HC de Ribeirão Preto afasta residente que expôs prontuário de paciente com obesidade nas redes

Um paciente com obesidade teve seus dados de saúde expostos publicamente e ridicularizados em uma rede social, sem autorização.
Um prontuário só pode ser divulgado ao paciente ou com sua autorização expressa
O advogado Marcelo Tesk explica por que expor dados de um prontuário pode gerar responsabilização.
Mark

Em poucas palavras, o que aconteceu em Ribeirão Preto?

Mimi

Um residente do HC postou no X a tela de um prontuário com peso, altura e IMC de um paciente com obesidade, em tom irônico. A postagem de 21 de setembro teve 130 mil visualizações antes de ser apagada, e o hospital o afastou.

Mark

Por que peso e altura seriam algo tão grave?

Mimi

Segundo o advogado Marcelo Tesk, são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Sem autorização, o médico e a instituição podem ser responsabilizados.

Luke

Vale separar o que está confirmado. O afastamento e a sindicância do Cremesp estão no relato. A responsabilização, porém, é a avaliação de um advogado, não uma decisão.

Mark

O paciente foi identificado?

Luke

A reportagem não diz. Tesk fala em casos de identificação sem autorização, mas não afirma que isso ocorreu aqui. É uma lacuna importante.

Mimi

Ele também lembra que o contexto pesa: se foi piada ou alerta sobre obesidade. Mas a frase citada tem tom de ironia.

Luke

Tom que a fonte descreve, sim. Mas a intenção do residente ainda não foi ouvida.

Mark

E a defesa dele?

Mimi

O UOL tenta localizá-la, e o espaço segue aberto.

Luke

Também não sabemos o que o hospital disse em detalhe, nem quanto tempo dura o afastamento. A sindicância é sigilosa, então o desfecho segue em aberto.

  • Uma foto de prontuário, tirada e postada em poucos minutos, transformou dados clínicos de um paciente em piada para mais de 130 mil pessoas.
  • O hospital afastou o residente, e o Cremesp abriu sindicância que corre em sigilo, deixando o desfecho sem prazo público.
  • A LGPD classifica peso, altura e IMC como dados pessoais sensíveis, e a exposição pode responsabilizar tanto o médico quanto a instituição.
  • A defesa do residente ainda não se manifestou, e o caso pode traçar limites claros sobre o que profissionais de saúde podem publicar nas redes.

Num tempo em que um gesto de ironia pode atravessar milhares de telas em instantes, um residente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto expôs no X a tela de um prontuário com o peso, a altura e o índice de massa corporal de um paciente com obesidade, acompanhada de uma piada sobre o que os seguidores deveriam entender ao lidar com aquele caso. A publicação chegou a 130 mil visualizações antes de ser apagada, e a instituição afastou o profissional, enquanto o Cremesp conduz uma sindicância sob sigilo. Fica a pergunta antiga, agora em nova escala: onde termina a conversa profissional e começa a intimidade de quem apenas buscou cuidado?

No dia 21 de setembro, um residente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto publicou no X a imagem da tela de um prontuário. Nela, estavam o peso, a altura e o IMC de um paciente com obesidade atendido na instituição. Na legenda, o médico, identificado como Guilherme, ironizava o caso, dizendo que aquilo servia de amostra para seguidores entenderem com o que lidam no hospital. A postagem chegou a 130 mil visualizações antes de ser apagada por ele mesmo.

Nesta sexta-feira, o hospital anunciou o afastamento do residente. O caso também foi parar no Cremesp, que instaurou sindicância e informou que o processo corre sob sigilo, sem previsão pública de prazos.

O advogado especialista em Direito Digital Marcelo Tesk explicou que peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Se o paciente puder ser identificado sem autorização, médico e instituição podem responder. Ele lembrou que o prontuário é um documento personalíssimo, que só pode ser divulgado ao próprio paciente ou com autorização prévia e expressa.

Quem sofreu de fato a exposição foi o paciente, que buscou atendimento num hospital público e viu seus dados de saúde ridicularizados diante de dezenas de milhares de pessoas, sem consentimento. A reportagem não sabe se ele foi identificado nem se tomou alguma providência. O UOL tenta contato com a defesa de Guilherme, e o espaço segue aberto para manifestação.

Em 21 de setembro, um residente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto publicou na rede social X a imagem da tela de um prontuário médico. Na imagem apareciam o peso, a altura e o índice de massa corporal (IMC) de um paciente com obesidade atendido na instituição. No texto que acompanhava a foto, o médico, identificado como Guilherme, ironizava o caso: dizia que aquilo era uma amostra para que os seguidores entendessem com o que lidam no Hospital das Clínicas.

A postagem alcançou 130 mil visualizações antes de ser apagada pelo próprio profissional. Nesta sexta-feira, o hospital anunciou o afastamento do residente. A fonte original trazia o início da informação sobre o Programa de Residência Médica de Anestesiologia, mas o trecho foi cortado, e por isso não é possível detalhar aqui os termos do comunicado da instituição.

O caso também chegou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, o Cremesp. Procurado pela reportagem, o órgão informou que instaurou uma sindicância e que o processo corre sob sigilo. Isso significa que, por enquanto, não há informação pública sobre prazos ou sobre o que o conselho já apurou.

O advogado especialista em Direito Digital Marcelo Tesk explicou, em entrevista à Agência Estado, o enquadramento legal. Segundo ele, informações como peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Se o paciente puder ser identificado sem ter autorizado a divulgação, tanto o médico quanto a instituição podem ser responsabilizados.

Tesk lembrou ainda que o prontuário é um documento personalíssimo. De acordo com ele, só pode ser divulgado ou repassado ao próprio paciente ou mediante autorização prévia e expressa. O advogado acrescentou que o contexto da publicação também precisa ser avaliado: é preciso verificar se o conteúdo foi feito em tom jocoso, com fins de entretenimento, ou se pretendia alertar sobre uma ocorrência ligada à obesidade.

Do lado humano, há um paciente que procurou atendimento num hospital público e teve dados de saúde expostos e ridicularizados diante de dezenas de milhares de pessoas, sem ter consentido. A fonte não informa se ele foi identificado nem se tomou alguma providência.

O UOL tenta localizar a defesa de Guilherme, e o espaço segue aberto para manifestação. O que vem agora é a sindicância do Cremesp, sob sigilo, e eventuais desdobramentos sobre a responsabilização do residente e do hospital, o que pode indicar limites para a conduta de profissionais de saúde nas redes.

Prontuário é um item personalíssimo que só pode ser divulgado ou repassado para o paciente ou sobre a sua autorização prévia e expressa.
— Marcelo Tesk, advogado em Direito Digital, à Agência Estado
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