No coração de um debate que remonta às fundações da república americana, uma juíza federal voltou a suspender a tentativa do presidente Trump de redefinir quem nasce cidadão nos Estados Unidos. A decisão da juíza Deborah Boardman preserva, por ora, o princípio do jus soli — o direito à cidadania pelo solo — enquanto os tribunais deliberam sobre os limites do poder executivo frente à Constituição. É uma disputa que vai além da política imigratória: trata-se de perguntar quem pertence a uma nação e quem tem o poder de decidir isso.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump sobre restrição de cidadania por nascimento
Bebês e recém-nascidos filhos de imigrantes poderiam perder direito à cidadania americana caso a medida entrasse em vigor.
Ordem classificada como sem precedentes e bloqueada enquanto Justiça analisa
Mark
Por que a juíza bloqueou a ordem se o governo ainda nem publicou as regras sobre como aplicá-la?
Mimi
Boardman considerou a ordem em si problemática — "sem precedentes", nas suas palavras. Não era questão de esperar pelas regras. Era a própria medida que ela viu como inconstitucional.
Luke
Mas isso é uma decisão provisória, certo? Uma liminar. Não é o julgamento final.
Mimi
Exato. É uma suspensão enquanto o caso segue. O governo pode recorrer, e a Suprema Corte pode ter a última palavra de novo.
Mark
A Suprema Corte já rejeitou Trump uma vez em junho. Por que ele acha que vai conseguir desta vez?
Mimi
Porque a corte não fechou completamente a porta. Disse que havia espaço para restringir cidadania em situações específicas. Trump está tentando trabalhar dentro desse espaço — focando no "turismo de nascimento" em vez de todos os filhos de imigrantes.
Luke
Mas a questão é: a Suprema Corte vai concordar que essas situações específicas realmente cabem naquele espaço que ela deixou aberto? Ninguém sabe ainda.
Mark
E enquanto isso, o que acontece com as crianças?
Mimi
Elas continuam nascendo e recebendo cidadania. A ordem está bloqueada. Mas há incerteza — seus pais não sabem se isso vai mudar em seis meses, um ano.
Luke
E é importante notar: essa é a segunda tentativa de Trump em menos de um ano. A primeira foi rejeitada em junho. Agora ele está testando uma abordagem diferente.
Mark
Então isso pode ir para a Suprema Corte de novo?
Mimi
Muito provavelmente. É onde todas essas batalhas sobre cidadania por nascimento acabam terminando.
O Pulso
- Trump assinou em agosto uma nova ordem executiva mirando o chamado 'turismo de nascimento', meses após a Suprema Corte derrubar sua primeira tentativa de eliminar a cidadania automática por nascimento.
- A medida ia além do turismo: negaria cidadania também a filhos de diplomatas estrangeiros, de pessoas classificadas como 'inimigos estrangeiros' e de quem usasse fraude para obter o benefício.
- Grupos de defesa de imigrantes voltaram à Justiça imediatamente, representando bebês em ação coletiva, e conseguiram incluir a nova ordem no processo judicial já em andamento.
- A juíza Boardman, que já havia bloqueado a primeira tentativa de Trump, classificou a nova ordem como 'sem precedentes' e concedeu a liminar, rejeitando o argumento do governo de que a suspensão era desnecessária.
- Milhares de bebês e recém-nascidos filhos de imigrantes permanecem em incerteza jurídica enquanto o caso avança nos tribunais — e um recurso do governo pode reabrir a disputa a qualquer momento.
No coração de um debate que remonta às fundações da república americana, uma juíza federal voltou a suspender a tentativa do presidente Trump de redefinir quem nasce cidadão nos Estados Unidos. A decisão da juíza Deborah Boardman preserva, por ora, o princípio do jus soli — o direito à cidadania pelo solo — enquanto os tribunais deliberam sobre os limites do poder executivo frente à Constituição. É uma disputa que vai além da política imigratória: trata-se de perguntar quem pertence a uma nação e quem tem o poder de decidir isso.
Uma juíza federal americana bloqueou nesta quarta-feira mais uma tentativa do presidente Donald Trump de restringir a cidadania por nascimento nos Estados Unidos. A decisão da juíza Deborah Boardman, concedida a pedido de grupos de defesa de imigrantes, impede que o governo aplique a medida enquanto sua constitucionalidade é analisada pelos tribunais.
Trump havia assinado a ordem em 6 de agosto, meses após a Suprema Corte rejeitar sua primeira tentativa de eliminar a cidadania automática. Desta vez, o presidente focou em situações específicas: o chamado 'turismo de nascimento' — mulheres que viajam aos EUA exclusivamente para garantir cidadania aos filhos —, além de filhos de diplomatas estrangeiros, de pessoas classificadas como 'inimigos estrangeiros' e de quem recorresse a fraude para obter o benefício.
