Light pode reajustar conta de luz em até 18% a partir de março

A Light, distribuidora que atende 4,5 milhões de unidades consumidoras em 37 municípios do Rio de Janeiro, pode reajustar a conta de luz de seus clientes residenciais em 17,89% a partir de março. A decisão será tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após uma audiência pública virtual realizada no dia 19 de janeiro, transmitida pelo canal do Youtube da agência, onde qualquer pessoa interessada pode participar e apresentar suas posições.

O reajuste proposto reflete um ciclo de revisão tarifária que ocorre a cada quatro ou cinco anos, dependendo do contrato. Nesse processo, a Aneel analisa documentos da distribuidora e considera tanto gastos anteriores não cobertos pelas bandeiras tarifárias quanto despesas futuras previstas, como manutenção de equipamentos e expansão da rede. O percentual de 17,89% para residências é apenas parte de uma estrutura mais ampla: o efeito médio para todos os clientes da Light será de 15,13%, com pequenas e médias empresas enfrentando um reajuste de 17,96%, enquanto grandes empresas e indústrias terão uma correção de 9,52%.

A raiz do problema está na crise hídrica de 2021. Com os reservatórios das hidrelétricas em níveis baixos, a geração de energia barata tornou-se impossível, forçando o sistema a recorrer a fontes mais caras. Embora a Aneel tenha estabelecido a bandeira da escassez hídrica para arrecadar recursos adicionais, o montante coletado não foi suficiente para cobrir os gastos extraordinários do setor. Esse déficit precisa ser compensado agora, e as distribuidoras argumentam que sem esse reajuste ficarão sem capital de giro. Durante a audiência pública, a Light pode solicitar um aumento ainda maior, assim como consumidores e órgãos de defesa podem pleitear uma correção menor.

O percentual proposto supera a inflação acumulada de 2021, um fato que preocupa economistas. Gilberto Braga, professor do Ibmec RJ, aponta que os consumidores de baixa renda serão os mais prejudicados, pois gastam a maior parte de seu orçamento com itens essenciais como alimentação e moradia. Além disso, Braga observa que o custo da energia perdida por furtos através de 'gatos de luz' é um dos fatores que contribuem para o reajuste, significando que consumidores honestos acabam pagando pela energia desviada por outros.

O impacto vai além das contas de luz residenciais. André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, descreve um efeito dominó na economia. A energia já vem cara desde 2021, e embora haja expectativa de bandeiras menos onerosas a partir de maio, essa redução será compensada pelo reajuste anunciado. Setores intensivos em energia, como a indústria automobilística e siderúrgica, terão que aumentar os preços de seus produtos para absorver os custos maiores. Shoppings centers que pagam condomínios mais altos transferem o custo para lojistas, que repassam aos consumidores finais. Serviços diversos sofrem o mesmo efeito em cascata.

Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper, concorda que o aumento é preocupante porque a energia é um insumo em diversos processos de produção. O problema é que trabalhadores e empresários não têm capacidade econômica de repor suas rendas para acompanhar esses aumentos. Enquanto isso, janeiro começou com bom volume de chuvas, mas não com o vigor esperado, e há uma seca no sul do país que traz pessimismo para a recuperação plena dos reservatórios em 2022. Os índices de continuidade de fornecimento também serão debatidos na audiência, com novos limites a vigorar de 2023 a 2027. A discussão sobre o reajuste para clientes da Enel Distribuição Rio, por sua vez, começará em fevereiro, com conclusão prevista para março.