Lula promete criar Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC e critica governadores

A hora que se aprovar a PEC, eu crio o Ministério da Segurança Pública
Lula condicionou o novo ministério à aprovação da PEC, em sabatina da TV Globo.

Num fim de agosto de 2026, durante sabatina na TV Globo, o presidente Lula reafirmou uma promessa antiga de seu governo: criar o Ministério da Segurança Pública. Como em outras ocasiões, ele a condiciona a um passo que ainda não foi dado, a aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso, cuja primeira prova virá na CCJ do Senado. Trata-se de um debate que atravessa o país há décadas, em que a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios segue sendo o nó central, e em que o governo busca definir com clareza o papel de cada ente antes de dar forma a uma nova pasta.

Na quinta-feira, 27, durante sabatina promovida pela TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu uma promessa que acompanha seu governo desde o início: criar o Ministério da Segurança Pública. A condição, porém, permanece a mesma. Antes disso, o Congresso precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que será analisada na próxima semana pela CCJ do Senado.

Lula afirmou que, aprovada a PEC, criará a pasta, e explicou que quer definir o papel de cada ente federado, da União, dos estados e dos municípios. Na mesma resposta, reclamou da resistência de governadores e citou nominalmente Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás e pré-candidato do PSD à Presidência, dizendo que eles não querem que o governo federal se meta na segurança pública. Quando perguntado sobre os índices de violência na Bahia, estado governado pelo PT há duas décadas, respondeu que ninguém, nem mesmo aliados, conseguiu resolver o problema sozinho.

A ideia não é nova. Em 2022, na transição, foi posta de lado depois que Flávio Dino, nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, atuou para manter a pasta unida. Ao longo do mandato, o tema voltou, e o programa de governo deste ano repete a promessa, com a criação do ministério para coordenar, junto a estados e municípios, as políticas do Sistema Único de Segurança Pública. Dentro do PT, o tema é visto como o calcanhar de Aquiles da campanha, num momento em que a direita ganhou terreno com o discurso de endurecer o combate ao crime. A votação na CCJ será o primeiro teste de se a promessa sairá do papel.

Na quinta-feira, 27, durante a sabatina promovida pela TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu uma promessa que já acompanha seu governo: criar o Ministério da Segurança Pública. A condição é a mesma de antes. Primeiro, o Congresso precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que será analisada na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

"A hora que se aprovar a PEC da Segurança Pública, eu crio o Ministério da Segurança Pública", disse Lula. Ele explicou que quer definir a participação de cada ente federado, ou seja, qual será o papel da União, dos estados e dos municípios.

Na mesma resposta, o presidente reclamou da resistência de governadores ao tema e citou dois nomes. Disse que Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, não quis, e que Ronaldo Caiado também não. Caiado é ex-governador de Goiás e candidato do PSD à Presidência. Segundo Lula, eles não querem que o governo federal se meta na segurança pública.

O presidente também foi questionado sobre os números da violência na Bahia, estado governado pelo PT há duas décadas. Lula respondeu que nenhum governador, nem mesmo aliado, consegue resolver sozinho o problema. "Se você pegar do Oiapoque ao Chuí, ninguém conseguiu", afirmou.

A ideia de um ministério próprio para a área não é nova. Desde o início do governo ela era aventada. Na transição, em 2022, foi deixada de lado depois que Flávio Dino, que acabou nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, atuou nos bastidores para manter a pasta unida.

Ao longo do mandato, Lula voltou a manifestar o desejo de criar o ministério e prometeu fazê-lo assim que o Congresso aprovasse a PEC do governo sobre o tema. O texto, no entanto, segue em discussão no Legislativo.

O programa de governo deste ano repete a promessa e a condição. Segundo o documento, uma vez aprovada a PEC proposta pelo Executivo, o ministério será criado para coordenar, com estados e municípios, a execução das políticas nacionais no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O texto cita ainda a integração entre os entes federados, a inteligência estatal, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência e a proteção dos direitos civis.

Dentro do PT, a segurança pública é vista como o "calcanhar de Aquiles" da campanha. Nos últimos anos, ganhou tração na sociedade o discurso da direita de endurecer o combate a criminosos, inclusive de forma letal. A análise da PEC na CCJ do Senado, na próxima semana, será o primeiro teste de se a promessa pode sair do papel.

A hora que se aprovar a PEC da Segurança Pública, eu crio o Ministério da Segurança Pública.
— Lula, na sabatina da TV Globo
Se você pegar do Oiapoque ao Chuí, ninguém conseguiu.
— Lula, sobre a segurança pública nos estados
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