Light pode reajustar conta de luz em 18% a partir de março

A Light, distribuidora de energia que atende 4,5 milhões de unidades consumidoras em 37 municípios do Rio de Janeiro, pode aumentar suas tarifas residenciais em 17,89% a partir de março. A decisão depende de uma audiência pública que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará nesta quarta-feira, 19 de janeiro, a partir das 10h, transmitida pelo seu canal do Youtube. Qualquer cidadão interessado pode participar e apresentar sua posição sobre o reajuste.

O aumento proposto não é isolado. A Aneel estabelece que o efeito médio para todos os clientes da Light será de 15,13%, mas a distribuição é desigual: pessoas físicas, pequenas e médias empresas enfrentarão correção média de 17,96%, enquanto grandes empresas e indústrias terão adequação de 9,52%. Fernando Umbria, consultor em energia elétrica, explica que a agência revisa as tarifas a cada quatro ou cinco anos para equilibrar as receitas das distribuidoras. Nesse processo, considera gastos anteriores não cobertos pelas bandeiras tarifárias e despesas futuras previstas, como manutenção de equipamentos e expansão da rede.

O percentual proposto ultrapassa a inflação acumulada de 2021 porque a arrecadação com as bandeiras extras — mecanismo criado para cobrir custos extraordinários — não foi suficiente para cobrir os gastos do setor durante a crise hídrica. Segundo Umbria, mesmo com a bandeira de escassez hídrica em vigor, a arrecadação ficou aquém do necessário, deixando um passivo que precisa ser resolvido. Caso contrário, as distribuidoras ficarão sem capital de giro. Durante a audiência, a Light pode solicitar um ajuste ainda maior, assim como consumidores e órgãos de defesa podem pleitear uma correção menor.

Os justificadores do reajuste incluem custos com encargos setoriais, gastos com distribuição e compra de energia, inclusão de componentes financeiros apurados no processo tarifário atual, e retirada de componentes do processo anterior. A audiência também definirá indicadores de continuidade de serviço para o período de 2023 a 2027. Os índices entrarão em vigor em 13 de março.

O economista Gilberto Braga, professor do Ibmec RJ, aponta que as perdas de energia causadas por furtos — os chamados "gatos de luz" — são um fator analisado que contribui para o reajuste. Os demais consumidores acabam pagando a conta de quem pratica o desvio. Para minimizar aumentos futuros, Braga sugere investimento em fiação subterrânea. Ele também destaca que os mais prejudicados são consumidores de baixa renda, que gastam a maior parte do orçamento com itens essenciais como alimentação e moradia. O impacto vai além da conta de luz: o peso relativo da energia no IPCA é pouco mais de 5%, um impacto relevante em toda a economia. O consumidor não pagará mais caro apenas por deixar a luz acesa, mas também em tudo que consumir.

André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, observa que a crise hídrica forçou a tarifa a subir porque a geração barata via hidrelétricas não era possível diante do baixo volume das represas. Embora janeiro tenha começado com bom volume de chuvas, o volume não atingiu o vigor esperado, e há uma seca no sul do país que traz pessimismo para a recuperação plena dos reservatórios em 2022. O novo reajuste pesa sobre a estrutura produtiva porque a energia já vem cara do ano passado. Ainda que haja bandeiras menos onerosas a partir de maio, essa queda será compensada pelo aumento já anunciado por algumas concessionárias. A energia mais cara é uma fonte de espalhamento das pressões inflacionárias: indústrias automobilística e siderúrgica, segmentos estratégicos que espalham inflação ao aumentar preços de produtos, e serviços como shopping centers que transferem custos para lojistas, que repassam aos consumidores finais.

Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper, concorda que, como a luz é um bem usado em diversos processos de produção, o aumento será embutido no preço de diversos produtos do dia a dia. Ele também analisa que o aumento é preocupante porque as pessoas não têm capacidade econômica de repor suas rendas — nem trabalhadores, nem empresários. A discussão sobre reajuste para clientes da Enel Distribuição Rio deve começar em fevereiro, com finalização prevista para março.