Light pode reajustar conta de luz em 18% a partir de março

A Light está prestes a aumentar as contas de luz de seus clientes residenciais em quase 18% a partir de março, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará uma audiência pública virtual nesta quarta-feira, dia 19, a partir das 10h, pelo seu canal do Youtube, para decidir sobre o assunto. Qualquer pessoa interessada pode participar e apresentar suas considerações.

A cada quatro ou cinco anos, dependendo do contrato, a Aneel revisa as tarifas das distribuidoras de energia para equilibrar suas receitas. O processo envolve análise de documentos que consideram tanto gastos anteriores não cobertos pelas bandeiras tarifárias quanto despesas futuras previstas, como manutenção de equipamentos e expansão da rede. Neste caso, a Light apresentou sua perspectiva à agência, que definiu um reajuste tolerável de 17,89% para clientes residenciais. O efeito médio para todos os clientes será de 15,13%, já que pequenas e médias empresas enfrentarão uma correção de 17,96%, enquanto grandes empresas e indústrias terão apenas 9,52%.

Durante a audiência, a Light pode solicitar um ajuste ainda maior, assim como clientes e órgãos de defesa do consumidor podem pleitear uma correção menor. O percentual proposto supera a inflação acumulada de 2021 porque a arrecadação com as bandeiras extras não foi suficiente para cobrir os gastos do setor em decorrência da crise hídrica. Segundo especialistas, mesmo com a bandeira da escassez hídrica estabelecida pela Aneel, não foi possível arrecadar o necessário, deixando as distribuidoras sem capital de giro adequado. A Light é responsável pela distribuição de energia a cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras em 37 municípios do estado do Rio de Janeiro, e as justificativas para a revisão incluem custos com encargos setoriais, gastos com distribuição e compra de energia, além de componentes financeiros do processo tarifário atual.

O debate público também abordará a definição de indicadores de continuidade de serviço para o período de 2023 a 2027. Após análise das contribuições, os novos índices entrarão em vigor em 13 de março. A discussão sobre o reajuste para clientes da Enel Distribuição Rio começará em fevereiro e será finalizada em março.

Um fator que contribui para o aumento é o custo com perdas de energia causadas por furtos através de 'gatos de luz'. Os demais consumidores acabam pagando a conta de quem pratica o desvio. Os mais prejudicados com o aumento nas tarifas são os consumidores de baixa renda, que gastam a maior parte do seu orçamento com itens essenciais como alimentação e moradia. Embora a energia represente pouco mais de 5% do IPCA, o impacto é relevante em toda a economia, afetando não apenas o custo de manter a luz acesa, mas também o preço de tudo que se consome.

A crise hídrica forçou a tarifa de luz a subir significativamente porque a geração de energia barata via hidrelétricas não era possível diante do baixo volume das represas. Apesar de janeiro ter começado com bom volume de chuvas, a recuperação não ocorreu com o vigor esperado, e há uma seca no sul do país que traz pessimismo para a recuperação plena dos reservatórios em 2022. O novo reajuste pesa sobre a estrutura produtiva porque a energia já vem cara do ano passado. Ainda que haja bandeiras menos onerosas a partir de maio, essa queda será compensada pelo aumento já anunciado por algumas concessionárias.

A energia mais cara funciona como fonte de espalhamento das pressões inflacionárias em toda a cadeia produtiva. Setores estratégicos como a indústria automobilística e siderúrgica, que são muito intensivos em energia, precisam aumentar os preços de seus produtos. O mesmo ocorre com os serviços: um shopping center que paga condomínio mais caro por causa do uso de energia transfere o custo para os lojistas, que repassam para os preços ao consumidor final. Como a luz é um bem usado em diversos processos de produção, o aumento será embutido no preço de diversos produtos do dia a dia. A preocupação é ainda maior porque as pessoas não têm capacidade econômica de repor suas rendas, nem trabalhadores nem empresários.