circulando em duas das maiores redes sociais do mundo sem qualquer aviso de que era falso.
- O material foi publicado por perfis anônimos no TikTok e no X, amplificando o alcance da falsificação antes que qualquer mecanismo de controle pudesse agir.
- O partido PL acionou o TSE argumentando violação múltipla da legislação eleitoral — propaganda negativa antecipada, divulgação de fatos falsos e uso proibido de deepfake em campanha.
- O ministro André Mendonça concedeu tutela de urgência e fixou prazo de 24 horas para remoção, sob pena de multa diária, além de exigir a entrega dos dados cadastrais dos perfis responsáveis.
- A decisão estabelece um precedente claro: conteúdo sintético que manipula candidatos será removido com rapidez, e a identidade de quem o cria poderá ser rastreada pelas autoridades.
Num tempo em que a tecnologia permite fabricar vozes e rostos com precisão perturbadora, o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro traçou uma linha: o ministro André Mendonça ordenou que X e TikTok removessem, em 24 horas, um vídeo gerado por inteligência artificial que atribuía declarações ofensivas e falsas aos candidatos presidenciais Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. A decisão não é apenas sobre um vídeo — é sobre os limites do que pode ser dito em nome de alguém sem que essa pessoa jamais tenha falado. Em campanhas eleitorais, onde a percepção pode valer mais do que a verdade, a velocidade com que mentiras sintéticas circulam exige que a lei responda com igual urgência.
Na tarde de uma segunda-feira, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, emitiu uma ordem que resumia um dos dilemas centrais da democracia digital: X e TikTok tinham 24 horas para apagar um vídeo fabricado por inteligência artificial que colocava declarações ofensivas na boca de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, candidato e vice-candidato à presidência pelo PL. O conteúdo nunca havia sido dito por nenhum dos dois — mas qualquer pessoa que o encontrasse no feed poderia acreditar que sim.
No vídeo, Bolsonaro aparecia chamando o companheiro de chapa com um termo chulo, enquanto Gaspar era retratado de forma ainda mais degradante. A falsificação havia sido publicada originalmente por um perfil no TikTok e depois replicada no X. Ambas as contas teriam seus dados entregues pelas plataformas para identificação civil dos responsáveis.
O PL apresentou reclamação ao TSE apontando violações em cadeia: propaganda negativa antecipada, divulgação de fatos sabidamente falsos, ofensa à honra dos candidatos e uso de deepfake expressamente proibido pela legislação eleitoral. Mendonça acatou o pedido de urgência, destacando um agravante decisivo — o vídeo não trazia qualquer indicação de que imagem e voz haviam sido manipuladas por IA, deixando o espectador sem nenhuma pista de que estava diante de uma fabricação.
As plataformas enfrentariam multas diárias em caso de descumprimento. Mais do que resolver um episódio isolado, a decisão sinalizou que o sistema eleitoral brasileiro não toleraria ambiguidade diante de conteúdo sintético em campanhas — e que a responsabilização de quem o cria está cada vez mais ao alcance da Justiça.
Na tarde de segunda-feira, o ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral expediu uma ordem direta: as plataformas X e TikTok tinham 24 horas para remover um vídeo que não deveria existir. O conteúdo em questão era um deepfake — uma falsificação criada por inteligência artificial — que usava os rostos e vozes de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, candidato e vice-candidato à presidência pelo PL, para atribuir-lhes declarações ofensivas que nunca fizeram.
No vídeo manipulado, Flávio Bolsonaro aparecia chamando seu companheiro de chapa de "taradão", enquanto Gaspar era feito parecer referir-se à dupla com termos ainda mais graves. A falsificação havia sido publicada originalmente por um perfil chamado "@BusterScruggs12" no TikTok e depois compartilhada como "@artpaty.sos.patin" no X. Ambas as contas deveriam ter seus dados cadastrais fornecidos pelas plataformas para fins de identificação civil dos responsáveis.
O partido apresentou a reclamação ao TSE argumentando que o material violava múltiplas disposições da legislação eleitoral: constituía propaganda negativa antecipada, divulgava fatos sabidamente falsos, ofendia a honra dos integrantes da chapa e, fundamentalmente, utilizava deepfake de forma expressamente proibida pelas normas que regem campanhas. A ordem de Mendonça acatou o pedido de tutela de urgência, reconhecendo a gravidade da situação.
Em sua decisão, o ministro apontou o cerne do problema: o vídeo havia sobreposto uma voz sintetizada ao rosto artificialmente manipulado de Flávio Bolsonaro, atribuindo-lhe manifestações que, conforme os elementos disponíveis, nunca foram de fato realizadas. A intenção político-eleitoral era evidente. Mas havia ainda outro agravante que Mendonça destacou: o conteúdo não trazia qualquer aviso, indicação explícita ou acessível ao usuário informando que a imagem e a voz haviam sido fabricadas ou manipuladas por inteligência artificial. Qualquer pessoa que encontrasse o vídeo em seu feed poderia acreditar que estava vendo e ouvindo os candidatos de verdade.
As plataformas enfrentariam multas diárias caso não cumprissem a ordem no prazo estabelecido. A decisão representava um ponto de inflexão na forma como o sistema eleitoral brasileiro lidaria com a tecnologia de deepfake em campanhas — um precedente que sinalizava que conteúdo manipulado de candidatos seria removido rapidamente, sem margem para ambiguidade ou atraso. A questão agora era se as redes sociais respeitariam o prazo e se conseguiriam identificar e responsabilizar os criadores do material falso.
Citações Notáveis
O vídeo utiliza artificialmente a imagem de Flávio Bolsonaro e lhe sobrepõe voz igualmente sintética para atribuir-lhe manifestação que não corresponde a declaração efetivamente realizada— Ministro André Mendonça, em sua decisão
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