Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que barrava estudantes estrangeiros em Harvard

Na quinta-feira (5), uma juíza federal americana suspendeu temporariamente a mais recente ordem de Donald Trump contra Harvard: a que impedia a entrada no país da maioria dos novos estudantes estrangeiros da universidade. A decisão da magistrada Allison Burroughs veio um dia depois de a Casa Branca ter assinado o texto, na quarta-feira (4), e interrompe, por ora, um novo capítulo na disputa entre o presidente e uma das instituições de ensino mais prestigiadas do mundo.

A ordem presidencial ia além dos novos ingressantes. Ela dizia que os alunos internacionais já matriculados corriam o risco de ter o visto revogado. Em sua justificativa, afirmava que a conduta de Harvard a havia transformado em um destino inadequado para estudantes e pesquisadores estrangeiros.

Harvard reagiu rapidamente. A universidade modificou uma denúncia que já tramitava em um tribunal federal para incluir a nova medida, e argumentou que ela não era o primeiro esforço do governo para separar a instituição de seus estudantes internacionais. Segundo a universidade, trata-se de parte de uma campanha organizada e crescente de retaliações, em clara vingança pelo exercício de direitos protegidos pela Primeira Emenda ao rejeitar as exigências do governo de controlar sua governança, seu plano de estudos e a ideologia de seu corpo docente e de seus estudantes.

A defesa de Harvard reconhece um ponto: o presidente tem autoridade para proibir a entrada de todo um grupo de estrangeiros quando isso for considerado de interesse público. Mas sustenta que não é esse o caso. Para a universidade, a medida não foi tomada para proteger os interesses dos Estados Unidos, e sim para executar uma vingança do governo contra a instituição.

A juíza concordou, ao menos em caráter provisório. Ela determinou que a administração Trump não pode aplicar a ordem e afirmou que Harvard demonstrou que, sem uma ordem de restrição temporária, enfrentaria um dano imediato e irreparável antes que todas as partes pudessem ser ouvidas. Burroughs já havia bloqueado a tentativa anterior de Trump de impedir a matrícula de estudantes internacionais na instituição.

Harvard se tornou o principal alvo da ofensiva do presidente contra as grandes universidades do país. Ele as acusa de antissemitismo, por permitirem manifestações pró-palestina nos campi, e de impor políticas de diversidade, inclusão e igualdade, as chamadas DEI. Também as acusa de ter viés liberal. O governo já congelou cerca de US$ 3,2 bilhões (R$ 17,9 bilhões) em subsídios federais e contratos com a universidade, que integra a Ivy League, excluiu-a de futuros auxílios e ameaçou anular suas isenções fiscais.

Os estudantes estrangeiros são peça central nessa disputa: representaram 27% dos matriculados no ano acadêmico de 2024-2025 e são uma importante fonte de receitas. Em Cambridge, perto de Boston, a incerteza já chegou a quem estuda lá. Um estudante indiano da Harvard Kennedy School of Government, que pediu anonimato por medo de represálias, disse que todos sabiam que seria um verão longo, mas que ainda não havia recebido nenhuma orientação da universidade, algo que classificou como não surpreendente, embora preocupante.

Alfred Williamson, galês-dinamarquês do segundo ano de Física e Políticas Públicas, chamou a ordem de mais uma demonstração autoritária de abuso de poder, que pune alunos internacionais por estudarem em uma universidade que se recusa a se submeter às exigências da administração.

A suspensão é temporária e o caso segue em análise judicial. Até lá, os alunos estrangeiros de Harvard continuam sem saber se poderão voltar ao campus depois das férias de verão.