Numa noite de outono em Misiones, uma família cruzou uma ponte entre dois países, e com ela cruzou também uma pergunta antiga da vida pública: até onde vai a autoridade de um tribunal sobre quem ainda não foi proibido de partir? O senador Flávio Bolsonaro, investigado com seu advogado por suspeita de lavagem de dinheiro, deixou o Brasil com a mulher e as filhas depois que o ministro Alexandre de Moraes ordenou a entrega de documentos estrangeiros, sem que tivesse sido expressamente impedido de sair. O episódio revela menos uma fuga consumada do que uma lacuna entre a letra da decisão e o gesto
Jato de Flávio Bolsonaro desviou do espaço aéreo brasileiro e família seguiu para Miami
Não havia ordem expressa proibindo o senador de deixar o território nacional
Mark
Qual é o núcleo da história? Um senador viajou, e isso é proibido?
Mimi
Não exatamente. Moraes mandou cancelar os passaportes brasileiros e entregar qualquer documento estrangeiro. A PF diz que o passaporte italiano não foi entregue. Mas não havia ordem expressa proibindo a saída do país.
Mark
Então como ele entrou na Argentina?
Mimi
Pela ponte Tancredo Neves, em Misiones, às 22h50 de terça, com passaporte italiano. A migração argentina disse que a documentação era válida e que não havia impedimentos legais.
Luke
Vale separar o que está confirmado. A entrada na Argentina foi confirmada pelo órgão argentino. O desvio do espaço aéreo para evitar interceptação é informação da Folha, atribuída à reportagem, sem confirmação oficial no texto.
Mark
E a chegada a Miami?
Mimi
Ele usou o passaporte diplomático brasileiro, segundo o histórico de entradas mencionado pela reportagem.
Luke
Isso é curioso, porque a decisão mandava cancelar os passaportes brasileiros. O texto não explica essa aparente contradição, e eu não vou preencher a lacuna.
Mark
E o papel de Trump?
Mimi
Ele disse que ouviu que o senador estava na Argentina, que não sabia onde ele estava e que se aproximaria dele. Um funcionário do Departamento de Estado disse à Folha que os vistos seriam concedidos.
Luke
Repare que são declarações, não atos. Não sabemos se algum visto foi emitido nem se Argentina ou EUA fizeram qualquer coisa a respeito.
Il Polso
- Um passaporte italiano que deveria ter sido entregue continuou nas mãos do senador, e a Polícia Federal já comunicou o descumprimento ao STF.
- A família atravessou a fronteira argentina às 22h50 de terça-feira e, em seguida, seguiu num voo privado que desviou do espaço aéreo brasileiro para escapar de uma possível interceptação.
- A decisão de Moraes cancelou os passaportes brasileiros e exigiu documentos estrangeiros, mas não proibiu a saída do país, deixando a Polícia Federal sem base expressa para impedi-la.
- Trump disse que se aproximaria de Flávio, e um representante do Departamento de Estado confirmou vistos de entrada, enquanto o desfecho segue em aberto para o STF e para Buenos Aires.
Numa noite de outono em Misiones, uma família cruzou uma ponte entre dois países, e com ela cruzou também uma pergunta antiga da vida pública: até onde vai a autoridade de um tribunal sobre quem ainda não foi proibido de partir? O senador Flávio Bolsonaro, investigado com seu advogado por suspeita de lavagem de dinheiro, deixou o Brasil com a mulher e as filhas depois que o ministro Alexandre de Moraes ordenou a entrega de documentos estrangeiros, sem que tivesse sido expressamente impedido de sair. O episódio revela menos uma fuga consumada do que uma lacuna entre a letra da decisão e o gesto de quem a contorna, e ainda não se sabe se o Supremo fechará essa brecha ou se os Estados Unidos acolherão o desfecho com vistos.
Às 22h50 de terça-feira (27), o senador Flávio Bolsonaro, a mulher Fernanda e as duas filhas cruzaram a Ponte Internacional Tancredo Neves, na província argentina de Misiones. A Direção Nacional de Migrações argentina confirmou a entrada e disse que a documentação estava válida. O senador apresentou um passaporte italiano; a família usou documentos brasileiros.
