No fim de março de 2022, o INSS reorganizou as regras que orientam a concessão de benefícios previdenciários, em um gesto que busca aliviar a longa espera de quem depende dessas decisões para sustentar a própria vida. A instrução normativa 128/22, acompanhada de dez portarias, atualiza normas em vigor desde 2015 e revela a tentativa de equilibrar rigor técnico e agilidade administrativa. Entre as mudanças estão a simplificação de documentos, a extensão de prazos de proteção e novas formas de contar o tempo de contribuição. O alcance real dessas decisões, porém, só se medirá quando as filas com
INSS muda regras de benefícios e promete mais agilidade na análise de pedidos
O efeito prático dependerá de o estoque de pedidos realmente diminuir.
Mark
Por que essa mudança importa para quem está na fila do INSS?
Mimi
Porque mexe em provas e prazos do dia a dia. Na união estável, por exemplo, o viúvo agora precisa de um documento e uma testemunha, em vez de dois documentos.
Mark
E o período de graça?
Mimi
Dobrou para quem comprovar desemprego ou impossibilidade de atuar como autônomo: são mais 12 meses além dos 12 que já existiam.
Luke
Mas a qualidade de segurado tem uma trava: os 12 meses extras só valem com mais de 120 contribuições. Nem todo mundo se beneficia.
Mark
O INSS promete reduzir filas. Isso está garantido?
Luke
Não. É a promessa do próprio instituto. A reportagem não traz dados de estoque antes e depois.
Mimi
Faz sentido: simplificar exigências, como o carimbo no PPP, pode acelerar análises, mas isso ainda precisa ser medido.
Mark
Há algo que piora para o segurado?
Mimi
O auxílio por incapacidade temporária não conta como tempo especial retroativo até 30/6/2020 para quem trabalhava exposto a agentes nocivos.
Luke
E o texto não diz quantas pessoas isso afeta. Esse número segue desconhecido.
Der Puls
- Milhares de pedidos aguardam análise e a espera pesa sobre trabalhadores que precisam de renda.
- A nova instrução normativa 128/22, com mais de 670 artigos, chega como resposta direta ao acúmulo de processos.
- Documentos antes exigidos em excesso, como a prova de união estável, passam a ser menos burocráticos.
- O período de graça dobrado e a contagem de auxílio-doença como tempo de contribuição ampliam a proteção de segurados.
- O sucesso da medida depende de a fila de pedidos encolher na prática, algo que só os próximos números do instituto poderão confirmar.
No fim de março de 2022, o INSS reorganizou as regras que orientam a concessão de benefícios previdenciários, em um gesto que busca aliviar a longa espera de quem depende dessas decisões para sustentar a própria vida. A instrução normativa 128/22, acompanhada de dez portarias, atualiza normas em vigor desde 2015 e revela a tentativa de equilibrar rigor técnico e agilidade administrativa. Entre as mudanças estão a simplificação de documentos, a extensão de prazos de proteção e novas formas de contar o tempo de contribuição. O alcance real dessas decisões, porém, só se medirá quando as filas começarem, ou não, a andar.
No fim de março de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social publicou um novo conjunto de regras previdenciárias com um objetivo claro: diminuir as filas de espera e agilizar o reconhecimento de direitos. O pacote atualiza normas que valiam desde 2015 e traz a instrução normativa 128/22, com mais de 670 artigos, além de dez portarias que tratam de temas como cadastro, dependentes, recursos, revisões e reabilitação profissional.
Na aposentadoria especial, deixam de ser exigidas a monitoração biológica e o carimbo com CNPJ no PPP, desde que conste o nome e o CPF do responsável. Na comprovação de união estável, o viúvo que antes precisava de dois documentos recentes passa a apresentar apenas um, somado a uma testemunha. Para o contribuinte individual, o período de graça foi dobrado em determinadas situações, enquanto o tempo recebendo auxílio por incapacidade passa a contar como contribuição quando intercalado com atividade.
Nem todas as mudanças ampliam direitos. O afastamento de quem trabalhava exposto a agentes nocivos não será contado como tempo especial retroativamente até 30 de junho de 2020. Herdeiros, por sua vez, não poderão mais alterar pedidos feitos pelo segurado falecido.
O efeito prático dependerá de o estoque de pedidos em espera realmente diminuir. Os números que o instituto divulgar nos próximos meses dirão se o pacote cumpre o que promete.
No fim de março de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou um novo conjunto de regras de legislação previdenciária. O objetivo declarado é diminuir as filas de espera na análise de pedidos e agilizar o reconhecimento de direitos dos segurados.
O pacote atualiza normas que estavam em vigor desde 2015 e regulamenta o trabalho dos servidores na análise de benefícios, recursos e revisões. O centro do conjunto é a instrução normativa 128/22, que reúne mais de 670 artigos voltados à análise minuciosa dos requerimentos. Junto com ela, o instituto divulgou dez portarias complementares, cada uma dedicada a um tema: cadastro, dependentes, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.
Segundo o INSS, a nova instrução e as portarias pretendem reduzir o estoque de benefícios à espera de análise e simplificar procedimentos rotineiros. Também buscam fortalecer a segurança jurídica dos processos, ao dar transparência aos direitos dos cidadãos.
Na aposentadoria especial, muda o formulário Perfil Psicográfico Previdenciário (PPP), principal documento para obter esse tipo de benefício. Deixam de ser exigidas a monitoração biológica e o carimbo com CNPJ e cargo de quem assinou, desde que constem o nome e o CPF do responsável.
Na união estável, desde 2019 o viúvo precisava levar ao instituto no mínimo dois documentos recentes para provar que a relação começou ao menos 24 meses antes do óbito. Agora basta um documento e uma testemunha, na chamada justificação administrativa.
Para o contribuinte individual, o chamado período de graça, em que é possível ficar sem contribuir sem perder direitos, foi dobrado. Além dos 12 meses já garantidos, há mais 12 para quem comprovar desemprego ou impossibilidade de atuar como autônomo. Já para a qualidade de segurado, o acréscimo de 12 meses só vale a quem tiver mais de 120 contribuições, ou dez anos. Quem perder a qualidade de segurado só recupera essa extensão se completar novamente mais de 120 meses de contribuição.
O tempo recebendo benefício por incapacidade previdenciária, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, passa a contar como tempo de contribuição quando intercalado com períodos de atividade ou contribuições. Por outro lado, o afastamento em auxílio por incapacidade temporária de quem trabalhava exposto a agentes nocivos não será contado como tempo especial de forma retroativa até 30/6/2020.
Por fim, os herdeiros de um segurado que morreu não poderão mexer em pedidos feitos por ele ao INSS, ou seja, não podem praticar atos de cunho pessoal do falecido.
O efeito prático dependerá de o estoque de pedidos em espera de fato diminuir. Vale acompanhar os números divulgados pelo instituto nos próximos meses.
Bemerkenswerte Zitate
A nova IN e as portarias visam reduzir o estoque de benefícios em análise, simplificar procedimentos e fortalecer a segurança jurídica dos processos.— INSS (paráfrase)
Möchten Sie die ganze Geschichte?
Das Original lesen bei Jornal Folha Vitória ↗
General News