Governo Bolsonaro recua e libera vacinação contra covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos em todo o país

Na noite desta quarta-feira, 22 de setembro de 2021, em entrevista coletiva, o Ministério da Saúde confirmou que o governo Bolsonaro voltou atrás: a vacinação contra a covid-19 está liberada para todos os adolescentes de 12 a 17 anos do país. A decisão desfaz, seis dias depois, a restrição que a própria pasta havia imposto.

A mudança consta de uma nota técnica de mais de vinte páginas, publicada nesta quarta-feira, segundo o ministério. Seis dias antes, a pasta limitara a imunização a adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade, embora a Anvisa tivesse autorizado a vacina Cominarty, da Pfizer/BioNTech, para toda a faixa etária. O secretário-executivo, Rodrigo Cruz, disse que a nota avalia o cenário e conclui que os benefícios da vacinação superam os eventuais riscos de efeitos adversos.

O ministério descreveu a suspensão como medida cautelar. Cruz afirmou que, depois de uma semana de investigação, a análise da pasta não encontrou relação de causa e efeito entre a vacina e a morte da adolescente que motivou a restrição. Para ele, a mensagem central é que a vacinação de adolescentes sem comorbidades pode ser retomada. Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, também falou em "precaução". Ela afirmou que haverá doses suficientes para todos os brasileiros e pediu que estados e municípios priorizem a dose de reforço em idosos e grupos prioritários.

O caso que levou à suspensão ocorreu em São Bernardo do Campo (SP): uma jovem de 16 anos morreu sete dias depois de receber o imunizante. Bolsonaro soube da morte na quinta-feira anterior, e a orientação do ministério mudou nesse momento. No dia seguinte, o governo de São Paulo concluiu que a vacina da Pfizer não era a causa provável do óbito. Apontou como causa uma doença autoimune, a Púrpura Trombótica Trombocitopênica.

A restrição, segundo a colunista do GLOBO Malu Gaspar, não passou pelas equipes de especialistas do Programa Nacional de Imunização nem pela Câmara Técnica. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a orientação ao dizer que as mães não deveriam levar "suas crianças" para vacinar sem autorização da Anvisa. A agência, porém, manteve a recomendação de vacinar jovens de 12 a 17 anos com a Pfizer.

Os estados criticaram a decisão federal, e a maioria continuou vacinando adolescentes. Na terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu que estados, municípios e o Distrito Federal têm competência para decidir sobre a vacinação de maiores de 12 anos. No despacho, ele classificou a medida do ministério como sem "amparo em evidências acadêmicas".

O anúncio ocorreu num momento atípico em Brasília. Bolsonaro chegou pela manhã, depois da Assembleia-Geral da ONU em Nova York, e despachou do Palácio da Alvorada. Ele e a comitiva estão em isolamento porque Queiroga testou positivo para a covid-19 antes do retorno e está em quarentena em um hotel na cidade americana. Cruz disse que a mudança foi previamente combinada e comunicada ao presidente, e que nada é feito sem o conhecimento dele.

Com a nota técnica publicada, o ministério se alinha ao que a Anvisa e a maioria dos estados já faziam. Resta ver como a pasta tratará o recuo diante das críticas sobre o processo que levou à suspensão.