Infarmed analisa eventual comparticipação de medicamentos para a obesidade

Numa farmácia de Porto Salvo, no concelho de Oeiras, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, vacinou-se contra a gripe e a Covid-19 e, à saída, respondeu às perguntas dos jornalistas sobre outro assunto: o Infarmed está a analisar a possibilidade de comparticipar medicamentos para o tratamento da obesidade.

O anúncio surge poucos dias depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter feito, esta semana, novas recomendações sobre a doença. Pela primeira vez, a OMS aconselhou o alargamento do uso de uma classe de medicamentos, até agora empregue na diabetes e na perda de peso, ao tratamento da obesidade, que afeta mil milhões de pessoas em todo o mundo. A organização defende ainda que estes tratamentos sejam universalmente acessíveis e financeiramente comportáveis.

A ministra não prometeu uma decisão, mas fixou as condições. Segundo Ana Paula Martins, a matéria tem de ser avaliada pelos peritos e enquadrar-se nas indicações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para situações consideradas graves, nas quais fique comprovada a custo-efetividade. Disse também que a recomendação da OMS será tida em conta tanto pelo Infarmed, através dos peritos que avaliam os medicamentos e as suas implicações, como pela DGS, que acompanha os processos assistenciais integrados na área da obesidade. Sublinhou que as pessoas que vivem com obesidade merecem uma atenção particular.

Também a diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, foi questionada pelos jornalistas. Lembrou que a DGS já elaborou o percurso de cuidados para a pessoa com obesidade e que existe um despacho governamental que abre a possibilidade de comparticipação de fármacos para esta doença. Recordou ainda que o Infarmed está a realizar um estudo sobre o tema.

Sobre prazos, não houve indicação. Rita Sá Machado afirmou que a abordagem está a ser estudada pelo Infarmed e que é preciso aguardar. Tudo o que é feito, acrescentou, tem de ser muito ponderado, assegurando não só o que é melhor para os cidadãos, mas também a sustentabilidade pública.

O quadro é, por isso, o de uma porta entreaberta: o enquadramento legal para a comparticipação já existe, a OMS deu um novo impulso, mas a decisão depende do estudo do Infarmed, das indicações da DGS para casos graves e da prova de que o custo se justifica. Resta saber o que o estudo concluirá e se a eventual comparticipação ficará restrita às situações mais graves.