Boardman, indicada pelo ex-presidente Biden, já havia barrado a primeira tentativa de Trump. Ao analisar a nova ordem, ela a classificou como 'sem precedentes' e determinou sua suspensão. Os grupos CASA e Asylum Seeker Advocacy Project, que representam bebês em ação coletiva, conseguiram incluir a nova medida no processo judicial já existente após uma negativa inicial da juíza por questões processuais.
O Departamento de Justiça argumentou que a suspensão era desnecessária, já que as agências federais ainda não haviam publicado as regras de aplicação da ordem. O argumento não convenceu Boardman. A decisão ainda pode ser contestada em recurso, mantendo viva a disputa. Enquanto isso, milhares de bebês filhos de imigrantes permanecem em situação de incerteza quanto ao seu direito à cidadania americana.
Uma juíza federal americana bloqueou nesta quarta-feira uma ordem executiva do presidente Donald Trump que buscava negar cidadania a crianças nascidas nos Estados Unidos em circunstâncias específicas. A decisão da juíza Deborah Boardman, concedida a pedido de grupos de defesa de imigrantes, impede que o governo coloque a medida em prática enquanto os tribunais analisam sua constitucionalidade.
Trump assinou a ordem em 6 de agosto, meses depois que a Suprema Corte rejeitou uma tentativa anterior de eliminar a cidadania automática por nascimento. Desta vez, o presidente argumentou que estava respondendo aos limites impostos pela corte, focando em situações que ele acreditava já serem reconhecidas pela lei americana. A medida visa principalmente o que a Casa Branca chama de "turismo de nascimento" — a prática de mulheres viajarem ao país exclusivamente para dar à luz e garantir cidadania automática aos filhos. Mas a ordem vai além: também negaria cidadania a filhos de diplomatas estrangeiros, pessoas classificadas como "inimigos estrangeiros" pelo governo, e aqueles cujos pais estejam envolvidos em fraude ou transações comerciais para obter cidadania.
Boardman, indicada pelo ex-presidente democrata Joe Biden, já havia barrado a primeira tentativa de Trump no ano passado, antes do caso chegar à Suprema Corte. Desta vez, ela classificou a nova ordem como "sem precedentes" e determinou sua suspensão. Os grupos CASA e Asylum Seeker Advocacy Project, que representam bebês em ação coletiva, entraram novamente na Justiça após Trump assinar a medida em agosto. Inicialmente, em uma audiência na sexta-feira anterior, Boardman havia negado o pedido de suspensão porque a nova ordem ainda não fazia parte do processo aberto contra a primeira medida em 2025. Os grupos então pediram para retomar o processo anterior e incluir nele a ordem mais recente, e a juíza permitiu a alteração.
O Departamento de Justiça dos EUA argumentou que não havia necessidade de suspender a ordem, já que as agências federais ainda não publicaram as regras e orientações sobre como a medida seria aplicada na prática. Esse argumento não convenceu Boardman. A decisão ainda pode ser contestada em recurso, mantendo a questão em disputa nos tribunais.
A batalha sobre cidadania por nascimento reflete uma das prioridades centrais da administração Trump no segundo mandato. Em janeiro, o presidente havia assinado um decreto tentando retirar a cidadania automática de filhos de imigrantes nascidos em solo americano, mas a Suprema Corte derrubou essa medida em junho. Trump respondeu em agosto com duas novas ordens executivas, que ele descreveu como uma resposta ao que chamou de julgamento "muito infeliz" da corte constitucional. O governo alega que a decisão da Suprema Corte deixou espaço para restringir a cidadania em categorias específicas, e é nesse espaço que Trump tenta agora operar.
A nova ordem também inclui uma categoria que depende de ação do Congresso: nascimentos em territórios americanos como Porto Rico. Um projeto de lei com esse objetivo foi apresentado no mês anterior, mas não há expectativa de aprovação. O governo havia determinado que os departamentos de Estado e de Segurança Interna criem novas regras para coibir o turismo de nascimento dentro e fora dos Estados Unidos, com exceções limitadas apenas para casos de interesse nacional ou razões humanitárias específicas. Enquanto a Justiça analisa a constitucionalidade da medida, milhares de bebês e recém-nascidos filhos de imigrantes permanecem em situação de incerteza quanto ao seu direito à cidadania americana.
Citações Notáveis
A juíza classificou a ordem como sem precedentes e determinou que ela fosse suspensa— Decisão da juíza Deborah Boardman
Trump afirmou que as medidas representavam uma resposta ao julgamento da corte constitucional, que ele classificou como muito infeliz— Presidente Donald Trump, em agosto de 2026
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Politics & Governance