A travessia tem origem numa decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. No domingo (25), ele mandou cancelar os passaportes brasileiros de Flávio e determinou a entrega de qualquer documento estrangeiro em seu poder. Segundo a Folha de S.Paulo, o passaporte italiano não foi entregue, e a Polícia Federal informou ao ministro que a ordem fora descumprida. A mesma decisão proibiu o contato entre o senador e o advogado Willer Tomaz, ambos investigados por suspeita de lavagem de dinheiro.
O detalhe que pesa no caso é que não havia ordem expressa impedindo a saída do país, nem mandado de prisão. A PF não o monitorava quando ele deixou Brasília, embora a inteligência já soubesse que ele poderia embarcar numa aeronave privada da Baires Fly S.A., na região da tríplice fronteira.
Depois da Argentina, a família seguiu para Miami. Segundo a Folha, o avião desviou do espaço aéreo brasileiro para evitar uma possível interceptação. Na quarta-feira (28), Flávio chegou aos Estados Unidos e, pelo histórico de entradas, usou o passaporte diplomático brasileiro.
O caso ganhou dimensão diplomática. Trump disse não saber onde o senador estava, mas afirmou que se aproximaria dele. Mais cedo, um representante do Departamento de Estado havia dito à Folha que o governo americano concederia vistos ao senador e aos familiares.
Ficam em aberto três questões: como o STF responderá ao descumprimento, se os Estados Unidos emitirão de fato os vistos e se a Argentina reagirá.
Às 22h50 de terça-feira (27), quatro pessoas cruzaram a Ponte Internacional Tancredo Neves, na província argentina de Misiones. Eram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a mulher, Fernanda, e as duas filhas do casal. A Direção Nacional de Migrações da Argentina confirmou a entrada em comunicado e informou que a documentação estava válida e que não havia impedimentos legais. O senador apresentou um passaporte italiano. Os familiares usaram documentos brasileiros.
O ponto de partida dessa travessia está numa decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No domingo (25), ele mandou cancelar os passaportes brasileiros de Flávio e determinou a entrega de qualquer documento estrangeiro em posse do senador. A intimação foi entregue na segunda-feira (26). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o passaporte italiano não foi entregue, e a Polícia Federal informou a Moraes que a ordem havia sido descumprida.
A mesma decisão proibiu Flávio de manter contato com o advogado Willer Tomaz. Os dois são investigados sob suspeita de lavagem de dinheiro.
Há um detalhe que delimita o episódio: segundo a reportagem, não existia ordem expressa que impedisse o senador de deixar o território nacional, nem mandado de prisão. A Polícia Federal também não o monitorava quando ele saiu de casa, em Brasília. A inteligência da corporação, no entanto, já tinha a informação de que ele poderia embarcar em uma aeronave privada da empresa Baires Fly S.A., que estava na região da tríplice fronteira.
Depois da passagem pela Argentina, a família seguiu em voo privado para Miami. De acordo com a Folha, a aeronave desviou do espaço aéreo brasileiro para evitar uma possível interceptação. Na quarta-feira (28), Flávio chegou aos Estados Unidos e, conforme o histórico de entradas no país citado pela reportagem, usou o passaporte diplomático brasileiro para ingressar.
O caso ganhou também uma dimensão diplomática. Na noite de terça, o presidente americano, Donald Trump, comentou a situação. Disse ter ouvido que o senador estava na Argentina, mas afirmou não saber onde ele estava naquele momento, e declarou que se aproximaria de Flávio. Mais cedo, uma autoridade do Departamento de Estado havia confirmado à Folha que o governo americano concederia vistos ao senador e aos familiares, autorizando entrada e permanência no país.
A reportagem não informa se autoridades americanas ou argentinas tomaram providências específicas. Ficam abertas, portanto, três questões: como o STF responderá ao descumprimento comunicado pela PF, se os Estados Unidos de fato emitirão os vistos prometidos e se haverá alguma reação por parte da Argentina.
Citazioni salienti
Trump disse ter ouvido que o senador estava na Argentina, mas que não sabia onde ele se encontrava, e que se aproximaria dele.— Donald Trump, presidente dos EUA
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