Um dia depois de uma derrota que não quis aceitar por inteiro, Flávio Bolsonaro trocou a tese de anulação da eleição pelo pedido de cassação da chapa de Lula, uma mudança de rota que revela o peso das contas e a fragilidade dos argumentos diante de 4,4 milhões de votos de diferença. Num país que já viu outros candidatos recorrerem à Justiça eleitoral para contestar as urnas, o gesto mostra como a disputa se desloca do plano político para o jurídico, onde os prazos são longos e as provas precisam ser mais do que palavras. O que está em jogo agora é menos o resultado de outubro do que a forma co
Flávio muda a rota e passa a falar em cassar a chapa de Lula após derrota nas urnas
Não existe nulidade sem prejuízo
Mark
Por que a mudança de anulação para cassação importa?
Mimi
Porque a anulação dependia de um número, e o número não ajuda: 34,3 mil votos depois das 17h contra 4,4 milhões de diferença.
Luke
Esse dado de 34,3 mil vem de cálculos do TSE citados por um advogado, Alberto Rollo. É o que está nos autos da reportagem, mas não vimos o documento.
Mark
E a cassação tem base melhor?
Mimi
Os especialistas não dizem isso. Dizem que a anulação ficou frágil. A AIJE é um caminho conhecido, usado contra Jair Bolsonaro, mas é lento: de um a dois anos.
Luke
E Flávio não apresentou provas do que chama de compra de votos. O "quase meio trilhão" é número dele, sem fonte indicada.
Mark
A campanha dele também pediu prorrogação, não?
Mimi
Sim, em algumas cidades do Sul e de São Paulo, por causa do mau tempo. Isso pesa contra o argumento de que a prorrogação foi ilegítima.
Luke
Ainda não sabemos se ele desistiu formalmente da anulação. A assessoria não respondeu à BBC News Brasil.
Mark
E o passaporte?
Mimi
Foi decisão de Moraes, com prazo de 24 horas, dentro de dois inquéritos no STF. Flávio diz que nunca pensou em sair do país.
El Pulso
- Flávio Bolsonaro abandonou o pedido de anulação da eleição e passou a exigir a cassação da chapa de Lula, em meio a acusações de abuso de poder sem provas apresentadas.
- Especialistas em direito eleitoral afirmam que 34,3 mil votos contados após as 17h não mudam nada, já que não existe nulidade sem prejuízo.
- A própria campanha de Flávio havia pedido a prorrogação da votação em cidades do Sul e de São Paulo, o que enfraquece a tese de fraude agora defendida.
- A ação de cassação costuma levar de um a dois anos, e o senador ainda enfrenta uma ordem da Polícia Federal que o proíbe de deixar o país e o intima a entregar passaportes.
Um dia depois de uma derrota que não quis aceitar por inteiro, Flávio Bolsonaro trocou a tese de anulação da eleição pelo pedido de cassação da chapa de Lula, uma mudança de rota que revela o peso das contas e a fragilidade dos argumentos diante de 4,4 milhões de votos de diferença. Num país que já viu outros candidatos recorrerem à Justiça eleitoral para contestar as urnas, o gesto mostra como a disputa se desloca do plano político para o jurídico, onde os prazos são longos e as provas precisam ser mais do que palavras. O que está em jogo agora é menos o resultado de outubro do que a forma como a oposição vai se organizar daqui por diante.
Na manhã de segunda-feira, 26 de outubro, um dia depois de perder a eleição presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou um vídeo anunciando que vai pedir a cassação da chapa de Lula, reeleito com 51,79% dos votos contra 48,21%. No domingo, ele dizia que não reconheceria a derrota e que pediria a anulação da eleição por causa da extensão do horário de votação, determinada pelo ministro Cristiano Zanin a pedido da própria campanha petista. Agora, sem apresentar provas, fala em abuso de poder político e econômico e em uma suposta compra de votos de quase meio trilhão de reais.
O recuo tem explicação nos números. Foram contabilizados 34,3 mil votos depois das 17h, e a diferença final foi de 4,4 milhões. Os advogados eleitorais Alberto Rollo e Fernando Neisser avaliam que a tese de anulação não se sustenta, porque não há nulidade sem prejuízo. Há ainda o desconforto de que a campanha de Flávio também pediu, durante a votação, a prorrogação em algumas cidades, alegando mau tempo. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia dito que a segurança do processo não foi comprometida.
