Num gesto que recoloca em pauta uma das investigações mais polêmicas da história recente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Edson Fachin, sinalizou ao ministro Luiz Fux a intenção de arquivar de vez o inquérito das Fake News, aberto em 2018. A decisão, ainda condicionada à revisão de 108 procedimentos vinculados e a eventuais diligências junto à PGR e à PF, mostra como o tribunal busca encerrar, com cautela e por etapas, um capítulo em que se misturaram a defesa da própria instituição e a tensão com a liberdade de expressão. O destino dos processos sigilosos contra o ex-presid
Fachin pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News do STF
O único procedimento ainda sob sigilo é o das Fake News
Mark
Qual é a novidade central? O inquérito já não estava parado?
Mimi
A novidade é a declaração formal. Fachin disse em ofício a Fux que pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News, aberto pelo STF em 2018.
Mark
E por que o ofício foi enviado a Fux?
Mimi
Porque Fux pediu, na quinta, que a secretaria enviasse ao gabinete os processos sigilosos contra Bolsonaro, incluindo Fake News, milícias digitais e a trama golpista.
Luke
Vale separar: o que é intenção e o que é fato. Arquivamento ainda não houve.
Mimi
Correto. Fachin diz que pretende e espera determinar o arquivamento, depois de verificar pendências.
Mark
Qual o tamanho dessa verificação?
Mimi
A presidência identificou 108 procedimentos vinculados ao inquérito. Só depois disso Fux terá acesso.
Luke
E quanto tempo isso leva? A reportagem não diz.
Mimi
Não diz. Também não informa se PGR e PF têm diligências pendentes, só que isso será checado.
Mark
E a mudança de relatoria?
Mimi
No mês passado Fachin tirou o inquérito de Alexandre de Moraes. Os motivos dessa troca não aparecem no texto.
Luke
Então o contexto é claro, mas o desfecho segue em aberto.
O Pulso
- Um ofício da presidência do STF chegou ao gabinete de Fux anunciando a intenção de arquivar definitivamente o inquérito das Fake News.
- A ordem de Fux para enviar todos os volumes sigilosos contra Bolsonaro acendeu a disputa sobre quem terá acesso ao material.
- Cento e oito procedimentos ligados ao inquérito precisam ser examinados antes de qualquer decisão final.
- Fachin buscará pendências e diligências junto à PGR e à PF, e o acesso de Fux só será liberado depois dessa análise.
Num gesto que recoloca em pauta uma das investigações mais polêmicas da história recente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Edson Fachin, sinalizou ao ministro Luiz Fux a intenção de arquivar de vez o inquérito das Fake News, aberto em 2018. A decisão, ainda condicionada à revisão de 108 procedimentos vinculados e a eventuais diligências junto à PGR e à PF, mostra como o tribunal busca encerrar, com cautela e por etapas, um capítulo em que se misturaram a defesa da própria instituição e a tensão com a liberdade de expressão. O destino dos processos sigilosos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro depende agora desse percurso ainda em aberto.
Na sexta-feira (9), um ofício partiu da presidência do Supremo Tribunal Federal em direção ao gabinete do ministro Luiz Fux. Assinado por Edson Fachin, o documento confirmava algo que já se esperava: a intenção de arquivar de forma definitiva o inquérito das Fake News, aberto pela Corte em 2018.
A resposta veio um dia depois de Fux determinar que a secretaria do tribunal enviasse ao seu gabinete os processos sigilosos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo os inquéritos das Fake News e das milícias digitais e a investigação sobre a trama golpista. Fachin explicou que todos esses procedimentos, exceto o das Fake News, já deixaram o sigilo e podem ser consultados. Esse é o único que permanece restrito.
A presidência identificou 108 procedimentos vinculados ao inquérito. Antes de decidir pelo arquivamento, Fachin quer verificar pendências e eventuais pedidos de diligências à PGR e à PF. Somente depois disso Fux terá acesso ao material, e o caminho até o arquivamento definitivo seguirá as etapas processuais necessárias.
O movimento vem após a retirada da relatoria do inquérito do ministro Alexandre de Moraes, no mês passado. A investigação, aberta em março de 2019, havia sido justificada pelo então presidente Dias Toffoli como forma de combater notícias que atingissem a honra e a segurança do tribunal e de seus integrantes. O desfecho depende do que os 108 procedimentos revelarem e de quando as respostas dos órgãos chegarem.
Na sexta-feira (9), um ofício saiu da presidência do Supremo Tribunal Federal com destino ao gabinete do ministro Luiz Fux. Assinado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, o documento trazia uma informação que já vinha sendo aguardada: a intenção de arquivar de forma definitiva o chamado inquérito das Fake News, investigação aberta pelo tribunal em 2018.
O ofício foi a resposta a uma determinação dada por Fux no dia anterior. Na quinta-feira, o ministro mandou que a secretaria do STF enviasse ao seu gabinete os processos sigilosos em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela decisão, a secretária judiciária deveria remeter todos os volumes, anexos, apensos e mídias ligados aos inquéritos das Fake News e das milícias digitais, além da investigação sobre a trama golpista.
Fachin explicou a Fux em que pé estão as coisas. Segundo ele, todos os procedimentos abertos contra Bolsonaro, com exceção do inquérito das Fake News, já não estão sob sigilo e podem ser consultados pelo gabinete do ministro. O inquérito das Fake News é, portanto, o único que segue com acesso restrito.
Sobre ele, o presidente do Supremo apresentou um número: a presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito. Antes de qualquer decisão, Fachin pretende verificar as pendências e eventuais pedidos de diligências à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF). Só depois dessa análise ele espera determinar o arquivamento.
A consequência prática é de calendário. De acordo com Fachin, o acesso de Fux ao inquérito só será determinado quando terminar o exame desses procedimentos. No ofício, ele escreveu que se pretende concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo.
O movimento se soma a outra mudança recente. No mês passado, Fachin retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito. A investigação foi aberta em março de 2019, conforme o relato da Agência Brasil, e à época o então presidente do STF, Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a divulgação de notícias que atingissem a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus integrantes e de seus parentes. Toffoli também designou Moraes como relator.
O desfecho dependerá do que a análise dos 108 procedimentos encontrar e das respostas da PGR e da PF a eventuais diligências. Dele também depende quando, e em que condições, Fux terá acesso ao inquérito dentro do conjunto de processos sigilosos contra Bolsonaro.
Citações Notáveis
Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória e, cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito.— Edson Fachin, presidente do STF, em ofício a Luiz Fux
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