A cassação de chapa só pode ser pedida por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a mesma via que tornou Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Esses processos costumam levar de um a dois anos. No mesmo vídeo, Flávio se apresentou como líder da oposição, previu uma crise econômica e disse que organizará a resistência. Ele também relatou que, ao visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar, foi abordado pela Polícia Federal e proibido de deixar o país, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele é investigado em dois inquéritos no STF, que envolvem apostas, lavagem de dinheiro e o financiamento do filme Dark Horse. Diz que nunca pensou em sair do país.
Na manhã de segunda-feira, 26 de outubro, um dia depois de perder a eleição presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou um vídeo nas redes sociais com um anúncio: vai pedir a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi reeleito no domingo com 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio.
No vídeo, o senador acusa Lula de "abusos" na campanha e cita, entre os motivos, a prorrogação do horário de votação, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin a pedido da campanha petista. Sem apresentar provas, Flávio disse ainda que houve "difusão em massa de mentiras" e abuso de poder político e econômico, ao "injetar quase meio trilhão de reais de dinheiro público" naquela que chamou de a maior compra de votos da história das eleições brasileiras.
O anúncio muda a rota seguida até então. No domingo, depois de confirmado o resultado, o senador havia dito que não reconhecia a derrota e que pediria a anulação da eleição, sob o argumento de que o horário fora estendido. Disse que usaria o jurídico da campanha e que não aceitaria que a regra do jogo fosse mudada "em cima do jogo" pelos "amigos do Lula no Supremo". Há um detalhe incômodo: durante a votação, a própria campanha de Flávio pediu a prorrogação em algumas cidades do Sul e de São Paulo, alegando que o mau tempo poderia ter atrapalhado o deslocamento dos eleitores.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia dito, ao anunciar o resultado final, que a segurança do processo não foi comprometida. Segundo ele, o tribunal cumpriu a decisão judicial nos estritos termos em que foi proferida e, logo depois, deu andamento à totalização e à divulgação dos votos.
Os números ajudam a explicar a mudança. O advogado eleitoral Alberto Rollo lembra que, segundo cálculos posteriores do TSE, foram contabilizados 34,3 mil votos depois das 17h, horário em que a votação deveria ter terminado. Flávio perdeu por 4,4 milhões. "Não existe nulidade sem prejuízo", resume Rollo. Fernando Neisser, também especialista em direito eleitoral, concorda: para ele, o senador percebeu que a tese de que a extensão do horário alterou o resultado não se sustenta. A BBC News Brasil perguntou à assessoria de Flávio se a campanha desistiu do pedido de anulação, mas não teve resposta.
A cassação de chapa pode ser pedida por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Foi esse o instrumento que tornou Jair Bolsonaro inelegível até 2030, condenado por abuso de poder político e econômico e dos meios de comunicação após reunir embaixadores estrangeiros no Planalto, em 2022, e atacar o sistema eleitoral em encontro transmitido pela TV. Depois, o vice dele, general Walter Braga Netto, também ficou inelegível por abuso nas comemorações do Bicentenário da Independência. Em 2014, o PSDB usou a mesma via contra Dilma Rousseff e Michel Temer, acusando uso de caixa 2; em 2017, o TSE os absolveu por falta de provas. Especialistas dizem que esse tipo de ação leva de um a dois anos, no mínimo, e que há outras em tramitação no TSE, movidas tanto pela campanha de Lula quanto pela de Flávio.
No mesmo vídeo, Flávio se apresentou como líder da oposição, embora não tenha reconhecido o resultado. Previu que a economia vai ruir e a inflação explodir, e disse que organizará a oposição para "resistir ao caos". Contou também que, ao sair de casa para visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar, foi abordado pela Polícia Federal, que o intimou a entregar os passaportes e o proibiu de deixar o país. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, de domingo, com prazo de 24 horas.
Flávio é investigado em dois inquéritos no STF: um sobre lavagem de dinheiro por plataformas de apostas, que envolve o advogado Willer Tomaz, em Miami, e outro sobre o financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. Conversas vazadas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março, mostram que Flávio pediu a ele R$ 134 milhões, quase o dobro do orçamento de R$ 75 milhões informado pela produtora Go UP Entertainment. Investigadores suspeitam que o dinheiro bancou Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Eduardo defendeu na semana passada que Flávio deixasse o país em caso de derrota; o senador diz que nunca pensou em sair.
Citas Notables
Não existe nulidade sem prejuízo.— Alberto Rollo, advogado eleitoral
Houve prorrogação na forma em que foi decidida; o TSE cumpriu a decisão nos estritos termos e há absoluta segurança de todo o processo eleitoral.— Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (paráfrase)
Quieres la nota completa?
Lee el original en Correio Braziliense ↗
Politics & Governance